Manaus (Am) em Notícias

Atuando como correspondente jurídico em Manaus/Am, realizando diligencias a fóruns e cartórios na comarca, reuniões com clientes e etc.

No último informativo de jurisprudência do STF, o informativo 1120 , constam duas decisões sobre a Zona Franca de Manaus que julgaram inconstitucionais normas legais do Estado do Amazonas ( ADI 4832 )... Ante o exposto, o regime jurídico excepcional previsto no ADCT é restrito à Zona Franca de Manaus, ou seja, não pode ser estendido (sobretudo por lei estadual) a outras localidades do Estado do Amazonas... 4º-A, 5º e 7º, todos da Lei 3.830/2012 do Estado do Amazonas, do Decreto 33.082/2013 do Estado do Amazonas, e dos artigos 27, 28, 29, 30, 31-A, 32, 33 e 34-A, todos do Decreto 23.994/2003 do Estado do Amazonas

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas ( CDC /Aleam) notificou, na manhã desta terça-feira (10), as concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus por má... Além da Água de Manaus e Amazonas Energia, também participará da reunião um representante da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman)... Assim, a Águas de Manaus, ciente do problema da Amazonas Energia, poderia acionar seu plano emergencial, evitando a descontinuidade do serviço

de Manaus (CMM)... O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas assinou acordo de cooperacao tecnica com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), a Prefeitura de Manaus e outros órgãos e entidades pela regularização... do Município de Manaus (PGM), Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e Câmara Municipal

Apuração – O MPF e o MP-AM apuram a prestação de serviços de oftalmologia em Manaus, por meio de inquéritos civis... de Manaus (IOM)... A Visa Manaus informou ao MPF e ao MP-AM que o instituto apresentou licença sanitária falsa, supostamente lavrada pelo órgão municipal, para o credenciamento do estabelecimento perante a Secretaria de

na capital do Amazonas... O evento foi promovido pelo MPF no Amazonas e pelo Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam), em julho do ano passado... e Entorno, do Conselho Indigenista Missionário, dos Trabalhadores da Saúde Indígena, da Universidade Federal do Amazonas, da Universidade Estadual do Amazonas e da Pastoral Indigenista da Arquidiocese

MPF/AM: camelódromo deve ser desmontado em 90 dias MPF/AM divulga nota de esclarecimento sobre obras na área do Porto de Manaus... irregular de camelódromo no Porto de Manaus MPF/AM: Justiça multa Estação Hidroviária do Amazonas por descumprir decisão judicial MPF/AM: responsáveis por obra do camelódromo são alvos de ação de improbidade... Lei Orgânica do Município de Manaus

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretária de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), à Secretária Municipal de Saúde (Semsa) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus... /AM... (Dsei Manaus) que instituam, em até 15 dias, por meio de instrumento formal, grupo de trabalho visando discussão para melhoria no atendimento de saúde indígena em Manaus

Prefeitura de Manaus e Governo do Estado do Amazonas devem implementar, em 10 dias, medidas para atenuar a situação precária dos venezuelanos que se encontram no entorno da rodoviária de Manaus e apresentar... Prefeitura de Manaus e Governo do Estado do Amazonas têm 48 horas para se manifestar a respeito do acatamento da recomendação... Fonte: Ascom DPU/AM Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Amazonas (92) 2129-4734 / (92) 98415-5277 pram-ascom@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_am

A Justiça Federal do Amazonas determinou a retirada de nomes de pessoas vivas de bens públicos em Manaus, no prazo de 30 dias... altera denominação de bens públicos com nomes de pessoas vivas Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus vão retirar nomes de pessoas vivas de bens públicos, conforme recomendação do MP MPF/AM: Prefeitura... Recomendação – Em 2017, o MPF expediu recomendação ao Governo do Estado do Amazonas e à Prefeitura de Manaus para que retirassem nomes de pessoas vivas de bens públicos estaduais e municipais e instaurassem