Função de Servente em Artigos e Notícias

A Justiça determinou a suspensão dos efeitos de uma cláusula, presente em oito convenções coletivas de trabalho, que exclui a função de servente do cálculo da cota de aprendizagem... Esses mesmos instrumentos normativos apresentavam cláusulas que excluem algumas funções da cota de aprendizagem, o que levou o MPT a instaurar oitos inquéritos civis (IC’s) para investigar o caso

Sendo inequívoco que o reclamante exerceu a função real de operador de máquina, embora tenha sido contratado para desempenhar nominalmente a função de servente, percebendo remuneração inferior, o autor... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu desvio de função no caso de um servente da Via Empreendimentos Imobiliários S/A... No caso em exame, disse o relator, as provas produzidas confirmam que, não obstante a designação formal de servente, o autor passou a desempenhar função de operador de máquina de maior valia , sem a correspondente

Junto a tais direitos, novas formas de Estado também foram se constituindo nos séculos XVIII, XIX e XX, novas funções indicadoras de uma relação dinâmica entre indivíduos, sociedade e aparelho estatal... Sob a égide a integração social, é possível inserir o servente de pedreiro nas atividades cívicas e culturais... No sentido de promover autêntica revolução sociológica a fim de integrar o servente de pedreiro no convívio social

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por danos morais e materiais a uma servente de limpeza, ao reconhecer o agravamento de doenças congênitas em função das

A defesa do servente opôs embargos de declaração, ainda não examinados. (RR/CF) Processo: RR-8600-08.2008.5.15.0092... De acordo com o laudo pericial, ele teve de realizar várias cirurgias para retificação óssea do fêmur e ficou com incapacidade total e definitiva para as funções que antes desempenhava... o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) concluiu que tanto as empresas quanto o servente tiveram culpa pelo acidente

Com o fim do benefício, o homem voltou a desempenhar a função na mesma empresa. Para requerer o direito ao auxílio-acidente, o servente passou pela perícia do INSS... Em novembro de 1983, o homem exercia a função de servente quando teve parte do dedo decepado. Ele foi afastado do emprego e durante esse período recebeu o auxílio-doença... forma mínima, redução da capacidade para o desempenho da função de auxiliar de serviços gerais que exercia quando foi vítima do sinistro", justificou o relator

O ministro observou que a classificação representa critério objetivo para a definição das funções que demandam formação profissional e que a formação exigida para as atividades de faxineiro, gari, servente... Os cargos de faxineiro, gari, varredor de rua, servente e similares entram no cálculo da cota de 5% de aprendizes que a empresa deve ter... O entendimento é da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que ressaltou que essas funções estão previstas na Classificação Brasileira de Ocupações

Tanto a terceirizada como a Infraero negaram que as patologias do servente guardassem qualquer relação com o desempenho de suas funções no campo de pouso... O servente confirmou que gozou do benefício por sete anos, sendo que a licença terminou em 2011... Admitido em 13 de agosto de 2001 como servente de limpeza, o profissional relatou, na Justiça do Trabalho, que carregava galões de desinfetante de 18 litros e pranchas de madeira (para montagem de andaimes

O homem havia sido contratato para desempenhar função de servente. "A situação revelada nos autos não é suficiente para a configuração do dano moral... O servente foi condenado a pagar honorários sucumbenciais em favor dos advogado da empresa no valor de R$ 402,50, o que representa 7% no valor da causa... Segundo fundamentação do acórdão, é de conhecimento geral que serventes têm acesso a diversas ferramentas, inclusive perfurocortantes, e manuseiam enxadas, pregos, martelos, pás, barras de ferro, por exemplo

Segundo as testemunhas, o servente chegou a prometer o pagamento em dobro caso fosse vencedor da causa... O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra a ex-empregadora, uma construtora, pedindo diversas verbas, como diferenças salariais relativas a desvio de função, horas extras e cestas básicas... Um servente de pedreiro foi condenado por litigância de má-fé por oferecer dinheiro a testemunhas para deporem em juízo, a seu favor