Art. 807 da Lei 10406/02 em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 22/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Em situações como essa, o art. 170 do CC/02 autoriza a conversão do negocio • conjunto 41... II - DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS ARTS. 166 , INCISO IV E 807 DO CÓDIGO CIVIL... Como se verá, o v. acórdão negou vigência aos arts. 166 , inciso IV , 170 , 421 , parágrafo único , 422 , 425 , 481 e 482 e 807 do Código Civil

    Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 21/03/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    V - DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS ARTS. 166 , INCISO IV E 807 DO CÓDIGO CIVIL . • conjunto 41... IV - NEGATIVA DE VIGÊNCIA - AOS ARTS. 166 , INCISO IV , 170 , 421 , PARÁGRAFO ÚNICO , 422 , 425 , 481 , 482 E 807 DO CÓDIGO CIVIL... Em situações como essa, o art. 170 do CC/02 autoriza a conversão do negocio jurídico, a fim e que sejam aproveitados os seus elementos prestantes, ando que as partes, ao celebrá-lo, têm em vista os efeitos

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 21/03/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    V - DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS ARTS. 166 , INCISO IV E 807 DO CÓDIGO CIVIL . • conjunto 41... IV - NEGATIVA DE VIGÊNCIA - AOS ARTS. 166 , INCISO IV , 170 , 421 , PARÁGRAFO ÚNICO , 422 , 425 , 481 , 482 E 807 DO CÓDIGO CIVIL... Em situações como essa, o art. 170 do CC/02 autoriza a conversão do negocio jurídico, a fim e que sejam aproveitados os seus elementos prestantes, ando que as partes, ao celebrá-lo, têm em vista os efeitos

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJSP - Ação Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 21/03/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Em situações como essa, o art. 170 do CC/02 autoriza a conversão do negocio • conjunto 41... II - DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS ARTS. 166 , INCISO IV E 807 DO CÓDIGO CIVIL... Como se verá, o v. acórdão negou vigência aos arts. 166 , inciso IV , 170 , 421 , parágrafo único , 422 , 425 , 481 e 482 e 807 do Código Civil

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 22/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Em situações como essa, o art. 170 do CC/02 autoriza a conversão do negocio • conjunto 41... II - DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS ARTS. 166 , INCISO IV E 807 DO CÓDIGO CIVIL... Como se verá, o v. acórdão negou vigência aos arts. 166 , inciso IV , 170 , 421 , parágrafo único , 422 , 425 , 481 e 482 e 807 do Código Civil

    Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - Ação Espécies de Títulos de Crédito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 22/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Em situações como essa, o art. 170 do CC/02 autoriza a conversão do negocio • conjunto 41... II - DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS ARTS. 166 , INCISO IV E 807 DO CÓDIGO CIVIL... Como se verá, o v. acórdão negou vigência aos arts. 166 , inciso IV , 170 , 421 , parágrafo único , 422 , 425 , 481 e 482 e 807 do Código Civil

    Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 22/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Em situações como essa, o art. 170 do CC/02 autoriza a conversão do negocio • conjunto 41... II - DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS ARTS. 166 , INCISO IV E 807 DO CÓDIGO CIVIL... Como se verá, o v. acórdão negou vigência aos arts. 166 , inciso IV , 170 , 421 , parágrafo único , 422 , 425 , 481 e 482 e 807 do Código Civil

    Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 14/06/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    V - DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS ARTS. 166 , INCISO IV E 807 DO CÓDIGO CIVIL . • conjunto 41... IV - NEGATIVA DE VIGÊNCIA - AOS ARTS. 166 , INCISO IV , 170 , 421 , PARÁGRAFO ÚNICO , 422 , 425 , 481 , 482 E 807 DO CÓDIGO CIVIL... Em situações como essa, o art. 170 do CC/02 autoriza a conversão do negocio jurídico, a fim e que sejam aproveitados os seus elementos prestantes, ando que as partes, ao celebrá-lo, têm em vista os efeitos

    Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 14/06/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    V - DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS ARTS. 166 , INCISO IV E 807 DO CÓDIGO CIVIL . • conjunto 41... IV - NEGATIVA DE VIGÊNCIA - AOS ARTS. 166 , INCISO IV , 170 , 421 , PARÁGRAFO ÚNICO , 422 , 425 , 481 , 482 E 807 DO CÓDIGO CIVIL... Em situações como essa, o art. 170 do CC/02 autoriza a conversão do negocio jurídico, a fim e que sejam aproveitados os seus elementos prestantes, ando que as partes, ao celebrá-lo, têm em vista os efeitos

    Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - Ação Espécies de Títulos de Crédito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0100 em 14/06/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    V - DA NEGATIVA DE VIGÊNCIA AOS ARTS. 166 , INCISO IV E 807 DO CÓDIGO CIVIL . • conjunto 41... IV - NEGATIVA DE VIGÊNCIA - AOS ARTS. 166 , INCISO IV , 170 , 421 , PARÁGRAFO ÚNICO , 422 , 425 , 481 , 482 E 807 DO CÓDIGO CIVIL... Em situações como essa, o art. 170 do CC/02 autoriza a conversão do negocio jurídico, a fim e que sejam aproveitados os seus elementos prestantes, ando que as partes, ao celebrá-lo, têm em vista os efeitos

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