Homicídio Qualificado

Homicídio cuja ação apresenta as qualificativas arroladas nos incisos do parágrafo 2º, do artigo 121 do Código Penal.

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Habeas Corpus Criminal : HC 4006318-45.2020.8.04.0000 AM 4006318-45.2020.8.04.0000

Criminal 27/10/2020 - 27/10/2020 Jomar Ricardo Saunders Fernandes HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO... QUALIFICADO. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Habeas Corpus Criminal : HC 4005491-34.2020.8.04.0000 AM 4005491-34.2020.8.04.0000

FAVORÁVEIS. FATO INSUFICIENTE PARA SUBSIDIAR A SOLTURA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. O delito de homicídio qualificado (art... Criminal 27/10/2020 - 27/10/2020 Jomar Ricardo Saunders Fernandes HABEAS …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0331699-62.2019.8.21.7000 RS

da Trindade APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. Trata-se de recurso de apelação... da condenação, bem como para o reconhecimento da qualificadora do recurso …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Criminal : APR 0001556-32.2020.8.21.7000 RS

Martinez Lucas APELAÇÃO. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. AO FORMULAR O QUESITO 6° (RECURSO... EM SENTIDO ESTRITO N° 70080931694, TENDO EM VISTA QUE A QUALIFICADORA REFERIDA FOI …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0012619-54.2020.8.21.7000 RS

/2020 Jayme Weingartner Neto RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0028810-77.2020.8.21.7000 RS

/2020 Jayme Weingartner Neto RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PROVA DA MATERIALIDADE... E INDÍCIOS INSUFICIENTES DE AUTORIA. QUALIFICADORA AFASTADA. A …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0325173-79.2019.8.21.7000 RS

/2020 Honório Gonçalves da Silva Neto JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO E DE AFASTAMENTO... DAS QUALIFICADORAS. Absolvição sumária.A absolvição sumária exige demonstração …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0007129-51.2020.8.21.7000 RS

/2020 Jayme Weingartner Neto RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRELIMINAR. EXTINÇÃO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0327285-21.2019.8.21.7000 RS

/2020 Rinez da Trindade RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDICIOS SUFICIENTES... do delito de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de …

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Recurso em Sentido Estrito : RSE 0232121-24.2014.8.04.0001 AM 0232121-24.2014.8.04.0001

Câmara Criminal 26/10/2020 - 26/10/2020 Onilza Abreu Gerth RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA...
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RESTAURAÇÃO DE AUTOS RA 00367721620078190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência18/12/2007Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO.- PRISÃO PREVENTIVA.- REVOGAÇÃO.- AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS. - Não estando presentes os elementos necessários para a prisão cautelar, correta a decisão que revogou a prisão preventiva dos recorridos. - A prisão cautelar é medida de caráter extremo, somente admitida em situações excepcionais, quando demonstrada, em dados concretos, a presença de qualquer dos pressupostos à sua decretação. - Recurso improvido.
HABEAS CORPUS HC 00301809220038190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência13/02/2003Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Réu pronunciado pela prática de dois homicídios qualificados, um deles tentado, não sofre constrangimento ilegal em razão de excesso de prazo, nos termos da Súmula nº 21, do Supremo Tribunal Federal, mormente quando o julgamento pelo Júri está aprazado para pouco mais de um mês. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.
Apelação Criminal APR 10718110015002001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência18/09/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - CONCURSO MATERIAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - 01. APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - CONCURSO MATERIAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - 01. APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - CONCURSO MATERIAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - 01. APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - CONCURSO MATERIAL - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA -. 01. Estando demonstradas a autoria e a materialidade dos crimes de homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado, a condenação é medida que se impõe. Ademais, tendo o conselho de sentença optado por uma das versões debatidas em plenário e tendo esta lastro probatório nos autos, não há falar-se em nulidade do julgamento por decisão manifestamente contrária à prova dos autos, em respeito ao princípio constitucional da soberania dos veredictos.
Habeas Corpus HC 70062202825 RS (TJ-RS)
Jurisprudência15/12/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. LIBERDADE CONCEDIDA. Paciente preso em 17 de outubro de 2014, pela suposta prática dos delitos de homicídio qualificado consumado e homicídio qualificado tentado.A prisão preventiva se justifica quando necessário acautelar o processo, não se revestindo, em nenhuma hipótese, como antecipação de pena.ORDEM CONCEDIDA. LIMINAR RATIFICADA.
HABEAS CORPUS HC 00314638720028190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência02/07/2002Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO.PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS-CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO.PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS-CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO.PRISÃO PREVENTIVA. HABEAS-CORPUS.- HOMICÍDIO QUALIFICADO.PRISÃO PREVENTIVA. - Estando fundamentado o despacho de prisão preventiva e, permanecendo presentes os requisitos necessários a sua decretação, a custódia cautelar deve ser mantida.Ordem denegada.
Recurso em Sentido Estrito RSE 993050737918 SP (TJ-SP)
Jurisprudência28/04/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. Materialidade dos crimes presente. Indícios de autoria insuficientes. Decisão de impronúncia mantida. RECURSO IMPROVIDO.
Habeas Corpus HC 70061239687 RS (TJ-RS)
Jurisprudência23/10/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DOIS HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. IMPETRAÇÃO CONHECIDA EM PARTE. SEGREGAÇÃO MANTIDA NOS PONTOS EM QUE CONHECIDA. Não é caso de conhecer da ordem relativamente aos fatos apurados nos autos dos processos nº 033/2.12.0004872-2, pelo qual o paciente não se encontra preso, e 033/2.13.0003530-4, porquanto este é vinculado à 4ª Câmara Criminal.Em que pese a primariedade do paciente, verifica-se que ele é acusado de fatos graves. Nos autos do processo nº 033/2.13.0008401-1, a narrativa acusatória a ele imputa a prática de dois homicídios qualificados consumados e, no feito nº 033/2.13.0004312-9, de um homicídio qualificado consumado e um homicídio qualificado tentado.Outrossim, as decisões que decretaram a segregação preventiva do paciente em ambos os feitos estão suficientemente fundamentadas, apontando provas da materialidade e indícios suficientes de autoria. Saliento que há indícios de que o acusado causaria temor na comunidade.Ademais, cumpre ressaltar que todos os delitos foram perpetrados no interior de estabelecimentos comerciais, a saber, bares, o que denota a periculosidade do paciente. Desse modo, em que pese o lapso temporal transcorrido desde a segregação do paciente, incabível a concessão de liberdade na espécie.HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE E DENEGADO NA PARTE EM QUE CONHECIDO.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EI 00401554120038190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência15/08/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: . - HOMICÍDIO QUALIFICADO. LATROCÍNIO. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. - HOMICÍDIO QUALIFICADO. LATROCÍNIO. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. - HOMICÍDIO QUALIFICADO. LATROCÍNIO. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. - HOMICÍDIO QUALIFICADO.- LATROCÍNIO. - Havendo prova segura de que o agente norteou sua ação no sentido da subtração de quantia em espécie, com vista à diminuição do patrimônio da vítima, caracterizado se apresenta o delito de latrocínio. - Recurso provido.
Habeas Corpus HC 70064369903 RS (TJ-RS)
Jurisprudência23/06/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SEGREGAÇÃO MANTIDA. Paciente primário, preso em 6 de fevereiro de 2015, pela suposta prática dos delitos de homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado. De acordo com a denúncia, o paciente teria conduzido o veículo, dando cobertura aos demais corréus.Há indícios suficientes da autoria do delito, tendo em vista que o próprio paciente, em sede policial, teria admitido que conduziu o veículo, com os demais corréus, até o local do fato. A gravidade do fato, bem como a ausência de flagrante ilegalidade autorizam a manutenção da prisão preventiva.ORDEM DENEGADA.
REEXAME NECESSARIO REEX 00353322420038190000 RIO DE JANEIRO NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL (TJ-RJ)
Jurisprudência10/04/2003Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO.- ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. A tese da legítima defesa própria restou definitivamente demonstrada nos autos, razão porque é de se aplicar a norma contida no artigo 411 , do Código de Processo Penal . Recurso oficial desprovido.
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