Legitimidade Ativa dos Herdeiros em Peças Processuais

LEGITIMIDADE ATIVA. COBRANÇA INDEVIDA. SUSPENSÃO DO SERVIÇO. ADEQUAÇÃO DAS FATURAS. DANO MORAL IN RE IPSA... Demandante que possui legitimidade ativa para a propositura da ação, vez que restou incontroverso que por diversas vezes solicitou a regularização das contas emitidas pela ré, incluindo-se a alteração... A situação fatídica é tão ilógica e incoerente, que uma das possibilidades apresentadas pela prestadora de serviço foi para a Autora fazer a busca de possíveis herdeiros do antigo proprietário do imóvel

ATIVA E PASSIVA A Autora é inscrita no PASEP sob o nº , mantendo vínculo jurídico com os Réus, motivo pelo qual a legitimidade ativa se faz presente, e o direito subjetivo em questão é passível de ser... quais se encontra lote de terreno e conta bancária que totaliza mais de R$75.000 A decisão do juiz está correta ao afirmar que, com esse monte, não se pode atribuir - a condição de hipossuficiência ao herdeiro... Legitimidade da União Federal para figurar no polo passivo nas ações em que se pleiteia a correção monetária do PIS - PASEP . (...)"(STF - RE: XXXXX SP, Relator: Min

ATIVA E PASSIVA A Autora é inscrita no PASEP sob o nº , mantendo vínculo jurídico com os Réus, motivo pelo qual a legitimidade ativa se faz presente, e o direito subjetivo em questão é passível de ser... quais se encontra lote de terreno e conta bancária que totaliza mais de R$75.000 A decisão do juiz está correta ao afirmar que, com esse monte, não se pode atribuir - a condição de hipossuficiência ao herdeiro... Legitimidade da União Federal para figurar no polo passivo nas ações em que se pleiteia a correção monetária do PIS - PASEP . (...)"(STF - RE: XXXXX SP, Relator: Min

III - IMPOSSIBILIDADE DE SE INDISPONIBILIZAR OS BENS DE PROPRIEDADE DA EMBARGANTE - O art. 674 confere legitimidade ativa a embargante, na qualidade de terceira vir a juízo através desta quadra processual... credenciados, para fiscalizar o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas neste CONTRATO; X) o presente CONTRATO é transferível a qualquer tempo por sucessão legítima ou testamentária, desde que os herdeiros

III - IMPOSSIBILIDADE DE SE INDISPONIBILIZAR OS BENS DE PROPRIEDADE DA EMBARGANTE - O art. 674 confere legitimidade ativa a embargante, na qualidade de terceira vir a juízo através desta quadra processual... credenciados, para fiscalizar o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas neste CONTRATO; X) o presente CONTRATO é transferível a qualquer tempo por sucessão legítima ou testamentária, desde que os herdeiros

DO MÉRITO - DA LEGITIMIDADE ATIVA Os interditos possessórios são previstos pelo ordenamento jurídico pátrio para proteger a posse exercida por um indivíduo sobre um bem, abarcando tanto a posse direta... Nota-se que nem se cuidou de juntar a parte do formal em que são nominados os herdeiros... Nessa linha de raciocínio, afirmam que "somente o proprietário do imóvel tem legitimidade para ingressar com uma ação possessória" (sic - 137)

Já os RÉUS se quedaram silentes quanto a produção de provas, não por opção, mas porque não dispunham de quaisquer elementos para garantirem a tese defensiva. 3 - PRELIMINARMENTE 3.1 - DA LEGITIMIDADE ATIVA... Assim, imperioso o reconhecimento patente da legitimidade ativa do AUTOR. 4 - DO MÉRITO 4.1 - DA POSSE JUSTA PELO AUTOR Tomando em conta a posse como uma situação fática, de caráter potestativo, decorrente... Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. [...] Art. 1.791. A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros

LEGITIMIDADE ATIVA DOS HERDEIROS. LEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DOENÇA PREEXISTENTE. MÁ- FÉ NÃO CONFIGURADA. DEVER DE INDENIZAR. HONORÁRIOS RECURSAIS . 1... A jurisprude nciá e á doutriná confirmám que o segurádo tem legitimidáde átivá párá pleiteár á indenizáçá o securitá riá, pois e o titulár do interesse protegido pelo contráto de seguro... (grifo nosso). 1.2 Carência da Ação por Ilegitimidade Ativa Ad Causam para Pleitear Indenização do Seguro Prestamista A Reclámádá álegá que o Autor ná o e párte legí timá párá demándár, pois o seguro prestámistá

ATIVA E PASSIVA O autor (a) é inscrito (a) no PASEP sob o nº 1. , mantendo vínculo jurídico com o Réu, motivo pelo qual a legitimidade ativa se faz presente, e o direito subjetivo em questão é passível... quais se encontra lote de terreno e conta bancária que totaliza mais de R$75.000 A decisão do juiz está correta ao afirmar que, com esse monte, não se pode atribuir - a condição de hipossuficiência ao herdeiro... LEGITIMIDADE PASSIVA. 1. Inocorrência da prescrição se a demanda foi proposta dentro dos trinta anos previstos para as demandas de atualização fundiária. Precedentes. 2

PRELIMINARMENTE IV - DA LEGITIMIDADE ATIVA. Os autores , e tratam dos herdeiros do de cujus , que figurou como comprador de 50% da cota imobiliária que se pretende rescindir... PRELIMINARMENTE III - DA LEGITIMIDADE PASSIVA As empresas MAF, WAM BRASIL e WPA Gestão figuram no polo passivo da presente demanda em face do grupo empresarial existente entre elas, sendo o vínculo demonstrado