Suspensão da Execução em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução C/ Pedido de Suspensão da Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0176 em 30/03/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Embu, SP

    EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. NECESSIDADE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 792 DO CPC . 1... C/ PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO em face da Ação de Execução proposta por S/A , consoante as razões que seguem abaixo... Juízo a suspensão da execução até o julgamento final dos presentes Embargos . III) DA INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA LÍQUIDA, CERTA e EXIGÍVEL 27

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Suspensão da Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0090 em 07/05/2018 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, SP

    eletrônico: , ambas com endereço profissional na CEP - Tel. , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, consoante o disposto no artigo 151, VI do CTN - Código Tributário Nacional, requerer a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO... EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO. CAUSA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO . EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE... DO PARCELAMENTO DP DÉBITO E DA SUSPENSAO DE EXIGIILIDADE; Trata-se de Ação de Execução Fiscal em que se objetiva o recebimento de dívida oriunda de certidões da Divida Ativa, respectivamente sob os números

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Suspensão da Execução - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0602 em 07/08/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    Assim diante do acordo entabulado entre as partes requer desse Juízo a suspensão da execução até o prazo final do parcelamento em outubro de 2019... vem perante esse juízo, por meio de suas advogadas, com supedâneo no artigo 151 , VI do CTN realizar o PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: Trata-se de Ação... de Execução Fiscal em que se objetiva o recebimento de dívida oriundas de certidões a DIVIDA ATIVA (IPTU 2013 e 2014), respectivamente sob os números 162.362.14/11 e 094.398/15-38

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Suspensão da Execução e Desbloqueio de Conta Corrente - Poupança - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0577 em 14/08/2018 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    cidade, por seu advogado constituído ( doc. 01 ), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 151, inciso VI do Código Tributário Nacional, apresentar seu PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO... DA EXECUÇÃO e DESBLOQUEIO DE CONTA CORRENTE - POUPANÇA pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1 - DO PARCELAMENTO DO CRÉDITO E DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE Trata-se de Ação de Execução... EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO. CAUSA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO . EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução C.C. Pedido Liminar de Suspensão da Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0543 em 13/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Isabel, SP

    PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO Nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por , brasileiro, solteiro, empresário, portador do documento de identidade RG n° , inscrito no CPF/... DOS PEDIDOS Posto isso, requer: a) A concessão de Liminar para suspensão da Execução, em sede de tutela de urgência, tendo em vista o risco iminente de dano irreparável; b) A concessão da Gratuidade de... a uma execução forçada sem fazer prova de um crédito que de fato seja existente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Suspensão da Execução Fiscal - Embargos à Execução Fiscal - contra Prefeitura do Municipio de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0090 em 16/05/2019 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, SP

    EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO. CAUSA DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE... DA EXECUÇÃO FISCAL , com fulcro no artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional, pelos motivos e fatos de direito a seguir expostos: 1 - DO PARCELAMENTO DO CRÉDITO E DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE Trata-se... Diante do exposto, verifica-se a necessidade de suspensão da presente execução fiscal, tendo em vista que a realização do parcelamento do débito por ora suspende a exigibilidade do crédito tributário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Requerendo a Suspensão da Execução até Julgamento Final - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0100 em 04/09/2017 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    CAUTELARMENTE DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS REQUISITOS DA TUTELA PROVISÓRIA DA GARANTIA DA EXECUÇÃO DA RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS DA PROBABILIDADE DE DANOS O Embargante REQUER A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer o acolhimento dos presentes Embargos à Execução para: 1) Conceder o EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS e determinar a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO até julgamento final, nos termos... com fundamento no artigo 915 do Código de Processo Civil e demais normas cabíveis, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO ATÉ JULGAMENTO FINAL , nos termos do artigo 919 , § 1º 1 , artigos 294 2 e seguintes

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Suspensão da Execução Fiscal pelo Parcelamento - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0126 em 23/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Caraguatatuba, SP

    II - DO DIREITO: II.1 - DA NEGOCIAÇÃO E PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO: Assim, tratando-se de pedido de parcelamento, sua aceitação, no mínimo importará na suspensão do feito até integral cumprimento... URGENTE - PEDIDO DE PARCELAMENTO E SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO Processo nº , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , representada por , brasileira, solteira, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG nº , inscrita... III - DOS PEDIDOS: Diante do exposto, REQUER-SE: a) Seja recebido o presente pedido de parcelamento e suspensão da execução, tendo em vista os argumentos fáticos e jurídicos antes expendidos, a fim de

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução c/c Pedido de Antecipação de Tutela para Suspensão da Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0001 em 29/11/2019 • TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP

    suspensão da execução, até posterior decisão... Seja deferida tutela de urgência para determinar a suspensão da execução até decisão final; 3. Sejam apreciadas e deferidas a preliminares; 4... Assim, requer seja a declarada a suspensão da execução até a regular citação da parte executada, devedora principal e sucessivamente na forma do art. 803 , II do CPC , seja a execução declarada nula

  • Petição Inicial - TJDF - Ação Rescisória (Com Pedido de Concessão de Tutela de Urgência para Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda) - Ação Rescisória - contra Elinaldo Tavares de Gonzaga

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0000 em 21/02/2022 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    Tribunal, propor a presente AÇÃO RESCISÓRIA (com pedido de concessão de tutela de urgência para suspensão da execução da decisão rescindenda) Em face do acórdão prolatado nos autos da ação em referência... Diante dessas razões, requer a Autora a concessão da tutela de urgência, para o fim de determinar-se a imediata suspensão da Execução de Honorários Sucumbenciais nº XXXXX-08.2020.8.07.0001 em curso perante... VII - DO CABIMENTO DE MEDIDA LIMINAR PARA SUSPENDER A EXECUÇÃO EM CURSO