Vista dos Autos Oportunizada Pelo Juízo em Peças Processuais

Assim, requer seja oportunizada à Procuradoria do Estado a carga dos autos e a concessão de prazo para se manifestar sobre os cálculos tão logo seja concedida a vista dos autos. Pede deferimento... A planilha de cálculos da contadoria do Juízo indica o valor atualizado do débito de (ID 70f51af) O Estado requereu (ID d059fea) vista dos autos físicos e dilação do prazo para se manifestar sobre os cálculos... de ID d059fea (vista dos autos para análise dos cálculos judicias e a dilação do prazo para manifestação), pelas razões que se seguem: A decisão ID XXXXXa determinou a remessa dos autos à Contadoria

Ao final, foi oportunizada vista dos autos MPF para manifestação acerca da manutenção das medidas cautelares impostas a ( ID ). É o relatório. 2... Com isso, busca-se evitar eventual prejuízo na produção das provas em juízo... Naquela ação penal, ainda, houve o recebimento da denúncia (Autos 0000522- 08.2019.4.01.4103 - ID - Pág. 291) e todos os acusados foram citados (Autos XXXXX-08.2019.4.01.4103 - ID - Pág. 38/40), não

com vista dos autos e inexigibilidade de procuração, nos termos do art. 128 , incisos I , XI da Lei Complementar n. 80 /94 e Lei Complementar do Estado do Amazonas n. 01/90; b) A concessão do Direito... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS Processo: , já qualificado nos autos, assistido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, nestes autos representada... acompanhado de suas testemunhas de defesa, que poderão comparecer ao ato independentemente de mandado de intimação; e) Caso o primeiro contato entre o réu e a defesa técnica seja na audiência, seja oportunizada

oportuno, é importante destacar as prerrogativas institucionais da Defensoria Pública do Estado, especialmente as concernentes ao prazo em dobro em todas as suas manifestações, a intimação pessoal com vista dos autos... embasar o pleito defensivo. 5.DOS PEDIDOS DIANTE DO TODO O EXPOSTO, garantidas as prerrogativas institucionais da Defensoria Pública, especialmente em relação ao prazo em dobro, à intimação pessoal com vista dos autos... ://pje2.tjma.jus.br:443/pje2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00032517502 ID do documento: AO JUÍZO DA VARA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA PROCESSO

com vista dos autos e inexigibilidade de procuração, nos termos do art. 128 , incisos I , XI da Lei Complementar n. 80 /94 e Lei Complementar do Estado do Amazonas n. 01/90; b) A concessão do Direito... acompanhados de suas testemunhas de defesa, que poderão comparecer ao ato independentemente de mandado de intimação; e) Caso o primeiro contato entre o réu e a defesa técnica seja na audiência, seja oportunizada... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS Processo: e , já qualificados nos autos, assistidos pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, nestes

Costa ( ) e, após, que lhe fosse aberta vista dos autos, pedido que foi deferido pelo D. Juiz, conforme despacho ao ID nº , proferido em 27/09/2023. 5. O D... Ato contínuo, determinou a abertura de vista a Auxiliar do Juízo e Ministério Público. 8. Em que pese o D... às Falidas a manifestação acerca da Habilitação de Crédito sendo, posteriormente, aberta a vista à auxiliar do juízo. 10

vista dos autos ao recorrente para apresentação de razões, nos precisos termos do art. 600 do Código de Processo Penal brasileiro, devendo, ato contínuo, proceder-se a remessa do recurso quejando para... Termos em que, Roga deste destro juízo, Deferimento, Mercê e, JUSTIÇA!!! Uberlândia, 13 de Maiode 2024... desfavor, quer dela recorrer como de fato o faz por meio do presente RECURSO DE APELAÇÃO Sendo próprio a espécie e tempestivo que o presente recurso seja recebido nos seus efeitos legais, e após, seja oportunizada

Diante do exposto, é a presente resposta à acusação para requerer a este Juízo: a) Sejam observadas todas as prerrogativas da , mais especificamente as de prazo em dobro, intimação pessoal com vista dos autos... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS Processo: , já qualificado nos autos, assistido pela , nestes autos representada por sua Defensora Pública signatária... acompanhado de suas testemunhas de defesa, que poderão comparecer ao ato independentemente de mandado de intimação; e) Caso o primeiro contato entre o réu e a defesa técnica seja na audiência, seja oportunizada

Ausentes o autor ou a vítima da audiência preliminar, o Ministério Público requer vista dos autos. Nova Serrana, 13 de julho de 2023. Promotor de Justiça... /listView.seam usando o código: XXXXX09859882006 ID do documento: AO JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA SERRANA/MG Autos nº: Trata-se de Termo Circunstanciado... Em se tratando de infração de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, cuja representação deve ser colhida em audiência, primeiramente, deve ser oportunizada às partes a composição

com vista dos autos e inexigibilidade de procuração, nos termos do art. 128 , incisos I , XI da Lei Complementar n. 80 /94 e Lei Complementar do Estado do Amazonas n. 01/90; b) A concessão do Direito... DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS Processo: e , já qualificados nos autos, assistidos pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, nestes autos representada por... acompanhados de suas testemunhas de defesa, que poderão comparecer ao ato independentemente de mandado de intimação; e) Caso o primeiro contato entre o réu e a defesa técnica seja na audiência, seja oportunizada