História do Direito Constitucional em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Fernanda Marinela abre o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional

    Homenagem e direitos das mulheres Ao referir-se à homenageada do XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, Marinela a descreveu como uma pioneira... A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, abriu na noite desta quinta-feira (16), em João Pessoa (PB), o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional – República... Além de Fernanda Marinela, a abertura do evento teve também a conferência de George Salomão Leite, mestre em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutorando na mesma
  • Aula Magna de Maria Garcia marca solenidade de posse da Comissão de Direito Constitucional

    Notícias19/09/2019OAB - Seccional São Paulo
    Comissão de Direito Constitucional (17/09)... Diretora-geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, professora livre docente da PUC SP e procuradora aposentada do Estado de São Paulo, ele manteve a plateia cativa por meio das suas ideias... A professora Uma referência em estudos de Direito Constitucional, Maria Garcia é membro consultora da Comissão e deu uma breve aula magna, logo após a solenidade
  • Desembargador do TJDFT lança livro e palestra sobre Direito Constitucional

    José Augusto de Souza Peres Filho é Doutor em Direito Constitucional pela Unversidad de Buenos Aires - UBA, Argentina; Mestre em Direito Constitucional pela UFRN; especialista em Direito Constitucional... Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires - UBA, pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra, Portugal, com extensão universitária em Direito Internacional... Na ocasião, também será lançado o livro "Temas Atuais de Direito Constitucional", organizado pelo professor Valdinei Pereira Garcia e prefaciado pelo prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkmanm
  • Jovens deputados assistem palestra sobre direito constitucional

    Como parte da preparação para elaboração de um Projeto de Lei (PL), os 24 parlamentares jovens e seus respectivos suplentes assistiram a uma palestra sobre direito constitucional... “A gente tenta mostrar aos jovens os dois lados da moeda na história, ensinando o que levou as sociedades a adotarem os padrões constitucionais vigentes nos países hoje para que, conhecendo o passado... projetos de lei, direitos fundamentais, estados federativos, entre outros
  • Direito Constitucional e História - Zulmar Fachin

    Notícias30/06/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Direito Constitucional e História. Disponível em http://www.lfg.com.br 30 junho. 2008. O Direito Constitucional é produto da História... A História fornece ricos exemplos para o estudo do Direito Constitucional. Para se compreender uma Constituição , é necessário entender os fatos históricos que a precederam... Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Método, 2008, pp. 13-14
  • O Direito Constitucional português se renova

    Notícias15/12/2013Consultor Jurídico
    público e, especificamente, do direito constitucional... Sua já extensa obra transita por todos os temas fundamentais do Direito Constitucional... Pelo quadro docente da escola passaram nomes de relevo nos mais distintos campos do Direito, o que notadamente se percebe na esfera do Direito Público e, em especial, na do Direito Constitucional
  • OAB decreta luto oficial pelo falecimento de Paulo Bonavides

    É uma perda irreparável de um mestre excepcional, que foi responsável, ao lado de outros grandes juristas de sua geração, pelo protagonismo do Direito Constitucional, com um papel fundamental para o Estado... Constitucional"... Santa Cruz, lamentou a morte de Bonavides, dizendo que foi "uma perda irreparável de um mestre excepcional, que foi responsável, ao lado de outros grandes juristas de sua geração, pelo protagonismo do Direito Constitucional
  • Direito Constitucional de Greve

    Notícias11/12/2014Rafael Costa Monteiro
    da vontade do legislador constituinte. http://www.rafaelcmonteiro.com/2010/12/direito-constitucional-de-greve.html... Considerações Finais Tem-se que a greve não é um simples direito fundamental dos trabalhadores, mas um direito fundamental de natureza instrumental e desse modo se insere no conceito de garantia constitucional... Prunes conta que: Através da história da humanidade o descumprimento coletivo de obrigações legais ou contratuais veio da mais remota antiguidade
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo