Tarik Rodrigues, Estudante de Direito
há 4 meses

A imunidade religiosa e o Estado laico

1 INTRODUÇÃO Até que ponto a imunidade das instituições religiosas não atinge o Estado Laico Brasileiro? Esse é um tema polêmico, controverso, e de grande repercussão na esfera social. Fato é que a...

Não confunda Laico com Laicismo

Segundo a WIKIPÉDIA, Laicismo conhecido como: O secularismo francês , laicismo ou laicidade é um princípio político que rejeita a influência da Igreja na esfera pública do Estado , [1] considerando...

Daniel Henrique, Advogado
há 3 anos

A proteção constitucional à liberdade religiosa

“ A proteção constitucional à liberdade religiosa: aspectos controvertidos” Se pararmos e olharmos para trás, notaremos que tínhamos o catolicismo declarado como a religião oficial do nosso Estado....

Jb Admin
há 10 anos

Laico

Leigo; secular. Estado laico, que é separado da Igreja....

Resultados da busca Jusbrasil para "Laico"
Laico
Definições16/04/2009Jb
Leigo; secular. Estado laico, que é separado da Igreja.
Estado Laico
Artigos14/07/2015Mateus
A Utopia Constitucional Brasileira INTRODUÇÃO Este trabalho vem relatar a relação que existe entre Estado e Religião, as limitações Constitucionais, consequências sociais desta relação, e a presunção de supostos confrontos entre as lides. O Estado, veio ganhando autonomia no mesmo passo em que se desvinculava da religião, tempos atrás a religião era o Estado, hodiernamente ela é um meio de interação social, um meio onde o ser humano busca o entendimento espiritual, ou uma salvação de um submundo...
E o Estado laico?
Gaudêncio Torquato, que escreve a coluna Porandubas para o site Consultor Jurídico, mencionou a existência de uma relação de nomes que uma Igreja famosa indicou/está indicando para diversas instâncias do Judiciário. Alguns já teriam sido até mesmo escolhidos e nomeados. O colunista menciona que esse fato seria uma "vergonha" e que "o Brasil verá uma parte de sua podridão quando essa lista vier à tona". Segundo ele, "religião entrando no Estado laico é um estupro constitucional". A conferir. Em t...
A Religião do Estado Laico
Artigos16/03/2017Heidy
Autora: Heidy Vieira Rodrigues dos Santos Coautor: Luciano Meneguetti Pereira RESUMO O objetivo deste trabalho é discutir sobre a laicidade do Estado, tendo em vista dois pontos: o teórico e o prático. Deste modo, se apresenta a evolução das Constituições brasileiras no âmbito religioso e, posteriormente, se conceitua e caracteriza o Estado laico e o Estado confessional, demonstrando suas diferenças e principais desdobramentos. Ademais, se evidencia o modelo de Estado laico brasileiro, comprovan...
Condição do Estado Laico
Artigos07/02/2016Regnoberto
E os tambores da macumba. CONDIÇÃO DO ESTADO LAICO Sempre que iniciarmos uma discussão sobre este tema, é importante que não façamos confusão entre laicidade e laicismo, pois os dois não são a mesma coisa. Infelizmente muitos ainda os confundem, por Isso faz-se necessário apresentar neste primeiro momento suas diferenças: · LAICIDADE, não é o antirreligioso na sociedade, mas o arreligioso na esfera pública. É a separação entre fé (domínio privado) e instituição (Igreja = instituição de domínio p...
Estado Laico e a Religião
Artigos13/11/2017João
"Mais uma do Professor *Olavo De Carvalho, a distinção de que o tal"Estado Laico"imposto nos ditames antireligiosos são o caminho para a barbárie e totalitarismo. #Olavo "(...) Os atuais apologistas do "Estado laico" -- dona Kukai, por exemplo -- raciocinam com base na premissa de que o Estado moderno é agnóstico na base e na origem, portanto de que qualquer influência de valores religiosos na política é uma aberração antidemocrática, uma intrusão teocrática incompatível com a própria natureza d...
Estado Laico
Artigos08/01/2017D'jane
Uma questão de visão Inconstitucional, ilegal, nulo, anulável, sem validade ou anormal? Quem sabe seja um misto de tudo, inclusive nada! O decreto n.1/2017 do prefeito da cidade de Guanambi na Bahia (claro), causou um alvoroço popular, midiático e jurídico pelo fato do mesmo "entregar a (s) chave (s) da cidade a Deus." Desde que o mundo é mundo, Deus e a religião sempre estiveram presentes na vida dos seres humanos. Os interesses do Estado muitas vezes eram confudidos com o da própria Igreja. Ro...
Atentado ao Estado laico
Artigos07/12/2017Crystopher William
No dia 5 de outubro de 1988, foi promulgada a atual Constituição da Republica Federativa do Brasil , marcando o auge de todo o processo de redemocratização [1] e de consolidação do Estado Democrático de Direito. A nova Constituição possui várias classificações, e dentre estas, a Lei Maior pode vir a ser classificada como uma Constituição Laica, pois concede ao indivíduo liberdade para professar qualquer religião, como também a liberdade de não professar religião alguma, estando previsto isso em ...
Não confunda Laico com Laicismo
Notícias29/11/2018ADVOCACIA BEATRIZ
Segundo a WIKIPÉDIA, Laicismo conhecido como: O secularismo francês , laicismo ou laicidade é um princípio político que rejeita a influência da Igreja na esfera pública do Estado , [1] considerando que os assuntos religiosos devem pertencer somente à esfera privada do indivíduo. Difere do anticlericalismo , na medida que o laicismo tolera a Igreja, assim como outras confissões religiosas, desde que cingidas à esfera privada dos cidadãos. É por conseguinte um conceito que denota a ausência de env...
APELAÇÃO CÍVEL Ap 00176047020094036100 SP (TRF-3)
Jurisprudência03/04/2018Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: CONVIVÊNCIA DO ESTADO LAICO COM SÍMBOLOS RELIGIOSOS. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal objetivando a retirada de todos os símbolos religiosos (crucifixos, imagens, etc.) ostentados nos locais proeminentes, de ampla visibilidade e de atendimento ao público nos prédios públicos da União Federal, no Estado de São Paulo. 2. A presença de símbolos religiosos em prédios públicos não colide com a laicidade do Estado brasileiro. Trata-se de reafirmação da liberdade religiosa e do respeito a aspectos culturais da sociedade brasileira. 3. Apelação desprovida.
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