Rescisão de Contrato de Compra e Venda Entre Particulares em Peças Processuais

de Contrato de Compra e venda em anexo... não cumpriram com o adimplemento do Instrumento Particular de Contrato de Compra e Venda, devendo ocorrer a resolução contratual... Deste modo, tendo em vista a inadimplência dos requeridos, a presente ação se faz necessária tendo em a rescisão do respectivo Instrumento Particular de Contrato de Compra e venda. 2 - DO DIREITO Os requeridos

Exa., propor a presente ação de RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS , com fundamento nos artigos 5º , inciso X , da Constituição Federal Nacional... Compra e venda. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais proposta por compromissário comprador de imóvel em construção. Inadimplemento contratual... "In casu" configurada, sobremaneira, a má fé dos vendedores em todos os momentos e tentativas frustradas de consolidação do instrumento particular de venda e compra firmada, haja vista conhecedores das

A parte Autora firmou ainda com a Ré um "Instrumento Particular de Compra e Venda de Mobiliário" (doc... DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA em face de - CONSTRUTORA E ., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ n° , com sede à CEP , pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA. RESCISÃO DO CONTRATO

DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA c/c INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. em face de , brasileiro, CPF nº , residente e domiciliado à CEP: , pelos motivos de fato e direito a seguir expostos: 1... Após essa rescisão totalmente descabida e extremamente prejudicial, o Réu devolveu somente o valor do sinal da compra e venda ao Autor (doc. 07) e DESAPARECEU com a aeronave, que agora estava devidamente... de compra e venda que não se concluiu por rescisão unilateral pelo Réu, somando o montante de R$ 13.849,94 (Treze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e noventa e quatro centavos) c) Seja

(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 26/09/2018, publicação da súmula em 05 / 10 / 2018 ) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO... Tribunal de Justiça: EMENTA: APELAÇÃO - COMPRA E VENDA - LOTEAMENTO/CONDOMÍNIO IRREGULAR. OBJETO ILÍCITO... Assim, configurada a ilegalidade do loteamento e inviável regularização, tornou-se impossível o cumprimento do contrato de compra e venda por parte do Requerido. 3.3

No entanto, frise-se que a lide versa sobre compra e venda de imóvel entre particulares, neste sentido é a jurisprudência dominante em nossa legislação Pátria, senão vejamos: CIVIL. COMPRA E VENDA... Assim, a presente Reconvenção visa também executar cláusula contratual referente à rescisão de contrato previamente prevista no "contrato de compra e venda de imóvel a prazo prevista na cláusula 9a... Excelência, por este motivo os Requerido não tem mais interesse na manutenção do contrato de compra e venda com a autora, razão pela qual em Reconvenção requer a Resolução do Contrato por descumprimento

Como o 2º Executado não conseguiu pagar o imóvel, em acordo com o Requerente , o imóvel é então vendido para o 1º Executado , seu irmão, conforme contrato de compra e venda anexo, seria considerado o valor... O 2º Requerente , por meio de procuração assinada pelo 1º Exequente , inicialmente realizou com o 2º Executado , um negócio jurídico consistente na compra e venda do mesmo imóvel pelo mesmo valor de... In casu , o vínculo jurídico obrigacional consubstancia nas obrigações conjuntas assumidas pelas partes no contrato de compra e venda em anexo

EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - CONTRATOS - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - PROCEDÊNCIA PARCIAL EM 1º GRAU - RECURSO DO RÉU... RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL ENTRE PARTICULARES. INADIMPLEMENTO DO PROMITENTE COMPRADOR. 1... Inadimplido o contrato, rescinde-se a compra e venda, reintegrando-se na posse do imóvel o apelado e condenando-se o apelante ao pagamento de aluguel pela fruição do bem

Teixeira Leite, julg. 08.07.2010) E segue: " RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA - MORA DA CONSTRUTORA - RESCISÃO CONTRATUAL - DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS - CORREÇÃO MONETÁRIA... O injustificado atraso da construtora, que não entrega a unidade habitacional no prazo avençado, caracteriza a sua inadimplência e enseja a rescisão do contrato de compra e venda, com a restituição imediata... COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. LUCROS CESSANTES. DANO MORAL ARBITRADO EM PARA CADA AUTOR. APELAÇÃO. PEDIDO DE IMPROCEDÊNCIA. DESCABIMENTO

DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C.C... Inadimplemento do contrato de compra e venda pelos réus/promitentes compradores que, notificados, não adimpliram o saldo devido e não comprovaram fatos extintivos, modificativos ou impeditivos do direito... DO DIREITO DA RESCISÃO CONTRATUAL O Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra - com Cláusula de Irretratabilidade e Irrevogabilidade está em consonância com o artigo 104 do Código Civil