Desembargador do TJDFT lança livro e palestra sobre Direito Constitucional

No próximo dia 10 de dezembro, o auditório Ministro Sepúlveda Pertence, no térreo do Fórum de Brasília, será palco de duas palestras proferidas, respectivamente, pelo desembargador do TJDFT Arnoldo Camanho de Assis, que abordará o tema "Análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade", e pelo Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor em Natal-RN José Augusto Peres Filho, que falará sobre "Aspectos Sociológicos da Atividade Judicial". As palestras, gratuitas, terão início a partir das 18 horas e dispensam a realização de inscrições.

Na ocasião, também será lançado o livro "Temas Atuais de Direito Constitucional", organizado pelo professor Valdinei Pereira Garcia e prefaciado pelo prof. Dr. Ricardo Rabinovich-Berkmanm. A obra traz artigos elaborados por 20 alunos do Programa de Cursos Intensivos para o Doutorado da Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires - UBA, entre eles, os dois palestrantes.

"Estamos, portanto, diante de uma obra coletiva que, sem sair do amplo território do Direito Constitucional, praticamente o percorre inteiro", diz o prefaciador, ao acrescentar tratar-se de livro atual, "com temas de presença enorme e contundente na realidade cotidiana, e que, embora focado no Brasil e, em segundo termo, na América Latina, faz parte da necessária visão planetária que hoje se impõe por cima de qualquer posição nacionalista".

Arnoldo Camanho de Assis é desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, graduado em Direito pela Universidade de Brasília, onde cursou o Mestrado em Direito e Estado. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires - UBA, pós-graduado em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra, Portugal, com extensão universitária em Direito Internacional Público e Privado na Academia de Direito Internacional da Haia, na Holanda. Professor de Direito Processual Civil na Escola de Administração Judiciária do TJDFT, na Escola Superior de Magistratura do Distrito Federal, no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e na ATAME - Pós-Graduação e Cursos. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM e acadêmico titular da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, ocupante da Cadeira nº XII do Colegiado Acadêmico de Ciências Jurídicas.

José Augusto de Souza Peres Filho é Doutor em Direito Constitucional pela Unversidad de Buenos Aires - UBA, Argentina; Mestre em Direito Constitucional pela UFRN; especialista em Direito Constitucional e Cidadania pela UFRN e bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. É professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal e professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça. Membro da Comissão de Especialistas em Direito do Consumidor do Ministério da Justiça, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor em Natal/RN e membro da International Association of Prosecutors - IAP.