Título Oneroso em Modelos

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  • Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários

    Modelos • 07/11/2021 • Ana Paula Gomes

    DO PAGAMENTO, PREÇO E CONDIÇÕES CLÁUSULA SEXTA: O OUTORGANTE promete a se obrigar a ceder e transmitir, a título oneroso ao OUTORGADO, a totalidade dos direitos hereditários que possui, correspondendo... CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: Pelo falecimento de qualquer dos ora contratantes, não caberá qualquer desobrigação do presente ajuste, obrigando-se os seus respectivos herdeiros e sucessores, a qualquer título... CLÁUSULA DÉCIMA: Caberão aos OUTORGANTES o ônus de arcar com todas as custas, taxas, honorários advocatícios, impostos a qualquer título, multas, tributos em geral, registros, que recaiam ou venham a recair

  • [Modelo] Contrato de Cessão de Quotas Sociais

    Modelos • 17/12/2019 • Pensador Jurídico

    (Se cessão foi feita a título oneroso em troca de bens) CLÁUSULA QUARTA - DA TRANSFERÊNCIA DOS BENS DADOS EM TROCA 4.1... O (A) CEDENTE declara ter cedido as quotas para o (a) CESSIONÁRIO (A) a título gratuito, mediante as seguintes condições: _________ (Se cessão foi feita a título oneroso em troca de bens) 3.1... Para a cessão de quotas, as partes ajustam que a transferência ao (a) CESSIONÁRIO (A) ocorrerá mediante a troca dos seguintes bens: ____ (Se cessão foi feita a título oneroso por dinheiro) 3.1

  • Contestação de Divórcio

    Modelos • 26/08/2022 • Vitória Goulart

    Entram na comunhão: I - os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges; Portanto, Excelência, requer que a partilha se dê em proporção igual para

  • (Modelo) Contrato de Cessão de Direitos Autorais

    Modelos • 21/01/2022 • Felipe Custódio B Silva

    (Se cessão foi feita a título oneroso em dinheiro) 3.1... (Se cessão foi feita a título oneroso em percentual) 3.2... (Se cessão foi feita a título oneroso em troca de bens) 3.1

  • [Modelo] Contrato de Comodato - Editável em Word

    Modelos • 27/12/2022 • Direito para A Vida

    CLÁUSULA QUINTA: É expressamente vedado ao COMODATÁRIO ceder o imóvel a terceiros, no todo ou em parte, seja a título gratuito ou oneroso, transferir o contrato ou dar destinação diversas do uso ou finalidade

  • Modelo Contrato de mútuo

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    O mútuo será considerado oneroso, pois envolve a cobrança de juros no caso de empréstimo de dinheiro... Código Civil de 2002 , nos termos e condições abaixo: Cláusula 1ª - Objeto do Contrato 1.1 O Mutuante concede ao Mutuário um empréstimo no valor de [valor do empréstimo], representado por [moeda], a título

  • Modelo de Contrato de Empréstimo "Mútuo Feneratício"

    Modelos • 30/05/2023 • Matheus Marinho

    As partes pactuaram que o valor do empréstimo fora realizado a título oneroso com incidência de juros compensatórios de 1% (um por cento) ao mês e correção monetário sobre o valor mutuado... Todas as obrigações assumidas neste instrumento são irrevogáveis e irretratáveis, o qual as partes obrigam-se a cumpri-lo, a qualquer título, e, em caso de óbito ou extinção de alguma das partes, serão... Declaram as partes, outrossim, terem plena ciência do teor do presente instrumento, e que o mesmo tem validade de título executivo extrajudicial na forma do artigo 784 do Código de Processo Civil . 10ª

  • Instrumento Particular De Cessão De Crédito

    Modelos • 04/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    contrato de cessão de crédito, o qual se regerá, subsidiariamente pelos arts. 1065 a1078 Código Civil , e principalmente pelas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA: O CEDENTE neste ato transfere a título oneroso... oneroso, e com caráter irretratável, ao CESSIONÁRIO todos os direitos de crédito decorrentes ..............................., sendo que esta transferência envolve tanto o principal quanto os acessórios

  • [Modelo] Contrato de Empréstimo

    Modelos • 11/11/2019 • Pensador Jurídico

    O empréstimo é realizado a título oneroso e haverá, portanto, incidência de juros compensatórios ou de correção monetário sobre o valor mutuado. 3.3... O empréstimo pode ser realizado a título gratuito - o mutuante não cobrará juros do mutuário em retribuição pelo empréstimo realizado - ou, a título oneroso - quando o mutuante cobra um certo valor em... O (A) MUTUÁRIO (A) poderá fazer livre uso da quantia emprestada, inclusive aliená-la, a qualquer título a terceiros

  • Impugnação à Penhora - Juizado Especial Cível.

    Modelos • 23/05/2019 • Álvaro Masulck

    III – DA INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA EXECUÇÃO PELO MEIO MENOS ONEROSO AO DEVEDOR... Momento este que é oportuno citar, a possibilidade prevista no art. 916 , caput, do Código de Processo Civil , qual permite que, na execução fundada em título extrajudicial, o executado, no prazo para... Posto isso, é dever do Executado, em cumprimento suas obrigações, indicando outros meios eficazes e menos onerosos para garantia da execução, sob pena de manutenção dos atos executivos já determinados