Prazo para Regularização em Peças Processuais

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  • C) a Concessão de Prazo para Regularização Processual dos demais - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0271 em 03/11/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Itapevi, SP

    Isto posto requer: a) A concessão da Justiça Gratuita ao requerente. b) A nomeação do requerente como inventariante dos bens de seus falecidos pais. c) A concessão de prazo para regularização processual

  • C) a Concessão de Prazo para Regularização Processual dos demais - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0271 em 11/12/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Itapevi, SP

    Isto posto requer: a) A concessão da Justiça Gratuita à requerente. b) A nomeação da requerente como inventariante dos bens de seus falecidos pais. c) A concessão de prazo para regularização processual

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Requer a Concessão de Prazo para Regularização Processual - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0005 em 30/03/2017 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    Primeiramente, tendo em vista o caráter emergencial da presente, requer a concessão de prazo para regularização processual, nos termos do artigo 104 do Código de processo Civil... Código de Processo Civil; c) A intimação da Requerida por carta para que compareça em audiência de tentativa de conciliação a ser designada por Vossa Excelência, bem como para que em querendo, conteste... NECESSIDADE DE CONCESSÃO PARA EVITAR INADIMPLEMENTO, O QUE SE FAZ DE OFÍCIO , TENDO EM VISTA A CONDIÇÃO ECONÔMICA DA PARTE

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação seja Concedido Prazo para Regularização da Representação Processual - Hte - de Translav Transporte e Comercio de Cereais EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0041 em 19/12/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Itapetininga

    Outrossim, o Empregador requer seja concedido prazo para regularização da representação processual, nos termos do artigo 104 e § 1º do CPC . Valor da causa . São os termos em que pedem deferimento... de 30 (trinta) dias após a homologação do acordo para o recolhimento das custas... previstos, que lhe seja concedido os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos das Leis n.º 5.584 /70 e 1.060 /50, com a redação que lhe deu a Lei n.º 7.510 /86, pugnando o Empregador que seja concedido prazo

  • Recurso - TRT21 - Ação Aviso Prévio - Atsum - contra Juliana Altahyde Deda Construcao EIRELI e Brasico77 Empreendimentos Turisticos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.21.0020 em 26/09/2022 • TRT21 · 1ª Vara do Trabalho de Goianinha

    NÃO CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO. DESTRANCAMENTO DO RECURSO. Nos termos do comando descrito no art. 10, caput e parágrafo único, da IN 39/2016 do col... de 5 dias para regularização do depósito recursal e das custas processuais... Não concedeu prazo para complementação do preparo. 3

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Requer por Fim seja Deferido Prazo para Regularização dos demais Herdeiros , com a Juntada de Documentos Pessoais e Procuração. dos Pedidos - Arrolamento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0474 em 31/01/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Potirendaba, SP

    Requer por fim seja deferido prazo para regularização dos demais herdeiros , com a juntada de documentos pessoais e procuração... Para tanto requer que seja deferido o compromisso de inventariante à suplicante... infra-assinado, vem sempre respeitosamente a presença de Vossa Excelência, na forma dos art. 610 e seguintes do CPC, requerer a ABERTURA DO INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de , expondo para

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Aditamento da Exordial para que Feito se Processe sob o Rito de Arrolamento, Bem Como, seja Concedido Prazo para Regularização Processual dos demais - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0650 em 27/08/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Valinhos, SP

    que o presente feito se processe sob o rito de Arrolamento, bem como, seja concedido prazo para regularização processual dos demais herdeiros... Desta feita, sem prejuízo do requerido para regularização da representação processual dos demais herdeiros e regular andamento deste feito, requer, Vossa Excelência, se digne nomear a requerente INVENTARIANTE... SP, inscrita no CPF/MF n. XXX.348.0XX/33, residente e domiciliada na Cep: , e-mail: , por sua advogada e procuradora que esta subscreve, com escritório na , Vila Bissoto, Valinhos/SP, , onde declina para

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Prazo para Regularização Destas Escrituras, e Após o Prosseguimento Normal deste Feito. 4 - dos Herdeiros Necessários a de cujos Deixou os S - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0564 em 18/03/2014 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    Sendo assim, a inventariante traz esta informação a juízo, porém requer prazo para regularização destas escrituras, e após o prosseguimento normal deste feito. 4 - DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS A "de cujos... nas "observações averbações", expedindo-se, para tanto, o competente mandado/ofício para retificação para o Primeiro Cartório de Registro Civil do 1... fazer constar no campo "observação averbação" o nome do herdeiro JOÃO ROSA, expedindo-se, para tanto, o competente mandado para retificação para o Primeiro Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Prazo para Regularização estas Esrituras, e Após o Prosseguimento Normal deste Feito. 4 - dos Herdeiros Necessários a e Ujos Eixou os S - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0564 em 19/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    Sendo assim, a inventariante traz esta informação a juízo, porém requer prazo para regularização "estas es"rituras, e após o prosseguimento normal deste feito. 4 - DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS A "e"ujos "... averbações, expedindo-se, para tanto, o competente mandado/ofício para retifi"ação para o Primeiro Cartório"e Registro Civil"o 1... fazer constar no campo observação averbação o nome do herdeiro JOÃO ROSA, expedindo-se, para tanto, o competente manao para retifi"ação para o Primeiro Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

  • Petição Inicial - TJES - Ação de Obrigação de não Fazer com Pedido de Liminar para Prorrogação de Prazo para Regularização de Padrão de Energia - Procedimento do Juizado Especial Cível - de SOS Distribuidora contra EDP Espirito Santo Distribuidora de

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.08.0062 em 06/12/2023 • TJES · Comarca · PIUMA, ES

    até abril/2024, para regularização de supostas anomalias... PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA em face de EDP ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , localizada... para regularização e o disposto no § 1º. § 1º A inexecução das correções pertinentes no prazo informado pela distribuidora enseja a suspensão do fornecimento, conforme disposto no inciso II do art. 171