Ausência de Consentimento da Alienante em Peças Processuais

quo ante . 4 - DO EFETIVO REGISTRO DOS IMÓVEIS Excelência, sendo declarada a anulação da venda em razão da ausência de consentimento, o requerente pugna que o requerido seja obrigado a registrar os imóveis... eletrônico , Telefone/ whatsapp , residente a SRIA QI 25, CEP: , vem por seus advogados, procuração anexa, que esta subscrevem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ANULATÓRIA POR AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO... procuração em causa própria celebrada entre avó e neto quando devidamente comprovados nos autos: 1) a relação entre ascendência e descendência; 2) a existência de simulação na negociação realizada; 3) a ausência de consentimento

quo ante . 4 - DO EFETIVO REGISTRO DOS IMÓVEIS Excelência, sendo declarada a anulação da venda em razão da ausência de consentimento, o requerente pugna que o requerido seja obrigado a registrar os imóveis... eletrônico , Telefone/ whatsapp , residente a SRIA QI 25, CEP: , vem por seus advogados, procuração anexa, que esta subscrevem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO ANULATÓRIA POR AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO... procuração em causa própria celebrada entre avó e neto quando devidamente comprovados nos autos: 1) a relação entre ascendência e descendência; 2) a existência de simulação na negociação realizada; 3) a ausência de consentimento

AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Subsidiariamente, aplicam-se à execução as disposições que regem o processo de conhecimento (CPC, art. 771, parágrafo único). 2... DO MÉRITO AÇÃO DE EXECUÇÃO - CESSÃO DE CRÉDITO POSTERIOR À CITAÇÃO - DEVEDOR CITADO POR EDITAL - SUCESSÃO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO EXPRESSO DO EXECUTADO O respeitável juízo a quo deferiu... Dessa forma, a cessão de crédito posterior à citação exige expressamente o consentimento do devedor para que ocorra a sucessão do alienante ou cedente, nos termos do art. 109 , § 1º do CPC

DECISÃO RECORRIDA, QUE NÃO AUTORIZARA SUCESSÃO DO BANCO CREDOR, PELA EMPRESA CESSIONÁRIA, DADA A AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DA PARTE DEVEDORA, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 290 , DO CC... DECISÃO RECORRIDA, QUE NÃO AUTORIZARA SUCESSÃO DO BANCO CREDOR, PELA EMPRESA CESSIONÁRIA, DADA A AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DA PARTE DEVEDORA, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 109 , § 1º , DO CPC... Assim, no entender da r. decisão agravada, a ausência de anuência da parte contrária impediria a sucessão processual

Diante do exposto, requer que configure há ausência de consentimento do descendente na venda do imóvel... A ilicitude do ato jurídico está evidentemente comprovada pela documentação apresentada, no qual houve AUSÊNCIA de consentimento da proprietária, ora Autora... DA AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DOS DESCENDENTE E ANULABILIDADE DO NEGOCIO JURÍDICO Perante o fato exposto, o negócio jurídico ora atacado é inexistente, pois o art. 496 do Código Civil vigente, proíbe a

Assim, o prazo decadencial é para anulação de contrato por vício de consentimento, e não para ausência de consentimento... Por estas razões, a sentença deve ser mantida em sua integralidade, já que, acertadamente, reconhece a nulidade do ato por ausência de consentimento da Apelada e ausência de procuração específica para... consentimento e em casos de ausência absoluta deste

Falta de consentimento da autora, herdeira do alienante que vendeu imóvel à outra filha, sem a sua participação. Ausência de consentimento expresso de todos os herdeiros. Artigo 496 do Código Civil... VENDA DE AVÔ A NETO, ESTANDO A MÃE DESTE VIVA.AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DOS DEMAIS DESCENDENTES. ATO ANULÁVEL. DESNECESSIDADE DE PROVA DE EXISTÊNCIA DE SIMULAÇÃO OU FRAUDE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1... Inexistindo consentimento dos descendentes herdeiros do alienante, é anulável a venda de ascendente a descendente independentemente do grau de parentesco existente entre vendedor e comprador. 2

AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DOS OUTROS DESCENDENTES. ARTIGO 496 DO CÓDIGO CIVIL/2002 . 1... para que seja declarado nulo o negócio jurídico firmado, qual seja o contrato simulado de compra e venda do imóvel entre a reconvinte e a autora da herança da parte reconvinda, bem como em razão da ausência de consentimento... É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido Para validade do negócio jurídico, o consentimento do cônjuge

Falta de consentimento da autora, herdeira do alienante que vendeu imóvel à outra filha, sem a sua participação. Ausência de consentimento expresso de todos os herdeiros. Artigo 496 do Código Civil... VENDA DE AVÔ A NETO, ESTANDO A MÃE DESTE VIVA.AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DOS DEMAIS DESCENDENTES. ATO ANULÁVEL. DESNECESSIDADE DE PROVA DE EXISTÊNCIA DE SIMULAÇÃO OU FRAUDE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1... Inexistindo consentimento dos descendentes herdeiros do alienante, é anulável a venda de ascendente a descendente independentemente do grau de parentesco existente entre vendedor e comprador. 2

O contrato de compra e venda apresentado é anulável, porquanto há ausência de consentimento dos outros descendentes da autora, a saber , E , filhos da autora... Neste viés, requer seja invalidado o contrato de compra e venda celebrado por ser anulável, ante a ausência de consentimento dos demais descendentes dos donos do imóvel, nos termos do artigo 496 do Código... seja, a contestante e seus genitores, o que na matéria regula o artigo 496 do Código Civil dispõe que "é anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante