Sujeito Ativo do Crime de Gestão Temerária em Artigos e Notícias

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  • Gestão Fraudulenta X Gestão Temerária

    Artigos13/05/2020Wellington Gomes
    QUEM PODE SER SUJEITO ATIVO? O artigo 25 da referida lei dispõe sobre quem pode figurar como sujeito ativo dos delitos contra o Sistema Financeiro Nacional. Art. 25... GESTÃO TEMERÁRIA O crime de gestão temerária de instituição financeira está preceituado no parágrafo único do artigo 4º da Lei Federal 7.492 /1986, que dispõe: Parágrafo único... encontramos o dolo direto , ou seja, o sujeito, dotado de vontade livre e consciente, pratica reiteradamente atos de maneira fraudulenta, no crime de gestão temerária , o sujeito , pratica reiteradamente
  • Só gestores podem ser condenados por gestão temerária

    Notícias21/01/2013Consultor Jurídico
    Só pode ser considerado sujeito ativo do crime de gestão temerária de instituição financeira aqueles que podem geri-la, e não todos aqueles que ocupam cargos importantes na empresa... Sobre o cargo ocupado pelo réu, afirmou que somente pode ser sujeito ativo do crime de gestão temerária de instituição financeira a pessoa que pode geri-la, de modo que inviável considerar elevada a culpabilidade... Ele era acusado de gestão temerária do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), do qual foi membro do Comitê de Crédito
  • Crimes de Gestão Fraudulenta e Gestão Temerária

    Artigos11/12/2017Mauricio Santos
    SUJEITO ATIVO E PASSIVO Os sujeitos ativos desse tipo penal são os administradores, gerentes e diretores da instituição financeira, conforme disposto no art. 25 da Lei 7.492 /86... Da mesma forma que no crime de gestão fraudulenta, os sujeitos ativos são os administradores da instituição financeira... GESTÃO TEMERÁRIA – ART. 4º , PARÁGRAFO ÚNICO , LEI Nº 7.492 /86
  • Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias22/11/2012Academia Brasileira de Direito
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
  • Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias21/11/2012Superior Tribunal de Justiça
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
  • Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias21/11/2012Correio Forense
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
  • Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias21/11/2012Contexto Jurídico
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
  • Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias21/11/2012Contexto Jurídico
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
  • Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias22/11/2012Direito Público
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
  • STJ - Mantida ação penal contra analista por parecer que causou prejuízo à Funcef

    Notícias22/11/2012Nota Dez
    O ministro esclareceu que, para ser o sujeito ativo do crime de gestão temerária, conforme a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional , é fundamental que o agente tenha poderes de gestão na... temerária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que pretendia trancar ação penal contra um analista cedido para a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), denunciado por gestão temerária
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