Agravo Infringentes em Modelos

DAS RAZOES DA REFORMA DO ACÓRDÃO EMBARGADO ( Efeito infringente erro material) Ocorre que ao examinar o teor do Acórdão , l ançado e publicado de (262- 267), proferido pela Terceira Câmara Cível , não... DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS FINAIS Posto isto, pleiteia o Embargante a Vossa Excelência, o recebimento e procedência destes Embargos com efeito modificativo / infringentes , face a demonstração da juridicidade

: Agravo de Instrumento nº [XXXXX] [NOME DA EMBARGANTE]. , já devidamente qualificada como Recorrente nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO em MANDADO DE SEGURANÇA nº 2008.023179-5, que move contra [NOME... Ex positis , requer-se o conhecimento e provimento dos presentes embargos de Declaração, para que, excepcionalmente, concedendo o efeito infringente necessário, seja apreciada a matéria referente à ilegalidade... Desembargador Relator [XXXXX], se encontra em desconformidade com a escorreita análise dos documentos juntados ao Agravo de Instrumento, anteriormente protocolizado. Nestes Termos

julgado que mais atenda o caso concreto ): EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - CONFIGURAÇÃO - EFEITOS INFRINGENTES - NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - AUSÊNCIA... Por tanto, é necessário que seja atribuído efeitos infringentes aos embargos declaratórios, possibilidade já reconhecida na jurisprudência pátria, em especial o Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( inserir... Em face do exposto requer-se: 1. o provimento dos presentes embargos, atribuindo-lhes efeitos infringentes para que seja sanada a omissão apresentada e, consequentemente, seja modificada a decisão embargada

EFEITOS INFRINGENTES. CONVERSÃO EM AGRAVO. POSSIBILIDADE. 1... EFEITOS INFRINGENTES. CONCESSÃO. 1... Agravo regimental desprovido. STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-7 (STJ)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1... A possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ou modificativos aos embargos de declaração sobrevém como resultado da presença dos vícios que ensejam sua interposição. 3

V – DOS PEDIDOS a) Que seja recebido e processado o presente recurso de embargos de declaração com efeitos infringentes e para fins de prequestionamento. b) Que seja deferido os efeitos infringente dos... infra assinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 1022 , I e II e 1023 do Código de Processo Civil , opor os devidos; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES... Tendo o embargado alcançado seu intento por meio do referido agravo que a nosso ver com a devida vênia , padece de omissão e contradição, que passamos a expor nos tópicos abaixo

DA OMISSÃO / AMBIGUIDADE / ERRO MATERIAL ( Efeito infringente erro material/ Omissão) Com a devida venia , Excelência, o Acórdão , foi omisso com relação a fundamentação das razoes do agravo interno, requerido... DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS FINAIS Posto isto, pleiteia a Embargante a Vossa Excelência, o recebimento e procedência destes Embargos com efeito modificativo / infringentes , onde requer-se: a) Seja, os... Da Omissão/Ambiguidade Ocorreu que, houve um equívoco, na leitura do agravo Interno, em especial nas razões do Agravo interno

Luis Felipe Salomão; DJE 14/11/2017) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. CARACTERIZAÇÃO... RECURSO PROVIDO SEM EFEITOS INFRINGENTES . 1... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO OMISSÃO. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. 1

Vale ressaltar o entendimento recorrente na jurisprudência pátria: EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇAO CÍVEL - CONTRADIÇAO - EXISTENTE - INVERSAO DO ÔNUS DA PROVA - PRESSUPOSTOS DO... Sentença, com fulcro no artigo 535 , inciso I do CPC e Art. 48 e seguintes da lei 9.099 /95, opor os presentes: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES Preliminarmente, requer o impetrante que... ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências” Verificado o erro na análise da relação entre as partes, adequado o acolhimento dos presentes embargos de declaração, com efeitos infringentes

II – DO CABIMENTO AGRAVO E DA TEMPESTIVIDADE... Acórdão preservado após a oposição de embargos de declaração com efeitos infringentes e prequestionador, o Agravante interpôs, frente às violações à dispositivos infraconstitucionais, Recurso Especial... Ainda que caminhássemos no entendimento da maioria (e ratificado posteriormente em julgamento dos embargos infringentes), em seu próprio depoimento em sede inquisitorial, a dita Ofendida narrou que descobriu