Afastamento em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Divórcio Litigioso com Pedido de Tutela de Urgência para Afastamento do Lar - Medidas Protetivas de Urgência

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0536 em 24/03/2021 • TJSP

    TUTELA DE URGÊNCIA - AFASTAMENTO DA REQUERIDA DO LAR Conforme dito acima, o casal reside em imóvel de propriedade da empresa A. J... Exa., propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA AFASTAMENTO DO LAR em face de , brasileira, casada, psicóloga, portadora da Cédula de Identidade RG nº e inscrita... Ao final, seja JULGADA PROCEDENTE a presente ação, confirmando- se a liminar de afastamento do lar e decretando-se o DIVÓRCIO do casal, para que se ponha termo ao vínculo conjugal, voltando a Requerida

  • Petição Inicial - TJAL - Ação Medida Cautelar de Afastamento - Termo Circunstanciado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.02.0058 em 12/11/2022 • TJAL · Comarca · Canapi, AL

    No caso em espécie, imprescindível a imposição de medida cautelar de afastamento do requerido da requente, o que implica na determinação de afastamento, mantendo a paz social... Rural, Arapiraca/AL, telefone: , vem à presença deste Juízo, através da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, por atuação do Defensor Público que ao final subscreve, requerer MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO... Dessa forma, considerando que a requerente está sentindo-se perseguida e ameaçada, solicita-se a adoção de medidas cautelar de afastamento e obrigação de fazer, uma vez que teme pela sua segurança

  • Petição Inicial - TJBA - Ação para Afastamento do Lar de Filho Maior e Terceiro com Pedido de Tutela de Urgência - Petição Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0001 em 30/08/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Afastamento do lar. Comprovação de relação conturbada entre o apelante e a apelada. Afastamento do apelante do lar para proteção da saúde e da tranquilidade da idosa... AFASTAMENTO DE FILHO MAIOR DO LAR DO PAI IDOSO. PODER DE FAMÍLIA. INEXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA... Conclui-se, portanto, que o afastamento dos réus da residência da autora é medida necessária que se impõe. II.b. - DA PRESERVAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE E DIGNIDADE DO IDOSO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cautelar de Afastamento do Lar de Ex Conjuge - Tutela Antecipada Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0526 em 07/04/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Salto, SP

    No presente caso concreto, mostra-se evidente a conveniência para, com o afastamento, evitar futuras agressões físicas entre a Requerente e o Requerido... por sua Advogada dativa que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de V.Exa., nos termos dos arts. 301 e 305 do Novo Código de Processo Civil , propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE AFASTAMENTO... DOS PEDIDOS Diante de todo o exposto, REQUER de V.Exa.; a) O ACOLHIMENTO E DEFERIMENTO LIMINAR DO PEDIDO DE AFASTAMENTO , inaudita altera pars , em face da urgência da medida (art. 301 do NCPC ), a fim

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Prestação de Contas c/c com Destituição de Síndico c/c com Pedido Liminar de Afastamento das Funções de Síndico - Ação de Exigir Contas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0032 em 19/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    Essas situações foram constatadas sobretudo neste hiato em que o sr. pediu afastamento de suas funções... A insubsistência das contas e os indícios de gestão fraudulenta impõe o afastamento do Sr. do cargo de síndico... II - PEDIDO LIMINAR PARA O AFASTAMENTO DO REQUERIDO DAS FUNÇÕES DE SÍNDICO Sem maiores delongas, é certo que a concessão da tutela ora pretendida depende da demonstração da viabilidade do direito e do

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cautelar Antecedente para Afastamento de Sócio Administrador com Pedido de Tutela de Urgência Cautelar - Dissolução Parcial de Sociedade - de Catumbi Telas Metálicas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 08/04/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    AFASTAMENTO DE SÓCIO MAJORITÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. (...)... respeitosamente, à presença de V.Excelência, com fulcro nos Artigos 303 , § 1º , inciso I , Artigo 305 e seguintes, todos do Código de Processo Civil , propor a presente AÇÃO CAUTELAR ANTECEDENTE PARA AFASTAMENTO... medida, sendo que o Requerente busca, neste primeiro momento, apenas o afastamento do Requerido do cargo de administrador, visto que a atentatórios a esta, já estão causando prejuízos aos Requerentes

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cautelar Inominada com Pedido Liminar de Afastamento do Filho Maior do Lar - Separação de Corpos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0197 em 14/06/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Francisco Morato, SP

    Medida cautelar deferida liminarmente para afastamento de filho maior do lar. Ameaças e agressões perpetradas contra idosa, com o intuito de obstar a venda de imóvel... a OAB/SP, com fundamento no artigo 297 e seguintes do Código de Processo Civil , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO... Assim passarmos a transcrever julgados que possibilita tal procedimento, vejamos: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA - Pedido de afastamento do filho maior do lar, pela intensa agressividade Cabimento da medida

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Tutela Cautelar de Saparação de Corpos, com Imediato Afastamento do Cônjuge do Lar Conjugal - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0011 em 16/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    ], com fundamento nos artigos 1.562 , 1.723 e ss. do Código Civil , e 305, 319 e ss. do Código de Processo Civil , propor o presente pedido de TUTELA CAUTELAR DE SAPARAÇÃO DE CORPOS, COM IMEDIATO AFASTAMENTO... Consequências impensáveis e irreversíveis podem advir do não deferimento de pronto das medidas protetivas requeridas na esfera policial, motivo pelo qual se requer o afastamento compulsório do Réu do lar... Note-se que o afastamento do Réu do lar conjugal não lhe tendo qualquer dificuldade para encontrar outro local para residir. preservará a higidez física e mental da Autora e também de seu filho, hoje maior

  • Recurso - TRT15 - Ação Período do Afastamento - Reintegração - Atord - contra Secon Servicos Gerais e Painco Industria e Comercio Sociedade Anonima

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.15.0039 em 06/10/2020 • TRT15 · Vara do Trabalho de Capivari

    adicional de insalubridade somente é devido enquanto estiver o trabalhador exposto às condições nocivas à saúde, tendo a natureza de salário-condição, razão pela qual não é devido durante os períodos de afastamentos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Afastamento de Sócios c/c Obrigação de não Fazer com Pedido de Tutela de Urgência - Dissolução Parcial de Sociedade

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 29/03/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    ° 201 - Cambuci - SP - CEP , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados abaixo assinados (procurações em anexo) com endereço eletrônico: , propor a presente AÇÃO DE AFASTAMENTO... II - DO DIREITO a) Da existência de causas que justificam o imediato afastamento dos Réus da sociedade Da narrativa fática acima transcrita e da análise dos documentos ora juntados, já é possível concluir... Portanto, o afastamento imediato dos Réus poderá ser concedido liminarmente, inaudita altera pars , para resguardar os direitos dos Coautores e a efetiva preservação da saúde financeira da empresa, que