Cobrança de Contribuição Sindical em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - Ação de Cobrança de Contribuição Sindical - Rot - Trt03

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0143 em 25/11/2019 • TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora

    da Contribuição Sindical... AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO. PRAZO DECADENCIAL. ART. 173 , I , DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL... A presente ação tem por fim a cobrança da Contribuição Sindical Rural

    Contribuição Sindical • Direito Sindical E Questões Análogas • Direito Do Trabalho • Contribuição Sindical Rural • Multa • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TRT18 - Ação de Cobrança de Contribuição Sindical Obrigatória - Atalc

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.18.0002 em 22/11/2021 • TRT18 · 2ª Vara do Trabalho de Goiânia

    categoria médica na área de sua abrangência territorial. 2 - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: A presente ação tem por finalidade a cobrança de contribuição sindical devida e não adimplida oportunamente pela... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. COBRANÇA. NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. CONSTITUCIONALIDADE. RENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE... Nesse sentido, vejamos o que dispõe a CLT : "Art. 606 - Às entidades sindicais cabe, em caso de falta de pagamento da contribuição sindical, promover a respectiva cobrança judicial, mediante ação executiva

    Contribuição Sindical • Direito Sindical E Questões Análogas • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - Ação de Cobrança de Contribuição Sindical - Atord - Trt03

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.03.0143 em 25/11/2019 • TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora

    da Contribuição Sindical... AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO. PRAZO DECADENCIAL. ART. 173 , I , DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL... A presente ação tem por fim a cobrança da Contribuição Sindical Rural

    Contribuição Sindical • Direito Sindical E Questões Análogas • Direito Do Trabalho • Contribuição Sindical Rural • Multa • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TRT20 - Ação de Cobrança de Contribuição Sindical - Atalc

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.20.0001 em 29/12/2020 • TRT20 · 1ª Vara do Trabalho de Aracaju

    Fls.: 3 Os débitos da Contribuição Sindical que ora estão sendo objeto de cobrança referem-se aos ex ercícios de 2015, 2016 e 2017... EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - AÇÃO DE COBRANÇA... AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. LIDE NÃO DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO

    Contribuição Sindical Rural • Direito Sindical E Questões Análogas • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT20 - Ação de Cobrança de Contribuição Sindical - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.20.0012 em 19/10/2021 • TRT20 · 1ª Vara do Trabalho de Estância

    O débito da Contribuição Sindical que ora está sendo objeto de cobrança refere-se ao exercício de 2017... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. POSSIBILIDADE. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA. DESNECESSIDADE... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. POSSIBILIDADE. CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA. DESNECESSIDADE

    Contribuição Sindical Rural • Direito Sindical E Questões Análogas • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação de Cobrança de Contribuição Sindical - Atsum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0103 em 20/03/2020 • TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

    Exa., propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL , contra , brasileiro (a), proprietário (a) rural, inscrito (a) no CPF n. , residente e domiciliado (a) na cidade de Ituiuraba-MG, na CEP... Com a Emenda Constitucional nº 45 /04, as ações de cobrança de Contribuição Sindical tornaram-se de competência da Justiça do Trabalho, nos termos do inciso III do art. 114 da Constituição Federal . 12... hábil para a cobrança judicial, assim reza o art. 6º : "Art. 6º As guias de lançamento da contribuição sindical emitidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na forma deste

    Contribuição Sindical Rural • Direito Sindical E Questões Análogas • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT18 - Ação de Cobrança de Contribuição Sindical Obrigatória - Atalc - de Sindicato dos Medicos No Estado de Goias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.18.0001 em 19/04/2022 • TRT18 · 1ª Vara do Trabalho de Goiânia

    categoria médica na área de sua abrangência territorial. 2 - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: A presente ação tem por finalidade a cobrança de contribuição sindical devida e não adimplida oportunamente pela... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. COBRANÇA. NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. CONSTITUCIONALIDADE. RENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE... Nesse sentido, vejamos o que dispõe a CLT : "Art. 606 - Às entidades sindicais cabe, em caso de falta de pagamento da contribuição sindical, promover a respectiva cobrança judicial, mediante ação executiva

    Contribuição Sindical • Receitas Sindicais • Organização Sindical • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT18 - Ação de Cobrança de Contribuição Sindical Obrigatória - Atalc - de Sindicato dos Medicos No Estado de Goias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.18.0013 em 17/11/2021 • TRT18 · 13ª Vara do Trabalho de Goiânia

    categoria médica na área de sua abrangência territorial. 2 - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: A presente ação tem por finalidade a cobrança de contribuição sindical devida e não adimplida oportunamente pela... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. COBRANÇA. NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. CONSTITUCIONALIDADE. RENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE... Nesse sentido, vejamos o que dispõe a CLT : "Art. 606 - Às entidades sindicais cabe, em caso de falta de pagamento da contribuição sindical, promover a respectiva cobrança judicial, mediante ação executiva

    Contribuição Sindical • Direito Sindical E Questões Análogas • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT18 - Ação de Cobrança de Contribuição Sindical Obrigatória - Atalc - de Sindicato dos Medicos No Estado de Goias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.18.0015 em 17/11/2021 • TRT18 · 15ª Vara do Trabalho de Goiânia

    categoria médica na área de sua abrangência territorial. 2 - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: A presente ação tem por finalidade a cobrança de contribuição sindical devida e não adimplida oportunamente pela... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. COBRANÇA. NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. CONSTITUCIONALIDADE. RENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE... Nesse sentido, vejamos o que dispõe a CLT : "Art. 606 - Às entidades sindicais cabe, em caso de falta de pagamento da contribuição sindical, promover a respectiva cobrança judicial, mediante ação executiva

    Contribuição Sindical • Receitas Sindicais • Organização Sindical • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT18 - Ação de Cobrança de Contribuição Sindical Obrigatória - Atalc - de Sindicato dos Medicos No Estado de Goias

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.18.0003 em 19/11/2021 • TRT18 · 3ª Vara do Trabalho de Goiânia

    categoria médica na área de sua abrangência territorial. 2 - DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: A presente ação tem por finalidade a cobrança de contribuição sindical devida e não adimplida oportunamente pela... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA. COBRANÇA. NATUREZA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. CONSTITUCIONALIDADE. RENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE... Nesse sentido, vejamos o que dispõe a CLT: "Art. 606 - Às entidades sindicais cabe, em caso de falta de pagamento da contribuição sindical, promover a respectiva cobrança judicial, mediante ação executiva

    Contribuição Sindical • Direito Sindical E Questões Análogas • Direito Do Trabalho