Publicação da Ata em Artigos e Notícias

no Diário da Justiça Eletrônico, da ata da sessão de julgamento... de julgamento respectiva (26/2/2015), e não o momento da publicação do acórdão (20/4/2015)... deferida na Reclamação (Rcl) 20160, reafirma a jurisprudência da Corte no sentido de que o termo inicial da eficácia de decisão proferida em controle abstrato de constitucionalidade é a data da publicação

no Diário da Justiça Eletrônico, da ata da sessão de julgamento... de julgamento respectiva (26/2/2015), e não o momento da publicação do acórdão (20/4/2015)... deferida na Reclamação (Rcl) 20160, reafirma a jurisprudência da Corte no sentido de que o termo inicial da eficácia de decisão proferida em controle abstrato de constitucionalidade é a data da publicação

no Diário da Justiça Eletrônico, da ata da sessão de julgamento... de julgamento respectiva (26/2/2015), e não o momento da publicação do acórdão (20/4/2015)... deferida na Reclamação (Rcl) 20160, reafirma a jurisprudência da Corte no sentido de que o termo inicial da eficácia de decisão proferida em controle abstrato de constitucionalidade é a data da publicação

Entre outras decisões tomadas pelos conselheiros, a publicação da ata abre prazo de 10 dias para que interessados em concorrer às listas sêxtuplas de Subdefensor Público-Geral Federal e Corregedor-Geral... A partir dessa publicação, diversos prazos foram abertos para manifestação dos Defensores Públicos Federais interessados... - A ata da 123ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), páginas 82 e 83 da Seção 1, podendo

O Desembargador Almir Porto da Rocha Filho, do 1º Grupo Cível do TJRS, manteve nessa quinta-feira (16/6) a suspensão de publicação de ata de julgamento do Tribunal de Contas do Estado, que tratou de exigências

O Desembargador Almir Porto da Rocha Filho, do 1º Grupo Cível do TJRS, manteve nessa quinta-feira (16/6) a suspensão de publicação de ata de julgamento do Tribunal de Contas do Estado, que tratou de exigências

da ata do julgamento realizado pelo STF... Roberto Ribeiro, a ressalva quanto a declaração de inconstitucionalidade realizada na ADI 4876 se restringiria aos servidores já aposentados e aqueles que reunissem os requisitos em 26.03.2014, data da publicação

Ou uma publicação em rede social que foi excluída, nas já causou o maior vexame? Então, a ata notarial dá 'força' de prova a questão... Outros exemplos são os casos de atas de reuniões de condomínio conturbadas, fervorosas, em que um grupo de condôminos será prejudicado pelo que foi descrito na ata em assembléia... O mesmo acontece nos casos de uso indevido de imagens, textos, logomarcas ( direitos autorais ), difamações, injúrias, porque é possível constatar publicações no Facebook, Instagram, Twitter, Telegram

**Certificação de Publicações Online**: Blogueiros, jornalistas e criadores de conteúdo podem registrar suas publicações online, incluindo a data de publicação e o conteúdo, em uma ata notarial... A Ata Notarial: A ata notarial é um instrumento exarado pelo tabelião de notas... Usos para a Ata Notarial As atas notariais têm uma ampla gama de usos em diversas áreas do direito, tais como: 1

Nesse caso, caberia à parte autora guardar registros gráficos das publicações para serem atestados por tabelião em ata notarial... A ata notarial é espécie de prova prevista no art. 384 do CPC [1] . Sua produção consiste na declaração em ata lavrada por tabelião sobre determinado fato... Sendo este dotado de fé pública, a presunção relativa da veracidade alcança o fato descrito na ata notarial