Comarca de Itaquaquecetuba do TJSP em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Comarca de Itaquaquecetuba do TJSP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2° Vara Civil da Comarca de Itaquaquecetuba- Estado de são Paulo Autos - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0278 em 21/09/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Itaquaquecetuba, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CIVIL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA- ESTADO DE SÃO PAULO Autos n°. XXXXX-96.2012.8.26.0278 Cumprimento de Sentença Requerente: Requerido: , por... Nos autos da demanda de ORDINÁRIA, sob n° 0001502- 96.2012.8.26.0278, em trâmite na 2° VARA CIVIL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA-, foi proferida sentença, já transitada em julgado, nos seguintes termos:... Multa (10%) - Honorários (10%) - Total geral Índice de atualização utilizado TJ/SP (Tabela Tribunal Just SP) III - DO PEDIDO: Diante do exposto, nos termos do artigo 523 e seguintes do NCPC, requer a Vossa

    Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Jornada de Trabalho - contra Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0278 em 13/09/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Itaquaquecetuba, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA/SP Processo nº O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, por seu Procurador do Município, nos autos... Agência: C/C: Atualização conforme Tabela do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/Download/Tabelas/TabelaEmendaConstitucional113- 2021.pdf... Itaquaquecetuba, 04 de agosto de 2022. Procurador do Município de Itaquaquecetuba

    Jornada De Trabalho

  • Pedido de Reconsideração de Decisão - TJSP - Ação Espécies de Contratos - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Municipio de Itaquaquecetuba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.26.0278 em 22/06/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Itaquaquecetuba, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ia VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA SÃO PAULO (o !NP C3 /( 1. cooet 426 -35'.201o.B... A ação foi julgada procedente em ia e 2a instâncias, tendo o acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo transitado em julgado em 04 de maio de 2017, nos seguintes termos: Apelação... Trata-se de Ação Declaratória ajuizada em face do Município de Itaquaquecetuba, questionando a legalidade da 'taxa de fiscalização de ocupação e de permanência em áreas, em vias e em logradouros públicos

    Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

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Jurisprudência que cita Comarca de Itaquaquecetuba do TJSP

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198269006 Itaquaquecetuba

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Agravo de instrumento. MM. Juiz "a quo" que determina expedição de carta precatória e não mandado para cumprimento de diligência em comarca contígua. Resolução TJ/SP 742/2016 que possibilita ao juiz a expedição de carta precatória, desde que justificadamente. Comarca de Itaquaquecetuba que conta com infraestrutura judiciária bem inferior ao do que precisaria (fato notório). Expedição de carta precatória facultativa ao MM. Juiz "a quo". Decisão do MM. Juiz "a quo" que deve prevalecer. Inexistência de prejuízo ao agravante. Recurso improvido.

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20238260000 Itaquaquecetuba

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação declaratória de ato administrativo – Conflito suscitado pelo Juízo da Vara do Juizado Especial Cível em face do Juízo da 1ª Vara Cível, ambos da Comarca de Itaquaquecetuba - Servidora pública reprovada em estágio probatório – Exoneração - Situação que não se enquadra na hipótese prevista no art. 2º , § 1º , III , da Lei nº 12.153 /2009 - Demanda que não ultrapassa o limite legal de 60 (sessenta) salários-mínimos - Declinação inicial da competência ao Juizado Especial Cível – Possibilidade – Precedentes desta C. Câmara Especial - Reconhecimento da competência do Juízo suscitante (MM Juiz da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaquaquecetuba).

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20238260000 Itaquaquecetuba

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Insurgência contra decisão proferida em processo em trâmite perante a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itaquaquecetuba - Competência do Colégio Recursal a que circunscrita a Comarca de Itaquaquecetuba – Incompetência absoluta deste órgão – Precedentes da Corte Paulista - Recurso não conhecido, com determinação de remessa.

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Modelos que citam Comarca de Itaquaquecetuba do TJSP

  • Ação De Reparação De Danos C/ Obrigação De Fazer

    Modelos • 09/04/2019 • Fernando Cresta

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – ESTATUTO DO IDOSO xxxxxx, brasileira, divorciada, domestica,portadora do RG Nº... xxxxx e inscrita no CPF Nº xxxx, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xx, xxx, CEP: xxx Itaquaquecetuba/SP... AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A autora não manifesta o interesse em audiência de conciliação, pois já esteve em frente com preposto da requerida como mostrado nos autos, em JUIZADO ESPECIAL CIVEL, nesta comarca

  • Contrarrazões Ao Recurso De Apelação

    Modelos • 09/04/2019 • Fernando Cresta

    XXXXX Vara de Origem: ___ª VARA CIVEL COMARCA ITAQUAQUECETUBA/SP Apelante: XXXXX Apelado: XXXX Nobres Julgadores CONTRARRAZÕES DO RECURSO... Itaquaquecetuba, ____ de _____ de 20____ ADVOGADO OAB/SP nº XXX... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-60.2018.8.26.0000; Relator (a): Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia Grande - 1ª

  • Defesa Preliminar (xxxxxxxx X Just. Púb.)

    Modelos • 11/02/2024 • Ismael Simões Marinho

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA 1ªVARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA/SP... Itaquaquecetuba/SP. (Data e horário do protocolo eletrônico) Ismael Simões Marinho OAB/SP xxx.xxx... Autoridade da Delegacia de Polícia da Cidade de Itaquaquecetuba/SP., pelo crime de furto qualificado, conduta tipificada no artigo 155 , § 4º , incisos I , II e IV , do Código Penal . I.2

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