Publicações Antônio Viana em Artigos

Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br/Leitor/Publicacao/341/epub/0?code=5zSYpA3AKUPd40irLSLu7jRQOLzsWLc... . Acesso em: 23 mar. 2022. GIL, Antonio Carlos... OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA VITORIA DE QUEIROZ RIBEIRO LIMA VIANA INTRODUÇÃO O tráfico de pessoas é um problema que assola o Brasil desde o início de sua colonização e que, infelizmente, ainda se apresenta

SILVEIRA, Fernanda de Figuerêdo; AMARAL, Antônio Castro do. O princípio da Irredutibilidade do valor dos benefícios como preservação da dignidade da pessoa humana... APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL NA PREVIDÊNCIA SOCIAL Mair Viana Peixoto Moço A Previdência Social se apresenta, no Brasil, como principal fonte de renda de camada que, dada a idade... Acerca da revisão do regime jurídico ao qual o beneficiário se insere, o Supremo Tribunal Federal passou a entender de forma unanime ( RE-212131/MG , Relator Ministro ILMAR GALVÃO, publicação DJU 29-10

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRIVADO MAIR VIANA PEIXOTO MOÇO RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL, JUDICIAL E PROCESSO DE FALÊNCIA RIO DE JANEIRO 2021 MAIR VIANA PEIXOTO MOÇO RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL, JUDICIAL... BRUNETTI, Antonio. Diritto concursalle : lezione. 2. ed. Padova: Casa Editrice Dott. Milani, 1944. BUSHATSKY, Daniel. Princípio da preservação da empresa. Enciclopédia Jurídica da PUCSP , 2018... TJ-SP - AI nº 2215135-49.2014.8.26.0000 , Relator: Teixeira Leite, Data de j. 25/03/205, Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial, Data de publicação: 30/03/2015. Jusbrasil

Olhar um branco no “poder” de alguma ação é algo rotineiro na sociedade, sendo sempre mantido o privilégio da “branquitude” (VIANA; BELMIRO, 2018)... GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Classes, Raças e Democracia. São Paulo: Editora 34, 2002. MASSON, Cleber. Direito Penal: parte geral. Parte Geral. São Paulo: Editora Método, 2015... Respaldando-se nas duas normas citadas, ocorre o crime quando tem-se a discriminação com base na cor ou raça, encaixando-se a publicação feita por Carlos Silva

RIO DE JANEIRO 2021 MAIR VIANA PEIXOTO MOÇO AS CORRENTES DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO Clique aqui para digitar texto... CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO MAIR VIANA PEIXOTO MOÇO AS CORRENTES DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO. Clique aqui para digitar texto... Com Celso Antônio Bandeira de Mello (...), entendemos que, nessa hipótese, existe uma presunção de culpa do Poder Público. O lesado não precisa fazer prova de que existiu a culpa ou o dolo

(TRT-15 - RO: 3184 SP 003184/2002, Relator: LUIZ ANTONIO LAZARIM, Data de Publicação: 28/01/2002) Principais fundamentos é habitualidade e subordinação para provimento da solicitação de vínculo empregatício... (TRT-2 10009092620205020072 SP, Relator: ROSA MARIA VILLA, 2ª Turma - Cadeira 2, Data de Publicação: 30/07/2021) Por mais que os motoristas de Uber tenham praticamente todos requisitos de empregado, como

Relator: ministro José Antonio Dias Toffoli, p.26. [3] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Petição Inicial, ADPF 779... todos da Constituição Federal . [1] A fonte utilizada para comentar o assassinato de Ângela Diniz por Doca Street foi o podcast "Praia dos Ossos", uma iniciativa da Rádio Novelo, com a locução de Branca Viana... direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…). [7] Artigo 5º, LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal; Clique aqui para ver a publicação

Pode-se observar, segundo Viana & Machado (2013), que a simplicidade na criação de uma página na rede, quando aliada ao anonimato para a publicação neste espaço, de forma gratuita, a fim da divulgação... (VIANA & MACHADO, 2013, p.34)... SANTOS, Antônio Jeová. Dano Moral na Internet. Única. São Paulo: Método, 2001. p.14, 57. VIANNA, Túlio; MACHADO, Felipe. Crimes informáticos

Ao tratar ainda do conteúdo, Ricardo Antonio Andreucci dispõe que nas razões do veto, o Presidente da República reportou-se à manifestação do Ministério da Justiça, sustentando que o dispositivo, nos termos... (TJ-RS - APR: 70072484298 RS , Relator: Diogenes Vicente Hassan Ribeiro, Data de Julgamento: 05/09/2019, Terceira Câmara Criminal, Data de Publicação: 13/09/2019) Assim como por vezes os tribunais não... (STJ - AgRg no HC: 446355 SP 2018/0090921-9, Relator: Ministro RIBEIRO DANTAS, Data de Julgamento: 19/03/2019, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 25/03/2019) Deste modo, os operadores do direito

Mestre Túlio Machado Viana BARREIRAS-BA 2018 ANTONIO XAVIER DOS SANTOS ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 /90 ( LEI DE INELEGIBILIDADE ) AO CANDIDATO QUE TEVE CONTAS ELEITORAIS DESAPROVADAS... Mestre Túlio Machado Viana – Orientador Faculdade são Francisco de Barreiras (FASB) ______________________________________________________________ Prof... INSTITUTO AVANÇADO DE ENSINO SUPERIOR DE BARREIRAS- IAESB FACULDADE SÃO FRANCISACO DE BARREIRAS- FASB CURSO DE DIREITO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64 /90