Fundo de Assistência à Saúde em Peças Processuais

Recorrentes : , e Recorrido : FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC - FAMED... regulamentos dos Planos de Assistência à saúde, definindo: Art. 1° - O FAMED - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC, pessoa jurídica de direito privado, é associação de natureza assistencial... Art. 2° - O FAMED - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC reger-se-á por este Estatuto Social, pelo Regimento Interno, pelos Regulamentos dos Planos de Assistência à Saúde, pelos atos normativos

Recorrentes : , e Recorrido : FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC - FAMED... regulamentos dos Planos de Assistência à saúde, definindo: Art. 1° - O FAMED - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC, pessoa jurídica de direito privado, é associação de natureza assistencial... Art. 2° - O FAMED - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC reger-se-á por este Estatuto Social, pelo Regimento Interno, pelos Regulamentos dos Planos de Assistência à Saúde, pelos atos normativos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MAURO FERREIRA LIBERATO, DIGNO RELATOR DO AGRAVO INTERNO CÍVEL N° /5000 AGRAVO INTERNO CÍVEL N° /5000 Embargante: e OUTROS Embargado: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS... FUNCIONÁRIOS DO BEC - FAMED CONTRARAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC - FAMED, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada... 9.656/98, o Estatuto Social do Fundo de Assistência à Saúde dos Funcionários do BEC (FAMED), colacionado quando do protocolo da peça contestatória, deixa claro que o FAMED é regido pelos regulamentos

editadas pelo CONSU - CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR e pela ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, sob a denominação de FAMED - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC [...].’"... Embargos de Declaração em Agravo Interno em Apelação Cível Processo n° Embargantes: , e Embargada: Fundo de Assistência à Saúde dos Funcionários do BEC - FAMED , e , devidamente qualificados nos autos... °. 9.656/19981, o Estatuto Social do Fundo de Assistência à Saúde dos Funcionários do BEC (FAMED), colacionado quando do protocolo da peça contestatória (fl. 64), deixa claro que o FAMED é regido pelos

editadas pelo CONSU - CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR e pela ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, sob a denominação de FAMED - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC [...].’"... Embargos de Declaração em Agravo Interno em Apelação Cível Processo n° Embargantes: , e Embargada: Fundo de Assistência à Saúde dos Funcionários do BEC - FAMED , e , devidamente qualificados nos autos... °. 9.656/19981, o Estatuto Social do Fundo de Assistência à Saúde dos Funcionários do BEC (FAMED), colacionado quando do protocolo da peça contestatória (fl. 64), deixa claro que o FAMED é regido pelos

"FAMED FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC 3 CAPÍTULO I - QUALIFICAÇÃO DA OPERADORA 1.1 - FAMED - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC , pessoa jurídica de direito privado... EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 38a VARA CÍVEL DE FORTALEZA (CE) PROCESSO N° - Ação Obrigação de Fazer CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC - FAMED... APELANTES: E OUTROS APELADO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC - FAMED Colenda Turma, Douto (a) Julgador (a) O recurso de Apelação interposto pelos apelantes é inteiramente desprovido

DA OPERADORA 1.1 - FAMED - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF no. , é operadora de Plano FAMED Saúdes de saúde com registro... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA 38a VARA CÍVEL DE FORTALEZA (CE) PROCESSO N° Embargante: e OUTROS Embargado: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC - FAMED CONTRARAZÕES AOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC - FAMED, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada, processo à epígrafe, vem, à honrosa presença de Vossa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MAURO FERREIRA LIBERATO, DIGNO RELATOR DO AGRAVO INTERNO CÍVEL N° /5000 AGRAVO INTERNO CÍVEL N° /5000 Embargante: e OUTROS Embargado: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS... FUNCIONÁRIOS DO BEC - FAMED CONTRARAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC - FAMED, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada... 9.656/98, o Estatuto Social do Fundo de Assistência à Saúde dos Funcionários do BEC (FAMED), colacionado quando do protocolo da peça contestatória, deixa claro que o FAMED é regido pelos regulamentos

DA OPERADORA 1.1 - FAMED - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF no. , é operadora de Plano FAMED Saúdes de saúde com registro... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA 38a VARA CÍVEL DE FORTALEZA (CE) PROCESSO N° Embargante: e OUTROS Embargado: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC - FAMED CONTRARAZÕES AOS EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC - FAMED, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada, processo à epígrafe, vem, à honrosa presença de Vossa

Recorrentes : , e Recorrido : FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC - FAMED... regulamentos dos Planos de Assistência à saúde, definindo: Art. 1° - O FAMED - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC, pessoa jurídica de direito privado, é associação de natureza assistencial... Art. 2° - O FAMED - FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS DO BEC reger-se-á por este Estatuto Social, pelo Regimento Interno, pelos Regulamentos dos Planos de Assistência à Saúde, pelos atos normativos