Titulo:resp 269293 SP em Peças Processuais

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  • Documentos diversos - TJSP - Ação Cédula de Crédito Bancário - Monitória

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0361 em 06/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    269.293/SP , 2a Seção, Rel... Eduardo Ribeiro, DJ 15.06.98; REsp 160.129/SP , Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 17.05.99; REsp 154.420/SP , Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 27.03.00; REsp 159.223/SP , Rel. Min... Nancy Andrighi, DJ 20.08.01; REsp 32.399/DF , Rel. Min. Dias Trindade, DJ 17.05.93; REsp 154.420/SP , Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 27.03.00; REsp 159.223/SP , Rel. Min

    Cédula De Crédito Bancário • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Contestação - TJSP - Ação Cédula de Crédito Bancário - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0361 em 14/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    269.293/SP , 2a Seção, Rel... Eduardo Ribeiro, DJ 15.06.98; REsp 160.129/SP , Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 17.05.99; REsp 154.420/SP , Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 27.03.00; REsp 159.223/SP , Rel. Min... Nancy Andrighi, DJ 20.08.01; REsp 32.399/DF , Rel. Min. Dias Trindade, DJ 17.05.93; REsp 154.420/SP , Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 27.03.00; REsp 159.223/SP , Rel. Min

    Cédula De Crédito Bancário • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJSP - Ação Cédula de Crédito Bancário - Monitória - de Banco Bradesco Financiamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0361 em 06/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    269.293/SP , 2a Seção, Rel... Eduardo Ribeiro, DJ 15.06.98; REsp 160.129/SP , Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 17.05.99; REsp 154.420/SP , Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 27.03.00; REsp 159.223/SP , Rel. Min... Nancy Andrighi, DJ 20.08.01; REsp 32.399/DF , Rel. Min. Dias Trindade, DJ 17.05.93; REsp 154.420/SP , Rel. Min. Cesar Asfor Rocha, DJ 27.03.00; REsp 159.223/SP , Rel. Min

    Cédula De Crédito Bancário • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Contestação - TJSP - Ação Rescisão / Resolução - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0019 em 23/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Americana, SP

    n. 269.293/SP , Rel... Recurso especial conhecido e provido" (STJ - Quarta Turma, REsp 314204/SP , Rel. Min. Barros Monteiro, j. aos 07.06.2001, pub. no DJ de 24.09.2001, p. 314)... Recurso especial conhecido e provido, em parte." (3a Turma, REsp n. 247.671/SP , Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, unânime, DJU de 03.09.2001)" (grifos nossos). V

    Rescisão / Resolução • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJSP - Ação Promessa de Compra e Venda - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0506 em 10/09/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    Na época da assinatura do contrato com a requerida, ainda não havia o julgamento do famoso REsp n. 1.599.511/SP do STJ, onde firmou-se o entendimento, através do rito de recursos repetitivos, que o SATI... No momento da negociação da aquisição do imóvel, foi adimplido pela recorrente a quantia de a título de sinal ou arras... (TJ-SP - APL: XXXXX20138260575 SP XXXXX-67.2013.8.26.0575 , Relator: Laerte Marrone, Data de Julgamento: 18/10/2016, 2a Câmara Criminal Extraordinária, Data de Publicação: 19/10/2016) Desta forma

    Promessa De Compra E Venda • Coisas • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Depósito - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0268 em 28/09/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Itapecerica da Serra, SP

    A questão, entretanto, encontrou pacificação junto ao Superior Tribunal de Justiça, cuja 2a Seção adotou entendimento no sentido de ser " o valor atual do bem no mercado " (STJ-2a Seção, ED no REsp 269.293... -SP, rel... No mesmo sentido: STJ-2a Seção, REsp 239.739-DF , rel. Min. Ruy Rosado, j. 28.6.00, negaram provimento, um voto vencido)

    Depósito • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJSP - Ação Extinção da Execução - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0286 em 20/01/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Itu , SP

    269.293/SP , Rel... Recurso especial conhecido e provido." ( REsp. XXXXX/SP . Relator Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, 3a Turma Cível, DJ 19/12/2003 p. 458)" "RHC. ALIENAÇÃO FIDUCIARIA. VEÍCULO INCENDIADO... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01a VARA CÍVEL DA COMARCA ITU/SP

    Extinção Da Execução • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJSP - Ação Depósito - Cumprimento de Sentença - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0268 em 21/08/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Itapecerica da Serra, SP

    A questão, entretanto, encontrou pacificação junto ao Superior Tribunal de Justiça, cuja 2a Seção adotou entendimento no sentido de ser " o valor atual do bem no mercado " (STJ-2a Seção, ED no REsp 269.293... -SP, rel... No mesmo sentido: STJ-2a Seção, REsp 239.739-DF , rel. Min. Ruy Rosado, j. 28.6.00, negaram provimento, um voto vencido)

    Depósito • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Contestação - TJSP - Ação Imissão - Imissão na Posse

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0071 em 23/06/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    (STJ/ REsp 503.477/SP , Rel... Imprescindível, ressaltar que após a apresentação das Contrarrazões de Apelação, nas págs. 269/293, o aqui réu, naqueles autos, nas págs. 301/304 manifestou-se pedindo Antecipação de tutela pedindo efeito... perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador judicial infra- assinado ("ut" instrumento de mandado incluso), com escritório profissional sito à ,18 andar, cj. 181 a 188, São Paulo - SP, e-mail

    Imissão • Posse • Coisas • Direito Civil

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Irredutibilidade de Vencimentos - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0053 em 18/04/2019 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    STJ in RT 702/207, REsp nº 11.856-PB , REsp 37.012-4 SP). Termos em que, Pedem deferimento. São Paulo, 18 de abril de 2019... São Paulo, 18 de abril de 2019... Por sua vez, a Municipalidade refutou TODOS OS PONTOS aqui litigados, conforme se observa do pedido contido na peça contestatória de fls. 269/293: Como sabido, o novo CPC , em seus artigos 85 a 92 , buscou

    Irredutibilidade De Vencimentos • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público