MPF: Grupo de Trabalho interinstitucional de Saúde Indígena de Manaus (AM) é instituído

O município de Manaus passou a contar, nesta quarta-feira (30), com grupo de trabalho interinstitucional que vai discutir e definir estratégias de atendimento e fortalecimento das ações de saúde indígena na capital do Amazonas. A partir de articulação do Ministério Público Federal (MPF), o Grupo de Trabalho de Saúde Indígena de Manaus será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e subcoordenado pela Fundação Nacional do Índio (Funai Manaus) e pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI Manaus).

O grupo tem o objetivo de discutir, planejar e pactuar as ações de promoção, prevenção, controle, recuperação e reabilitação de doenças e agravos de maior incidência epidemiológica em saúde indígena na cidade de Manaus, conforme princípios e diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).

A portaria de instituição do GT define a realização de reuniões mensais com a participação de representantes da Fundação Estadual do Índio, dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde, do Conselho Distrital de Saúde Indígena, da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno, do Conselho Indigenista Missionário, dos Trabalhadores da Saúde Indígena, da Universidade Federal do Amazonas, da Universidade Estadual do Amazonas e da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus, que também integrarão o GT.

Para o MPF, a formalização do grupo conjuga instituições para um olhar diferenciado ao indígena que se deslocou para a cidade, seja quando vem periodicamente ou quando está efetivamente instalado. A criação do GT reconhece a presença indígena na cidade. Atualmente, estima-se que eles sejam 30 mil. A iniciativa é o início de um diálogo contínuo centrado na realidade amazônica.

Compete ao GT realizar estudos e elaborar documentos com diretrizes da atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas a serem adotadas pelos estabelecimentos de saúde do município e do estado, bem como apresentar proposta de procedimentos e medidas de implementação da atenção diferenciada nos Estabelecimentos de Saúde da capital.

Assinaram a portaria de instituição do GT o secretário de Estado de Saúde, Francisco Deodato Guimarães, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi Alves, o Coordenador Regional da Fundação Nacional do Índio, Edivaldo dos Santos Oliveira, e o representante do Distrito de Saúde Especial Indígena de Manaus, Mário Rui Lacerda, que participou em nome da coordenadora do DSEI Manaus.

Articulação – A necessidade de implementação de políticas públicas de acesso à saúde para indígenas que vivem na cidade de Manaus surgiu a partir dos diálogos entre pesquisadores, indígenas e representantes de órgãos e entidades durante o seminário Povos indígenas na cidade e políticas públicas. O evento foi promovido pelo MPF no Amazonas e pelo Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam), em julho do ano passado.

No mesmo ano, o MPF expediu recomendação às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Manaus para a criação formal de Grupo de Trabalho interinstitucional de discussão sobre o atendimento em saúde indígena na cidade de Manaus.

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