Paradigma Exorbitante em Peças Processuais

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  • Impugnação - TJDF - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - de Kamaleao Color Comercio de Cosmeticos contra C & S Visual Magic

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0020 em 11/04/2024 • TJDF

    No entanto, é evidente que o valor informado é exorbitante, de modo a ferir o princípio da razoabilidade e proporcionalidade , conforme assevera a jurisprudência, vejamos: HONORÁRIOS PERICIAIS... Assim, ainda que não se possa reduzir os honorários de forma a menosprezar ou desvalorizar o trabalho do perito judicial, estes também não devem ser fixados em valor exorbitante de forma a transcender... Dito isso, noutro processo, cuja atividade desempenhada pelo perito se assemelha ao presente caso, os honorários periciais foram definidos no valor de R$ 15.900,00 (ID do processo paradigma), vejamos:

  • Impugnação - TRT03 - Ação Financeiras/Equiparação Bancário - Cumprse - contra Banco Santander (Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.03.0021 em 19/07/2023 • TRT3 · 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Como se não bastasse, o Reclamante utiliza um modelo de paradigma, que nem laborou no mesmo período! É um absurdo... Para demostrar a exorbitante diferença entre os cálculos, destaca-se que o valor aqui impugnado e da ordem dos aproximados... Para um melhor entendimento notemos de parte dos cálculos apresentados: Fls.: 5 Ficha de registro do Paradigma Cálculos autorais Excelência, chega a beirar a má fé os cálculos do autor

  • Recurso - TJMG - Ação Liminar - [Cível] Procedimento Comum Cível - de W M Portas Empreendimentos Em Moveis Planejados contra Cemig Distribuicao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0024 em 06/02/2023 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Discorre ainda que, a decisão discorra, objetivamente, quais itens do orçamento e planilhas de custos seriam "exorbitantes", para que a EMBARGANTE possa cumprir a decisão da determinação judicial... GAA GROSSI Advogados Associados Os itens que são EXORBITANTES já se encontram bem claros quando o presente juízo definiu em sua decisão: "Posto isso, defiro parcialmente o pedido da tutela de urgência... cada item em caso de diferenciação do paradigma para a situação da EMABARGADA (caso exista)

  • Recurso - TJCE - Ação Hipoteca - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil, Moma Incorporações SPE e Magis Incorporacoes e Construcoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0001 em 21/05/2024 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Veja-se que os Acórdãos Paradigmas, bem como o Acórdão recorrido, versam sobre a condenação em honorários sucumbenciais fixados sobre o valor da causa ( ) com valor exorbitante, o que se assemelha ao caso... V.1.1 - DO CONFRONTO ANALÍTICO ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E OS ACÓRDÃOS PARADIGMAS... do arbitramento dos honorários por apreciação equitativa, em razão do valor exorbitante da causa

  • Recurso - TJSC - Ação Cancelamento de Hipoteca - Apelação - de Banco Santander Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.24.0033 em 07/11/2023 • TJSC · Comarca · Itajaí, SC

    ACÓRDÃO PARADIGMA " (...)... FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO VALOR EXORBITANTE. REDUÇÃO. EQUITATIVA. JULGAMENTO DO NECESSIDADE. 1... Condenando o Recorrente ao pagamento de de honorários advocatícios, valor este totalmente exorbitante

  • Recurso - TJMG - Ação Liminar - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Cemig Distribuicao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0024 em 30/01/2023 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Discorre ainda que, a decisão discorra, objetivamente, quais itens do orçamento e planilhas de custos seriam "exorbitantes", para que a EMBARGANTE possa cumprir a decisão da determinação judicial... GAA GROSSI Advogados Associados Os itens que são EXORBITANTES já se encontram bem claros quando o presente juízo definiu em sua decisão: "Posto isso, defiro parcialmente o pedido da tutela de urgência... cada item em caso de diferenciação do paradigma para a situação da EMABARGADA (caso exista)

  • Petição Inicial - TRT2 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Tools Solucoes e Servicos Compartilhados e Banco Santander Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.02.0040 em 14/05/2024 • TRT2 · 40ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Não há qualquer prova de diferenciação entre o reclamante e os paradigmas apontados... Assim, reitera-se, Excelência, além de o valor ter aumentado de quando da adesão à extensão vitalícia para R$ 3.588,53 , sem qualquer justificativa, o reclamante arca com valores extremamente exorbitantes... Os reclamados sequer trouxeram aos autos a documentação relativa aos paradigmas apontados, apesar de expressamente solicitado em petição inicial

  • Recurso - TJCE - Ação Hipoteca - Apelação Cível - de Banco do Brasil e Magis Incorporacoes e Construcoes contra Moma Incorporacoes SPE

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0001 em 20/03/2024 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Veja-se que os Acórdãos Paradigmas, bem como o Acórdão recorrido, versam sobre a condenação em honorários sucumbenciais fixados sobre o valor da causa ( ) com valor exorbitante, o que se assemelha ao caso... V.1.1 - DO CONFRONTO ANALÍTICO ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E OS ACÓRDÃOS PARADIGMAS... do arbitramento dos honorários por apreciação equitativa, em razão do valor exorbitante da causa

  • Contrarrazões - TJSC - Ação Cláusulas Abusivas - Apelação - contra Crefisa Credito Financiamento e Investimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.24.0930 em 23/05/2024 • TJSC

    DA AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL E DA CONSONÂNCIA COM O ACÓRDÃO PARADIGMA É de suma importância esclarecer, já no limiar deste tópico, que o acórdão paradigma Resp 1.821.182 e o caso em tela... No caso em tela, a Recorrente não logrou êxito em apresentar qualquer justificativa plausível que pudesse ensejar a prática de uma taxa de juros tão exorbitante... O juízo a quo, após minuciosa apreciação, concluiu que a Recorrente não logrou êxito em comprovar elementos que justificassem uma taxa de juros exorbitante, cerca de 837,23% acima da média de mercado

  • Laudo - TRT18 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra Contech Laboratorio de Controle Technologico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.18.0013 em 28/05/2024 • TRT18 · 13ª Vara do Trabalho de Goiânia

    E se mesmo com a utilização desse equipamento o paradigma possui contato com o produto... Em que pese o esforço dispendido pela Perita, o valor pedido é exorbitante considerando a média adotada por esse Tribunal. 7 Com efeito, Exa., a Perícia não se mostrou de grande complexidade... Protesta, por derradeiro, para que não seja acolhida a pretensão do Perito com relação ao arbitramento dos Honorários Periciais, uma vez que exorbitante o valor pretendido, sugerindo- se a adoção do valor