estabilidade acidentária em Peças

acidentária....acidentária....Como asseverado pelo acórdão embargado, para a obtenção da estabilidade acidentária pelo empregado não há necessidade de prévia comprovação de culpa do empregador.

Portanto, não existe qualquer nulidade na dispensa, repita-se, porque houve o pagamento da estabilidade acidentária (a título indenizatório), razão pela qual a R....D ANOS M ORAIS A reclamada também foi condenada ao pagamento de danos morais, sendo que o fundamento de ter sido demitido no curso de sua estabilidade acidentária....acidentária.

ACIDENTÁRIA....ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DA CAT....DOS PLEITOS LÍQUIDOS 01 Estabilidade acidentária 12 meses; 02 13° salário (12/12); 03 Férias + 1/3 (12/12); 04 FGTS 8% itens 1 a 3 05 FGTS 40% do item 4 06 TOTAL 07 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS R$ 5.933,46

Ora Excelências, como se vê estão presentes todos os requisitos legais para concessão da estabilidade acidentária....O douto Juízo a quo , equivocadamente, em sua sentença julgou improcedente a estabilidade acidentária, apesar de ter reconhecido que houve o acidente de trabalho em comento....de sucumbência também no tocante a referida estabilidade acidentária.

ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - AUSÊNCIA DO REQUISITOS DO ART 118 DA LEI 8.213 /91....Senão, vejamos: AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA....Data de publicação: 21/03/2018 00019331520165110002 (TRT-11) Ementa: ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS - NÃO CABIMENTO.

Neste caso, inexiste a estabilidade acidentária, como já decidiu o nosso c. TRT da 12a. Região: "CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE....Sendo incontroverso que a extinção do contrato de trabalho entre as partes ocorreu com o advento do termo final, não há falar em estabilidade acidentária."...Senão bastasse, o suposto acidente de trajeto também não tem o condão de assegurar ao obreiro a estabilidade acidentária.

Neste caso, inexiste a estabilidade acidentária, como já decidiu o nosso c. TRT da 12a. Região: "CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE....Sendo incontroverso que a extinção do contrato de trabalho entre as partes ocorreu com o advento do termo final, não há falar em estabilidade acidentária."...Senão bastasse, o suposto acidente de trajeto também não tem o condão de assegurar ao obreiro a estabilidade acidentária.

em 20/09/2016, no curso do período de estabilidade acidentária, sem receber corretamente as verbas devidas....acidentária....III.2 - Das diferenças da indenização de estabilidade acidentária.

em 20/09 /2016, no curso do período de estabilidade acidentária, sem receber corretamente as verbas devidas....acidentária....III.2 - Das diferenças da indenização de estabilidade acidentária.

Aduz ser credor de estabilidade acidentária tendo em vista afastamento por doença. Alega o exercício de função diversa da que fora contratado, requerendo assim o deferimento de acúmulo de função....acidentária....Desta forma, indevido o pleito referente à estabilidade acidentária, visto ter sido afastado por doença, já que não se enquadra no art. 19 da Lei 8.213.1991.