Natureza Diversa das Circunstâncias em Questão em Peças Processuais

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  • Contestação - TJAM - Ação Anulação e Correção de Provas / Questões - Apelação Cível - contra Fundação Getúlio Vargas - FGV e Estado do Amazonas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 18/01/2024 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    (D) poderá ser revisto mediante pedido que será dirigido à autoridade diversa que tiver proferido a decisão e o processamento será feito por comissão com cinco delegados... meio de parcerias com órgãos, entidades, instituições, empresas, sejam de Direito Público, sejam de Direito Privado, parcerias estas formalizadas em contratos, convênios, acordos, etc., conforme a natureza... fato, notório, de ser a Fundação Getulio Vargas ser referência nacional nas áreas em que atua: atividades acadêmicas - tanto graduação como pós- graduação stricto e lato sensu, publicações nas mais diversas

  • Petição - TJRJ - Ação Anulação e Correção de Provas / Questões - Procedimento Comum Cível - contra Fundacao Getulio Vargas e Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 25/09/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    criar circunstâncias que não constam da questão... Vale ressaltar que o termo" painel "é utilizado com um significado genérico, próprio para referência a objetos de natureza distintas disponíveis nas dezenas de telas do Windows 10... meio de parcerias com órgãos, entidades, instituições, empresas, sejam de Direito Público, sejam de Direito Privado, parcerias estas formalizadas em contratos, convênios, acordos, etc., conforme a natureza

  • Contestação - TJAM - Ação Anulação e Correção de Provas / Questões - Procedimento Comum Cível - contra Fundação Getúlio Vargas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 21/10/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    meio de parcerias com órgãos, entidades, instituições, empresas, sejam de Direito Público, sejam de Direito Privado, parcerias estas formalizadas em contratos, convênios, acordos, etc., conforme a natureza... (D) poderá ser revisto mediante pedido que será dirigido à autoridade diversa que tiver proferido a decisão e o processamento será feito por comissão com cinco delegados... fato, notório, de ser a Fundação Getulio Vargas ser referência nacional nas áreas em que atua: atividades acadêmicas - tanto graduação como pós- graduação stricto e lato sensu, publicações nas mais diversas

  • Informação Prisional - TJAM - Ação Anulação e Correção de Provas / Questões - Apelação Cível - contra Estado do Amazonas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 27/10/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Não há duas alternativas em opções diversas , conforme alegado pelo Impetrante... Especificidades, por sua vez, hão de encontrar justificativa plausível na natureza da temática abordada... existência dos pressupostos fáticos de uma causa de justificação é tratada, pelo Código Penal brasileiro, no Art. 20 , § 1º , o qual prevê ser"isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias

  • Contestação - TJAM - Ação Anulação e Correção de Provas / Questões - Apelação Cível - contra Procurador

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 15/05/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    meio de parcerias com órgãos, entidades, instituições, empresas, sejam de Direito Público, sejam de Direito Privado, parcerias estas formalizadas em contratos, convênios, acordos, etc., conforme a natureza... (D) poderá ser revisto mediante pedido que será dirigido à autoridade diversa que tiver proferido a decisão e o processamento será feito por comissão com cinco delegados... fato, notório, de ser a Fundação Getulio Vargas ser referência nacional nas áreas em que atua: atividades acadêmicas - tanto graduação como pós- graduação stricto e lato sensu, publicações nas mais diversas

  • Informação Prisional - TJAM - Ação Anulação e Correção de Provas / Questões - Apelação Cível - contra Estado do Amazonas, e Fundação Getulio Vargas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 24/11/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Não há duas alternativas em opções diversas , conforme alegado pelo Impetrante... Especificidades, por sua vez, hão de encontrar justificativa plausível na natureza da temática abordada... existência dos pressupostos fáticos de uma causa de justificação é tratada, pelo Código Penal brasileiro, no Art. 20 , § 1º , o qual prevê ser"isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias

  • Informações Prestadas - TJAM - Ação Anulação e Correção de Provas / Questões - Mandado de Segurança Cível - contra Estado do Amazonas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 16/05/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Não há duas alternativas em opções diversas , conforme alegado pelo Impetrante... Especificidades, por sua vez, hão de encontrar justificativa plausível na natureza da temática abordada... existência dos pressupostos fáticos de uma causa de justificação é tratada, pelo Código Penal brasileiro, no Art. 20, § 1°, o qual prevê ser "isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias

  • Petição - TJRJ - Ação Anulação e Correção de Provas / Questões - Procedimento Comum Cível - contra Estado do Rio de Janeiro e Fundacao Getulio Vargas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 01/06/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    E caso não seja seu entendimento, q ue Vossa Excelência, entenda que não se trata de mera correção de prova, mas de ILEGALIDADE, uma vez que a questão ofendeu diversas disposições editalícias , e, por... Diante de tais circunstâncias, é inegável a existência de fundado receio de dano irreparável, sendo imprescindível a anulação da questão pretendida, para a participação do candidato na prova do TAF (teste... Por outro lado, o CPC/2015 , em seu art. 300 § 3º , determina que"a tutela de urgência, de natureza antecipada, não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão"

  • Contestação - TJAM - Ação Anulação e Correção de Provas / Questões - Apelação Cível - de Fundação Getulio Vargas e Estado do Amazonas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 01/08/2023 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    meio de parcerias com órgãos, entidades, instituições, empresas, sejam de Direito Público, sejam de Direito Privado, parcerias estas formalizadas em contratos, convênios, acordos, etc., conforme a natureza... fato, notório, de ser a Fundação Getulio Vargas ser referência nacional nas áreas em que atua: atividades acadêmicas - tanto graduação como pós- graduação stricto e lato sensu, publicações nas mais diversas... Quanto à questão 61 , o enunciado da questão é claro ao indagar:"José, Delegado de Polícia do Estado do Amazonas, respondeu a processo administrativo disciplinar (PAD), que culminou com a aplicação da

  • Contestação - TJAM - Ação Anulação e Correção de Provas / Questões - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.04.0001 em 08/09/2022 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    meio de parcerias com órgãos, entidades, instituições, empresas, sejam de Direito Público, sejam de Direito Privado, parcerias estas formalizadas em contratos, convênios, acordos, etc., conforme a natureza... Esta reputação decorre do fato, notório, de ser a ser referência nacional nas áreas em que atua: atividades acadêmicas - tanto graduação como pós- graduação stricto e lato sensu, publicações nas mais diversas... Não compete ao Poder Judiciário, atuando em verdadeira substituição à banca examinadora, apreciar critérios na formulação de questões; correção de provas e outros, muito menos a pretexto de anular questões