Aumento Salarial Disfarçado em Artigos e Notícias

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  • GRAM - Gratificação de Risco da Atividade Militar: inativos e pensionistas, entendam.

    Artigos23/07/2022Diego Valadares
    Conforme dito anteriormente, a GRAM possui natureza genérica, assim, acaba por se caracterizar como uma espécie de acréscimo remuneratório geral para os militares da ativa, ou aumento salarial, contudo... ressalte-se: DISFARÇADO DE GRATIFICAÇÃO... Ora, se estamos diante de uma gratificação de natureza genérica, que se caracteriza como uma espécie de aumento remuneratório disfarçado de gratificação, INEGÁVEL PORTANTO SUA EXTENSÃO AOS INATIVOS por
  • Distorção em reajuste único dá a empregado direito a receber diferenças salariais

    Notícias03/06/2011JurisWay
    Segundo avaliou o TRT, esses abonos concedidos significaram aumento salarial disfarçado, sendo evidente que a majoração não foi uniforme, pois o abono foi idêntico para todos os níveis de salário e o aumento... O Sams interpôs recurso em que apontou erro na sentença que concedeu as diferenças salariais ao empregado, sob a alegação de que houve concessão de aumento salarial pelo Poder Judiciário, o que é vedado... E, do acórdão regional, destacou o relator que, a propósito das alegações do Serviço Autônomo Municipal de Saúde, não se trata de concessão de aumento salarial ao empregado pelo Poder Judiciário, mas sim
  • Distorção em reajuste único dá a empregado direito a receber diferenças salariais

    Notícias03/06/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    salarial disfarçado, sendo evidente que a majoração não foi uniforme, pois o abono foi idêntico para todos os níveis de salário e o aumento, portanto, foi maior para os funcionários com níveis salariais... ao empregado, sob a alegação de que houve concessão de aumento salarial pelo Poder Judiciário, o que é vedado por lei Aludiu à LRF , que impõe limites nos gastos relativos a vencimentos e remuneração... anual se dê sem variações nos índices, independentemente das diferentes remunerações E, do acórdão regional, destacou o relator que, a propósito das alegações do Sams, não se trata de concessão de aumento salarial
  • Distorção em reajuste único dá a empregado direito a receber diferenças salariais

    Segundo avaliou o TRT, esses abonos concedidos significaram aumento salarial disfarçado, sendo evidente que a majoração não foi uniforme, pois o abono foi idêntico para todos os níveis de salário e o aumento... O Sams interpôs recurso em que apontou erro na sentença que concedeu as diferenças salariais ao empregado, sob a alegação de que houve concessão de aumento salarial pelo Poder Judiciário, o que é vedado... E, do acórdão regional, destacou o relator que, a propósito das alegações do Serviço Autônomo Municipal de Saúde, não se trata de concessão de aumento salarial ao empregado pelo Poder Judiciário, mas sim
  • Distorção em reajuste único dá a empregado direito a receber diferenças salariais

    Notícias03/06/2011Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo avaliou o TRT, esses abonos concedidos significaram aumento salarial disfarçado, sendo evidente que a majoração não foi uniforme, pois o abono foi idêntico para todos os níveis de salário e o aumento... O Sams interpôs recurso em que apontou erro na sentença que concedeu as diferenças salariais ao empregado, sob a alegação de que houve concessão de aumento salarial pelo Poder Judiciário, o que é vedado... E, do acórdão regional, destacou o relator que, a propósito das alegações do Serviço Autônomo Municipal de Saúde, não se trata de concessão de aumento salarial ao empregado pelo Poder Judiciário, mas sim
  • Prêmio de Incentivo Especial - Secretaria de Saúde/SP

    Artigos26/02/2020Gabriel da Advocacia Vasconcelos
    Nesse contexto, ausente qualquer exigência para o pagamento do benefício na legislação pertinente, o Prêmio de Incentivo Especial, por se configurar como aumento salarial disfarçado, deve ser estendido... disfarçado de vencimentos... Por este motivo, após certa pressão por aumento por parte de entidades sindicais e Servidores Públicos, o governo resolveu criar estas gratificações em 2013 e 2014. 3 - Qual o erro cometido pelo estado
  • Policiais de São Paulo têm direito a adicionais de 2013 e incorporação de 100% ao salário-base

    Artigos12/08/2015Leda Nasi
    de vencimentos disfarçado de vantagem transitória... necessário que o prejudicado ajuíze medida judicial visando a aplicação do ALE integralmente sobre o salário base, a fim de que os benefícios conquistados pela categoria possam refletir corretamente sobre o aumento salarial... salarial concedido, bem como para possibilitar o recebimento do valor do ALE correspondente ao mês de fevereiro/2013 (1/2/2013 a 28.02.2013) e o Adicional de Insalubridade referente a abril/2013 (1/4/
  • Prêmios Não Integram a Remuneração

    Artigos27/10/2020LEXNET Consultoria
    da lucratividade, sendo que haja aumento significativo dos custos do empregador... Assim, é possível criar, no âmbito das empresas, um Programa de Premiação, de modo a adequá-lo às premissas legais, reduzindo, substancialmente o risco de ser declarada a natureza salarial dessa verba... Com a criação de um regramento para a premiação, a aumento significativo na segurança jurídica à empresa, no sentido de minimização de riscos e passivos
  • A cláusula compensatória na norma coletiva de trabalho e suas implicações

    Artigos18/11/2019Thiago Silva
    (PINHEIRO, 2017) Portanto, é de fácil entendimento que jogando com uma carta que seria o aumento salarial, a concessão de direitos para os trabalhadores seria algo passível de negociação... Podemos considerar estas cláusulas compensatórias como" máscaras ", que fazem com que o trabalhador conceda direitos seus, para que consiga um aumento salarial, que por muitas vezes não compensa necessariamente... Nesses casos, vê-se uma grande violação dos direitos dos trabalhadores, pois são acordos abusivos, que são mascarados, disfarçados de benefícios aos trabalhadores
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