Pl 38/2017 em Todos os documentos

_PL 01 - parte (1) Documento Comprobatório XXXXX00144009946 DOC 2 - Relatorio 38.2017_PL 01 - parte (2) Documento Comprobatório XXXXX00144009948 DOC 2 - Relatorio 38.2017_PL 01... - parte (3) Documento Comprobatório XXXXX00144009958 DOC 2 - Relatorio 38.2017_PL 01 - parte (4) Documento Comprobatório XXXXX00144009960 DOC 2 - Relatorio 38.2017_PL 01 - parte... XXXXX00144001453 Documento Comprobatório Documento Comprobatório XXXXX00144009942 DOC 2 - Relatório 036.2017_GYN 403-parte 3 Documento Comprobatório XXXXX00144009943 DOC 2 - Relatorio 38.2017

PL-TCE nº 38/2017; e– enviar à Câmara Municipal de Santa Luzia, em cinco dias, após o trânsito em julgado, uma via original desta decisão e do Parecer Prévio PL-TCE nº 38/2017, por força da tese fixada... nº 38/2017; c – manter as demais alíneas do Parecer Prévio PL-TCE nº 38/2017; d – enviar à Procuradoria-Geral de Justiça, em cinco dias, após o trânsito em julgado, cópia desta decisão e do Parecer Prévio... Adler Freitas, OAB/MA nº 10.004 e Sâmara Santos Noleto, OAB/MA nº 12.996 Recorrido: Parecer Prévio PL-TCE nº 38/2017 Ministério Público de Contas: Procurador Paulo Henrique Araújo dos Reis Relator: Conselheiro

Nº: 437/2015; 38/2017 Trânsito em julgado: 03/03/2017 Processo ACD/TCE: 4473/2021 Processo TCE: 3644/2013 Entidade Credora: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar Autoridade Responsável: Maria Paula Azevedo... Processo ACD/TCE: 4459/2021 Processo TCE: 5267/2014 Entidade Credora: Prefeitura Municipal de Coelho Neto Autoridade Responsável: Bruno José Almeida e Silva Acórdão PL-TCE Nº: 1188/2016 Trânsito em julgado... : 03/03/2017 Processo ACD/TCE: 4466/2021 Processo TCE: 3986/2012 Entidade Credora: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar Autoridade Responsável: Maria Paula Azevedo Desterro Acórdão PL-TCE Nº: 708/2016

No seu entendimento, o Projeto de Lei da Câmara 38/2017, que altera a legislação trabalhista, faz o Brasil “andar para trás”... Transgêneros O senador também pediu apoio a seu projeto (PLS) 191/2017, que altera a Lei Maria da Penha para assegurar proteção às mulheres, independentemente de identidade de gênero... previdenciária, que se faça uma reforma tributária, que se faça uma repactuação na relação da União, dos Estados e dos Municípios, mas não dessa maneira — afirmou Jorge Viana, que comemorou a rejeição do PLC 38/2017

Em discussão única, dois Projetos de Resolução, 38/2017 e 39/2017, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB), que concedem títulos de cidadão sul-mato-grossense... Também em primeira o PL 167/2017, de autoria da deputada Grazielle Machado (PR), que propõe a criação do aplicativo 'Mulher Segura' para mulheres vítimas de maus tratos... Já em segunda discussão deve ser votado o PL 97/2017, do deputado Renato Câmara (PMDB), que estabelece regras sobre a prevenção de doenças ocupacionais que acometem os professores e demais profissionais

O PLS 38/2017 trata de regras para compensação aos estados exportadores, que perdem arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de produtos para exportação... O principal deles é a reforma trabalhista (PLC 38/2017), mas a comissão também pode decidir sobre temas como a compensação tributária a estados exportadores, as novas regras para o crédito rural e os fundos... Outros temas Entre outros projetos que aguardam decisão da comissão, estão o PLS 632/2015, que obriga todas as grandes empresas a divulgarem balanços contábeis; o PLS 534/2015, que simplifica o regime