Liberação de Parcelas do Acordo em Peças Processuais

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  • Acordo - TRT9 - Ação Levantamento/Liberação - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.09.0005 em 17/05/2022 • TRT9 · 5ª Vara do Trabalho de Curitba

    no dia 06/07/2022; D) A quarta parcela, na quantia de , será paga no dia 08/08/2022; E) A quinta parcela, na quantia de , será paga no dia 06/09/2022. 1.1 As partes pactuam que o valor total do acordo... a serem pagas, fica convencionado a conversão da demissão sem justa causa pelo empregado (a pedido), para demissão sem justa causa pelo empregador, com liberação dos valores de FGTS e do Seguro Desemprego... Tendo em vista o presente acordo, as partes requerem também a isenção do pagamento das custas

  • Acordo - TRT10 - Ação Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Hte - de Globaltec Solucoes Em Informatica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.10.0105 em 09/05/2023 • TRT10 · 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga

    das custas processuais face à hipossuficiência do Reclamante, ou caso não seja dispensada, que abra o prazo legal para adimplemento; c) Liberação de alvará para recebimento das parcelas de FGTS anteriormente... DO MODO DE PAGAMENTO A Empregadora pagará a quantia restante de , que será quitada em duas parcelas, uma de no dia 06/04/2022... Em caso de inadimplemento antecipa-se o vencimento das parcelas acordadas, bem como se aplica multa de 10% sobre o valor inadimplido

  • Acordo - TRT02 - Ação Levantamento/Liberação - Atord - contra Posto de Servico Vila Mazzei

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0088 em 23/01/2023 • TRT2 · 88ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Liberação das guias de soerguimento do FGTS e do Seguro Desemprego, em até 10 (dez) dias da homologação do acordo, pelo valor depositado; Fls.: 3 2... acordo, sendo este ao final devidamente homologado pelo MM... VILA MAZZEI LTDA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, na reclamação trabalhista movida por , vem à presença de Vossa Excelência, em razão do r. despacho de fls., apresentar PROPOSTA DE ACORDO

  • Acordo - TRT16 - Ação Levantamento/Liberação - Atord - contra Potencial Segurança e Vigilância EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.16.0004 em 15/07/2021 • TRT16 · 4ª Vara do Trabalho de São Luís

    Fls.: 3 3a parcela de em 15/09/2021... Cláusula Segunda : O pagamento do valor total acordado será realizado em três parcelas iguais e consecutivas, nos montantes e prazos seguintes: 1a parcela de em 15/07/2021; 2a parcela de em 15/08/2021;... Cláusula Sétima : As partes concordam com a imediata interrupção das medidas constritivas deferidas, quer estejam em andamento ou ainda por acontecer, bem como acordam pela imediata liberação de bloqueios

  • Acordo - TRT10 - Ação Levantamento/Liberação - Rot - de Itatico Comercio de Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.10.0102 em 19/02/2021 • TRT10 · 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga

    + 1/3 e FGTS + 40%, de modo que restam discriminadas as parcelas constantes do presente acordo da seguinte forma: i... de 50% do valor deste acordo. 4... (dezoito mil reais e noventa e oito centavos) cada parcela nas seguintes datas: Primeira parcela no valor até dia 20.03.2021; Segunda parcela no valor até dia 20.04.2021; Terceira parcela no valor até

  • Embargos de Declaração - TRT16 - Ação Liberação - Atsum - contra M C Transportadora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.16.0015 em 17/11/2020 • TRT16 · 5ª Vara do Trabalho de São Luís

    O acordo, EM TODOS OS SEUS TERMOS, foi plenamente aceito pela parte reclamante, inclusive quanto a liberação do saldo remanescente após a dedução da 1º parcela... Ora, o juízo não apreciou o pedido de liberação do saldo, após a dedução da 1º parcela... Inicialmente, a respeitável decisão ora embargada possui evidente omissão ao deixar de analisar o pedido de liberação do valor remanescente com dedução da 1º parcela do acordo

  • Acordo - TRT12 - Ação Levantamento/Liberação - Atord - contra Confeccoes Realce e Fernando Klauberg Confeccao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.12.0048 em 16/09/2021 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul

    FERNANDO KLAUBERG pagará a quantia de à exequente sendo uma entrada no valor de em moeda corrente no ato da assinatura do presente Acordo e o saldo remanescente em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas... 10/2021 e encerrando no dia 15/09/2022. 1.2 - A entrada convencionada no Item 1.1, supra, será paga em moeda corrente nacional ao procurador da exequente, mediante recibo, ao passo que as 12 (doze) parcelas... pagamento valor ajustado, a exequente dá a mais ampla e geral quitação da presente execução tão somente em relação ao executado FERNANDO KLAUBERG (CPF ), devendo o mesmo ser excluído da lide com a liberação

  • Acordo - TRT5 - Ação Levantamento/Liberação - Atsum - contra Korpus HP

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.05.0195 em 03/06/2020 • TRT5 · 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

    Exa. a HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO nos seguintes termos e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - A Reclamada pagará ao Reclamante, após homologação do acordo, a importância líquida de , bem como, a liberação do FGTS... o cumprimento do acordo no prazo ajustado, ficará a Reclamada compelida a pagar 50% sobre o valor da parcela inadimplida desta conciliação, a título de cláusula penal... CLAUSULA QUARTA - As partes declaram que o valor das parcelas objetos do acordo seguem abaixo discriminados: - Aviso prévio -Féria vencidas + 1/3 -Multa de 40% do FGTS Total CLAUSULA QUINTA - Não se verificando

  • Acordo - TRT23 - Ação Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Atord - contra Sul Transportes de Cargas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.23.0021 em 09/02/2024 • TRT23 · 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis

    Caso haja atraso de mais de dez dias, a multa será de 100% a incidir sobre a parcela vencida, bem como sobre as parcelas vincendas, ocorrendo o vencimento antecipado do acordo... Por cautela, havendo incidência e sendo devidos valores a este título, que seja oportunizado o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias após o vencimento da última parcela do acordo (última parcela com previsão... O pagamento será realizado da seguinte forma: a - R$ 18.997,71 (dezoito mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos), mediante liberação do depósito recursal vinculado aos Autos; b -

  • Proposta de Acordo - TJSP - Ação Pagamento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0127 em 09/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    Por fim e por excesso de zelo, REQUER de Vossa Excelência, seja suspensa a execução durante o período de manifestação/tentativa de acordo, de quaisquer atos expropriatórios ou de penhora, como também liberação... Almejando quitar parceladamente o valor, faz nova proposta no valor de , sendo dividido em 20 parcelas iguais de... de suas contas, em razão dos motivos acima expostos ficando o Executado a qualquer tentativa de acordo, as bases apontadas