ESA promove o I Congresso de Direito Constitucional

O diretor secretário da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Leonardo Beraldo, abriu os trabalhos do I Congresso de Direito Constitucional, no Campus II da Faculdade Milton Campos, na última sexta-feira (13/04). O evento, promovido pela ESA, reuniu cerca de 400 inscritos, entre estudantes, estagiários e advogados.

Na ocasião, dez expositores participaram do evento dentre eles, professores, juízes e desembargadores, todos com forte ligação com o homenageado, o professor, Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza.

Realizado em homenagem a esse importante constitucionalista mineiro, o congresso contou também com a presença de vários amigos do homenageado como o ministro aposentado Adhemar Ferreira Maciel, presidente da AMLJ; desembargador Joaquim Herculano Rodrigues; diretora da Faculdade Milton Campos, Lúcia Massara e Lakoswi Dolga do Tribunal de Justiça e da Escola Judicial, entre outros.

Na abertura, Leonardo Beraldo disse que Ricardo Fiuza, além de ser um dos mais renomados constitucionalistas de Minas, também é uma pessoa extremamente querida de todos e que ajudou muito a OAB/MG.

O diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Antônio Marcos Nohmi, também participou de todo o evento e fez o encerramento parabenizando o homenageado pela sua grande contribuição à advocacia mineira e sua forte influência no ensino da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional.

Pela manhã, falaram a procuradora do Estado de Minas Gerais, Juliana Campos Horta da Andrade; o Conselheiro Federal da OAB, Mário Lúcio Quintão Soares; a subcontroladora de correição administrativa da Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais, Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa; o juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Osvaldo Oliveira Araújo Firmo e a diretora adjunta de Direito Constitucional do TAMG, Patrícia Henriques Ribeiro.

À tarde, os expositores foram o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Kildare Gonçalves Carvalho; o coordenador da área de Direito Cultural da ESA, Otávio Túlio Pedersoli Rocha e o subsecretário chefe da Assessoria Técnico Legislativa do Governo de Minas, Márcio Luíz de Oliveira; a desembargadora e 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Márcia Maria Milanez e o advogado e professor de Direito Constitucional, de Processo Constitucional e Direito Constitucional Comparado, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.

Ao final, Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, agradeceu a homenagem com um enfático pronunciamento que intitulou como Vencido, mas não convencido. Mostrou o que chamou, entre aspas, de algumas derrotas em relação a afirmações que faz em aulas ou em escritos. Na verdade, posso computar oito derrotas de relevo em um quarto de século. Sempre perdi em boa companhia. Vencido, sim, mas não convencido.