Psss em Peças Processuais

; B) beneficiários que realizaram o saque do valor líquido e recolheram, compulsoriamente, o PSSS e/ou IRPF; C) beneficiários que já estão tentando repetir o indevido pela via administrativa... Juízo exarou dois despachos contrastantes, ambos no mesmo dia, 01/04/2020, nos seguintes termos: - despacho ID faz menção ao PSSS, indicando que a União deveria calcular o valor devido sob este título... Referido despacho jamais foi publicado no DOU . - despacho ID , que não faz menção alguma ao PSSS ou IRPF , homologa os cálculos, intima esta peticionária a, no prazo de 60 dias, apresentar nova planilha

Informou que os valores a título de PSSS a ser descontados eram: NOMES RPV PSSS BATISTA DA SILVA NETO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAL EM FAVOR DA PATRONA DOS AUTORES - total PSS O MM.Juízo abriu vista a parte... Vejamos: VALORES CONSTANTES NAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NOMES RPV PSSS SANTOS BATISTA DA SILVA NETO - total PSS VALORES APRESENTADOS PELA EXECUTADA E PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DOS EXEQUENTES NOMES RPV PSSS... Nobre Magistrado, tal entendimento não pode prevalecer, vez que nas minutas de Requisições de Pagamento de Valores constam os valores de PSSS, e, aqueles valores ali lançados são maiores do que aqueles

e/ou IRPF, seja autorizado o saque dos valores integrais, sem quaisquer desconto de PSSS e/ou IRPF, mediante apresentação de cópia de decisão exarada por Vossa Excelência (que acolher este pedido); 3)... transporte não pagos na época devida, têm natureza estritamente indenizatória; 2) para os beneficiários que não efetuaram o saque dos valores previstos nos RPV’s em razão da previsão de descontos do PSSS... Ocorre, desta feita, que a decisão de que os pedidos relativos a isenção do recolhimento do PSSS deveriam ser realizados por meio de incidente processual ofende, de forma letal, o princípio da Economia

Assim, o valor a ser descontado a título de PSSS perfaz o total de R$ 2.447,96... destaque dos honorários contratuais no percentual de 11,5%, em nome da Sociedade de Advogados WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita na OAB/RS 1.419 e CNPJ XXXXX-86; b) que seja destacado o valor de PSSS

Informou que os valores a título de PSSS a ser descontados eram: NOMES RPV PSSS NETO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAL EM FAVOR DA PATRONA DOS AUTORES - total PSS O MM.Juízo abriu vista a parte contrária que se... Vejamos: VALORES CONSTANTES NAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NOMES RPV PSSS SANTOS NETO - total PSS VALORES APRESENTADOS PELA EXECUTADA E PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DOS EXEQUENTES NOMES RPV PSSS NETO HONORÁRIOS... Nobre Magistrado, tal entendimento não pode prevalecer, vez que nas minutas de Requisições de Pagamento de Valores constam os valores de PSSS, e, aqueles valores ali lançados são maiores do que aqueles

Assim, o valor a ser descontado a título de PSSS perfaz o total de R$ 2.447,96... destaque dos honorários contratuais no percentual de 11,5%, em nome da Sociedade de Advogados WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita na OAB/RS 1.419 e CNPJ XXXXX-86; b) que seja destacado o valor de PSSS

feito, ao realizar o levantamento das verbas disponibilizadas nos presentes autos, foi surpreendida com a retenção e recolhimento de verba destinada ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS... (destaque nosso) Diante do exposto, requer a instauração do presente incidente para que o peticionário receba o estorno da verba retida a título de Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS)... decidiu que a verba devida a título de diárias e auxílio-transporte tem natureza indenizatória e que tal decisão transitou, formal e materialmente, em julgado, não existe o dever de recolhimento do PSSS

ISSO POSTO , requer a retificação da RPV, a fim de que conste o correto valor de PSSS, qual seja, (11% do montante principal), conforme indicado no cálculo de ID . Nesses termos, pede deferimento.

XXII - a Gratificação de Raio X; (Redação dada pela Lei nº 13.464 , de 2017)" De acordo com a legislação o desconto de 11% do PSSS sobre a Gratificação de Raio X foi excluída... Diante de exposto, requer a devolução dos valores descontados a título de contribuição social - PSSS dos Exequentes, por ser medida de direito. Nestes termos, Pede deferimento... processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, informar que os Autores efetuaram o levantamento das requisições de pagamento, porém houve desconto da contribuição social PSSS

Isento PSSS: Valor PSSS: Condição Órgão da Não PSSS: unidade Pensionista executada: 26243 - UNIVERSIDAD E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORT Dados NM NM Exercício Valor Anterior: 100 exercício anterior: 6.491,97... doença grave: deficiência Não física: Não Valores Valor Valor princip juros: al: R$ 6.491,9 7 Valor (sem Valor dos honorários honorários contratuais/ces contratuais/ces são): R$ são: 6.491,97 Dados PSSS