Direito Constitucional Comparado em Notícias

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do “III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado”, que será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2019, na cidade... O objetivo do seminário é promover o diálogo qualificado para a consolidação e a ampliação de pesquisas e debates em Direito Constitucional, por meio de uma abordagem comparatista entre Brasil e Portugal... Direito Econômico

A Faculdade de Direito - FADIR/UFMS convida para o Curso de Extensão em Direito Constitucional Comparado: Políticas Públicas na União Européia e no Mercosul, que será realizado em Campo Grande, no período... A confirmação da inscrição no Curso de Extensão em Curso de Extensão em Direito Constitucional Comparado: Políticas Públicas na União Européia e no Mercosul, será enviada através do e-mail supramencionado... de Angola e Moçambique, além de coordenador do Mestrado em Direito e Segurança

Civil, Direito Internacional e Direito Constitucional... Um pouco de direito constitucional comparado . São Paulo : Malheiros, 2009. [15] TAVARES, Ana Lúcia de Lyra. O ensino do direito comparado no Brasil contemporâneo... Novo Direito Constitucional Comparado : Introdução, teoria e metodologia. 3. ed., rev., atual. e ampl. Curitiba: Juruá, 2010

O painel integra a programação do Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que começa na segunda-feira (10/9) e vai até quarta-feira (12/9) da semana que vem, no hotel Bourbon, em... O congresso é uma promoção da Escola de Direito da Católica de Santa Catarina e tem como objetivo discutir aspectos dodireito constitucional, com abordagem de temas atuais, como democracia e direitos humanos... oportunos e de grande importância, como constituição , democracia e direitos humanos", pontua a juíza Anuska Felski

Waldemar Hummer e juntamente com alguns dos maiores especialistas nessa área, o evento permitirá a discussão de temas relevantes de direito comparado e de direito constitucional... A Escola da Magistratura do Paraná e o Instituto de Direito Europeu e Direito Internacional da Universidade de Innsbruck, Áustria, promovem, de 27 a 29 de outubro, no Hotel Mabu, em Foz do Iguaçu, o Curso

Nessa ordem de ideias, teremos a captação de princípios gerais ou a noção dos vários direitos comparados e de certos princípios que informam o direito constitucional de todos os países... Para o gênio de José Afonso da Silva, o direito constitucional comparado consiste em confrontar normas, institutos e instituições de ordenamentos constitucionais de Estados diversos, para evidenciar suas... Enfim, surge uma quarta corrente, que entende ser o direito constitucional comparado tendo, ao mesmo tempo, um método comparativo e uma ciência autônoma, disciplina jurídica autônoma

No próximo dia 30, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará o seminário "Direito Constitucional-Eleitoral em Debate", no qual será debatido o tema "Lobby, Corrupção e Democracia... além de doutor em Direito Público Comparado na Facoltà di Economia dell'Università degli Studi di Siena... Eleitoral e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep)

O ministro Humberto Martins, representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou na manhã desta segunda-feira (20) da cerimônia de abertura do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional... ; a proteção ao consumidor na Constituição brasileira e a evolução jurisprudencial; o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia de acesso à Justiça... O objetivo do seminário é aprofundar o conhecimento em direito penal e processual penal militar, suas correlações com a legislação nacional e o direito comparado

Marcelo Labanca, mestre e doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, pós-doutorado pela Universidade de Pisa, professor de Direito Constitucional e coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado... Rio Branco, 241, Centro) receberá no próximo dia 12 de junho, das 9h30min às 13h, o 2º Fórum Brasil x Itália de Direito Comparado... em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, procurador-chefe do Banco Central da 5ª Região e vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/PE

Constitucional, de Processo Constitucional e Direito Constitucional Comparado, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior... O diretor secretário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Leonardo Beraldo, abriu os trabalhos do I Congresso de Direito Constitucional, no Campus II da Faculdade Milton Campos, na última sexta-feira... Constitucional