1a Vara de Corumba da Subseção Judiciária de Corumba do TRF-3 em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam 1a Vara de Corumba da Subseção Judiciária de Corumba do TRF-3

  • TRF-3 22/09/2023 - Pág. 44 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 21/09/2023 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORUMBA 1A VARA DE CORUMBA EDITAL Nº 1/2023 - CORU-01V EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM FINALIDADE SOCIAL E SEM FINS LUCRATIVOS OU DE ENTIDADES... O Juízo Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Corumbá FAZ SABER a quem deste Edital de Apresentação e Seleção de Projetos tiver conhecimento que, tendo em vista o que dispõem a Resolução... A destinação dos recursos somente ocorrerá após a celebração de convênio entre a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Corumbá e a (s) entidade (s) que tiver (em) o (s) projeto (s) selecionado (s)

  • TRF-3 22/09/2023 - Pág. 46 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 21/09/2023 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    DISPOSIÇÕES FINAIS. 7.1 Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Corumbá/MS. 7.2... DAANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS 5.1 O Juízo Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Corumbá/MS poderá conceder prazo de até 15 dias para suprir a ausência ou irregularidade na documentação apresentada... Vara da Subseção Judiciária de Corumbá/MS, para recebimento de valores provenientes das prestações pecuniárias. 6

  • TRF-3 12/01/2022 - Pág. 1 - Judicial I - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    Diários Oficiais • 11/01/2022 • Tribunal Regional Federal da 3ª Região

    JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CORUMBÁ JUIZADO ESPECIAL FEDERALADJUNTO DE CORUMBÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORUMBÁ TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERALADJUNTO DE CORUMBÁ EXPEDIENTE Nº... DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 8/2022 – São Paulo, quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORUMBA... ordem judicial, nos termos da Portaria nº 13/2019 desta 1ª Vara Federalcom JEF Adjunto de Corumbá, pelo presente, intima-se a parte autora para tomar ciência e manifestar-se sobre a proposta de acordo

Peças Processuais que citam 1a Vara de Corumba da Subseção Judiciária de Corumba do TRF-3

Jurisprudência que cita 1a Vara de Corumba da Subseção Judiciária de Corumba do TRF-3

  • TRF-3 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20164036004 Subseção Judiciária de Corumbá - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    Federal da Subseção Judiciária de Corumbá/VS Passo, então, à análise do mérito... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCI.A 1' Vara Federal da Subseção judiciária de Corumbá/MS Nesse contexto, a exigência da realização de perícia para aferição de fatos que revolvem conhecimento... da Subseção Judiciária de Corumbá/tllS Presentes os requisitos do art. 300 do CPC , defiro a TUTELA DE URGÊNCIA

  • TRF-3 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA XXXXX20174036004 Subseção Judiciária de Corumbá - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA 1' Vara Federaj da Subseção Judiciária de Corumbá/MS segurado, ao se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, já fosse portador da doença ou... o<' W PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA I' Vara Federal da Subseção Judiciária de Corumbá/MS termos do artigo 406 deste diploma, em 1% (um por cento) ao mês, nesse caso até 30/06/... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA l" Vara Federal da Subseção Judiciária de Corumbá/MS impugnação, venham para requisição do pagamento ao Exmo. Presidente do TRF da 3"Região

  • TRF-3 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA XXXXX20164036004 Subseção Judiciária de Corumbá - TRF03

    Jurisprudência • Sentença • 

    Com os cálculos, expeça-se r%t[\\u00e78 FederL· ¢5 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA r Vara Federal da Subseção judiciária de Corumbá/MS minuta de RPV/Precatório, e dê-se vista às... 08/11/2021 Número: XXXXX-58.2016.4.03.6004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 1a Vara Federal de Corumbá Última distribuição : 24/08/2016 Valor da causa: R$ 5.280,00... Vara Federal da 4' Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul Rua XV de Novembro, n' 120, Centro Corumbá/MS - 79.330-000 jfms-foruh corumba-spi 24/10/2018 ism h Assunto: V/Ofício nº 104/2018-SO Prot -

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