Art. 21, Inc. Xiv da Constituição Federal - Constituição Federal de 88 em Peças Processuais

Art. 21 , XIV , CF . 1. 1... XIV , da Lei Maior de 1988). 11... inciso XIV , da Constituição do Brasil . 2

Art. 21 , XIV , CF . 1. 1... XIV , da Lei Maior de 1988). 11... inciso XIV , da Constituição do Brasil . 2

A CRFB/88 em seu art. 21 , XIV , art. 32 , § 4º e 32 prevê que: Art. 21. Compete à União: (...)... Em que pese os argumentos apresentados pela União, cabe esclarecer que os mesmos não merecem prosperar tendo em vista o disposto o art. 21 , XIV , art. 32 , § 4º , ambos da Constituição Federal , bem como

A CRFB/88 em seu art. 21 , XIV , art. 32 , § 4º e 32 prevê que: Art. 21. Compete à União: (...)... Em que pese os argumentos apresentados pela União, cabe esclarecer que os mesmos não merecem prosperar tendo em vista o disposto o art. 21 , XIV , art. 32 , § 4º , ambos da Constituição Federal , bem como

CF/88 )... C.F. , art. 21 , XIV e 22, XXI. Lei Distrital 914, de 13.9.95... Veja-se como está previsto no artigo 21 , XIV da Constituição : Art. 21. Compete à União:

CF/88 )... C.F. , art. 21 , XIV e 22, XXI. Lei Distrital 914, de 13.9.95... Veja-se como está previsto no artigo 21 , XIV da Constituição : Art. 21. Compete à União:

CF/88 )... C.F. , art. 21 , XIV e 22, XXI. Lei Distrital 914, de 13.9.95... Veja-se como está previsto no artigo 21 , XIV da Constituição : Art. 21. Compete à União:

CF/88 )... C.F. , art. 21 , XIV e 22, XXI. Lei Distrital 914, de 13.9.95... Veja-se como está previsto no artigo 21 , XIV da Constituição : Art. 21. Compete à União:

CF/88 )... C.F. , art. 21 , XIV e 22, XXI. Lei Distrital 914, de 13.9.95... Veja-se como está previsto no artigo 21 , XIV da Constituição : Art. 21. Compete à União:

CF/88 )... C.F. , art. 21 , XIV e 22, XXI. Lei Distrital 914, de 13.9.95... Veja-se como está previsto no artigo 21 , XIV da Constituição : Art. 21. Compete à União: