Direito de Candidatos Aprovados em Concurso em Notícias

Assim, mostrando que existe uma vaga disponível, o candidato aprovado tem o direito de nomeação e de posse do cargo... aprovado em concurso público, no cargo de Professor Assistente de Ginecologia, na Faculdade de Medicina da referida Universidade... aprovados, em concurso vigente, para o cargo de professor efetivo da mesma área, conforme disposto no art. 37 , inciso IV , da Constituição Federal de 1988

Assim, mostrando que existe uma vaga disponível, o candidato aprovado tem o direito de nomeação e de posse do cargo... aprovado em concurso público, no cargo de Professor Assistente de Ginecologia, na Faculdade de Medicina da referida Universidade... aprovados, em concurso vigente, para o cargo de professor efetivo da mesma área, conforme disposto no art. 37 , inciso IV , da Constituição Federal de 1988

Assim, mostrando que existe uma vaga disponível, o candidato aprovado tem o direito de nomeação e de posse do cargo... aprovado em concurso público, no cargo de Professor Assistente de Ginecologia, na Faculdade de Medicina da referida Universidade... aprovados, em concurso vigente, para o cargo de professor efetivo da mesma área”, conforme disposto no art. 37 , inciso IV , da Constituição Federal de 1988

em direito subjetivo à nomeação... de concurso público realizado pela instituição para preenchimento definitivo de vagas... O edital, no qual as autoras foram aprovadas, objetivou a seleção de candidato para provimento de cargo efetivo, sob o regime de dedicação exclusiva

em consonância com precedentes do Supremo Tribunal Federal – que esse direito não é garantido para candidatos aprovados fora do número de vagas do edital... Ao negar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, os ministros seguiram a orientação jurisprudencial no sentido de que os candidatos aprovados fora do número de vagas do edital ou em concurso... Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre os aprovados em concurso público não implica alteração

em consonância com precedentes do Supremo Tribunal Federal – que esse direito não é garantido para candidatos aprovados fora do número de vagas do edital... Ao negar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, os ministros seguiram a orientação jurisprudencial no sentido de que os candidatos aprovados fora do número de vagas do edital ou em concurso... Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre os aprovados em concurso público não implica alteração

em consonância com precedentes do Supremo Tribunal Federal – que esse direito não é garantido para candidatos aprovados fora do número de vagas do edital... Ao negar provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança, os ministros seguiram a orientação jurisprudencial no sentido de que os candidatos aprovados fora do número de vagas do edital ou em concurso... Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre os aprovados em concurso público não implica alteração

Já os candidatos aprovados fora do número de vagas disponíveis no edital, não possuem o chamado direito subjetivo à nomeação, em regra... Segundo aquele julgado, os candidatos aprovados fora do número das vagas disponíveis no edital, possuirão direito subjetivo à nomeação quando houver preterição na nomeação por não observância da ordem... não nomear os aprovados. https://www.advsarad.com/noticias-artigos/concurso-p%C3%BAblicoeos-candidatos-aprovados-fora-das-v... [1] STF

O magistrado destacou também que o Tribunal entende que candidatos aprovados em concurso público que tiveram suas nomeações efetivadas tardiamente não têm direito à indenização ou à retroação dos efeitos... desembargador federal Souza Prudente, explicou que a discussão trazida a debate diz respeito ao reconhecimento de vínculo anterior à posse, recebimento de retroativos em razão de sua posse tardia em concurso... A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de um candidato em desfavor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) objetivando

Assim, o Forlin Advogados – Assessoria e Consultoria lança campanha para esclarecer essas e outras questões dos candidatos aprovados... aprovados em concursos públicos nos procurarem para esclarecer dúvidas sobre obrigação de chamamento para concursos já realizados, chamamentos de candidatos classificados no cadastro reserva em casos... de vacância do cargo, candidatos nomeados que não tomaram posse, novo concurso na vigência de anterior, contratação de temporários ou comissionados para ocuparem o cargo para o qual há candidato aprovado