Apelação 2 Provida em Peças Processuais

Sendo assim, e porque não foi provida a apelação oposta pelo ora recorrente, somente lhe resta interpor o presente REsp, para que esse Col... Apelação provida, para, afastando a prescrição, determinar o prosseguimento da análise da solicitação de conversão em pecúnia da licença especial... O Tribunal Regional Federal da 2a Região manteve a sentença e julgou o recurso improvido, cujo acórdão restou assim ementado: " TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº /RJ PROCESSO ORIGINÁRIO

parcialmente provida... Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante... Em face do exposto, voto no sentido de dar parcial provimento à apelação

Apelação não provida. (TRF 2 - Apelação Cível: XXXXX-08.2019.4.02.5101 - 5a Turma Especializada - Relator: Aluísio Gonçalves de Castro Mendes - Data: 14/10/2020) 11... FERREIRA NEVES PARECER/ PRR/ 2a REG./ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR. CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL NÃO USADA EM PECÚNIA. PRESCRIÇÃO DO DIREITO CONFIGURADA... DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DA QUINTA TURMA ESPECIALIZADA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO. PROCESSO Nº APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: DES. FED

Apelação provida... Apelação não provida... Apelação Cível n. XXXXX-25.2019.8.07.0001 , Brasília, 2a Turma Cível, Relator (a): Des. Sandoval Oliveira, j: 25/09/2019, p: 30/09/2019, g.n.) APELAÇÃO

APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA... conhecida e provida... Apelação Cível conhecida e provida. Sentença reformada apenas para reduzir o valor da verba honorária para R$1.000,00 (mil reais reais)

Apelação conhecida e provida. Sentença cassada... APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA E PROVIDA. (TJGO, 4a Câmara Cível, Apelação Cível nº 5290558- 51.2021.8.09.0174, Relator Dr. ALTAIR GUERRA DA COSTA, DJ de 15/08/2022). Ênfase nossa. Apelação Cível... (assinatura digital) RAZÕES DE APELAÇÃO Apelante: Apelado: . Origem: Foro de Carapicuíba (SP) Processo Originário Nº Natureza: Apelação 2 Colenda Câmara, Egrégio Tribunal. I

Apelação não provida... O Ministério Público apela da sentença que absolveu o réu da pena do art. 157 , § 2º , inciso II , e § 2º-A, inciso I, do Código Penal , postulando condenação nos termos da denúncia. 2... APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONDENAÇÃO. PROVA INSUFICIENTE QUANTO À AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. Página 5 de 7 1

RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO APELANTE: E OUTROS APELADO: ALPINIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AUTOS DO PROCESSO: NATUREZA: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS 2a VARA CÍVEL... DOS REQUERIMENTOS FINAIS Ex positis , REQUER o recebimento e processamento da presente apelação para: Que seja o presente RECURSO de APELAÇÃO CONHECIDO e PROVIDO, REFORMANDO-SE a r. sentença recorrida... Excelência em determinar a remessa dos autos, juntamente com o presente recurso, para superior instância, a fim de que lá as presentes razões sejam apreciadas e, data máxima vênia , absolutamente PROVIDAS

III - Apelação provida. Data de publicação: 26/06/2009 TRF-1 - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 9374 MG 2007.38... DELITO - NECESSIDADE DE COLHEITA DE PROVAS - DEFERIMENTO - APELAÇÃO PROVIDA... e DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA O presente procedimento foi instaurado com o fim de apurar a prática dos crimes tipificados nos artigos 102 da Lei 10.741 /2003 e artigos 155 , § 4º , II , 299 e 171 , § 2º

Apelação conhecida e provida. Sentença anulada... No caso, a sentença foi proferida sem a observância da intimação pessoal da autora, contrariando os termos da regra mencionada. 2. Apelação provida... APELAÇÃOCONHECIDA E PROVIDA. 1