Ausência de Vínculo de Parentesco em Peças Processuais

nº. 150 /2015, impõe o reconhecimento da relação de emprego como empregada doméstica e, por consequência, afasta a alegada ausência de vínculo... Em assim sendo, não há que se falar em ausência de vínculo e uma vez reconhecido, a pretensão ao pagamento das verbas rescisórias e de indenização requerida pelos Reclamantes é devida em vista da ausência... Uma vez reconhecido o vínculo de trabalho entre as partes, a pretensão ao pagamento das verbas rescisórias e de indenização requerida pelos Reclamantes é devida em vista da ausência de anotações da CTPS

contrato de trabalho atinge o exercício do Direito Social do Trabalhador e não simplesmente resulta em omissão ao pagamento de créditos trabalhistas; ou seja, a reparação de uma ilicitude moral por ausência de vínculo... DO DANO MORAL EM RAZÃO DA AUSENCIA DE ANOTAÇÃO DE VÍNCULO - PREJUÍZO NO PERÍODO AQUISITO PARA A APOSENTADORIA DA RECLAMANTE e AUSENCIA DE PRESCRIÇÃO... o caso de mera assistência familiar decorrente do parentesco, devendo ser confirmada a sentença que o reconheceu. 4

Indevido qualquer saldo de salário, ante a ausência de vínculo laboral entre as partes... A verba pleiteada é indevida, tendo em conta a ausência de vínculo empregatício entre as partes... Menos ainda violação ao art. 477, § 2º, uma vez que, em razão da ausência de vínculo, não houve rescisão contratual. 3

Indevido qualquer saldo de salário, ante a ausência de vínculo laboral entre as partes... A verba pleiteada é indevida, tendo em conta a ausência de vínculo empregatício entre as partes... Menos ainda violação ao art. 477, § 2º, uma vez que, em razão da ausência de vínculo, não houve rescisão contratual. 3

Conforme comprovado, fora sinalizamos a que o cancelamento do plano fora em decorrência da ausência de vínculo fático- jurídico entre a Embargada e a Empresa, certo que somente nesses termos gozaria da... Acontece que o ponto nodal da presente ação não se refere ao inadimplemento autoral, mas sim sobre o cancelamento do plano pela ausência de vinculo jurídico entre as partes , certo que a argumentação tecida... consangüíneo, até o segundo grau de parentesco por afinidade, cônjuge ou companheiro dos empregados e servidores públicos, bem como dos demais vínculos dos incisos anteriores

Porém, conforme se verá, o dispositivo retro (cuja íntegra a seguir se reproduz), é inaplicável ao caso em tela face a ausência de vínculo empregatício entre o falecido e a empresa. Art. 30... plano da Autora - seria, por óbvio, ferir o princípio da Autonomia da Vontade, ou seja, a Ré não deve ser compelida a manter um contrato ativo sem beneficiário elegível para figurar como titular, por ausência de vínculo... de vínculo com a empresa contratante

AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INEXISTENCIA. 1... AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INEXISTENCIA. [...] 3... AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1

A presente demanda merece ser julgada totalmente improcedente, em razão da ausência de vínculo empregatício, como adiante se demonstrará... AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS DO VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO DE PARENTESCO. DEVER DE ASSISTÊNCIA E COOPERAÇÃO MÚTUA... Além da ausência dos elementos do vínculo de emprego, não menos importante, é o fato de que inexiste qualquer prova documental a amparar a tese da petição inicial

AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INEXISTENCIA . 1... AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INEXISTENCIA. [...] 3... AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO SOCIOAFETIVO. ACÓRDÃO MANTIDO. [...] 3

de vínculo personalíssimo... Estado de São Paulo, a fim de que este se manifeste, precisamente, sobre a desnecessidade do Recorrente notificar acerca da extinção da fiança, visto que era de inequívoco conhecimento da Recorrida a ausência de vínculo... ao negar provimento ao pleito recursal, deixou de se manifestar sobre a desnecessidade do Recorrente notificar acerca da extinção da fiança, visto que era de inequívoco conhecimento da Recorrida a ausência de vínculo