Comoriência em Artigos

109 resultados
Ordenar Por
  • Comoriência

    Artigos20/02/2023Kênia Borges
    Palavras-chave: Comoriência; Commorientia ; Sucessões; Herança; 1... OCORRÊNCIA DE COMORIÊNCIA ENTRE O SEGURADO E OS BENEFICIÁRIOS... COMORIÊNCIA – PRESUNÇÃO RELATIVA A comoriência é de presunção relativa, ou seja, na prática certamente na morte um precedeu o outro ou outros, porém, para o direito, ante a impossibilidade de se provar
  • O que é Comoriência?

    Artigos26/02/2021Ramon Guimarães
    Comoriência está prevista no artigo 8 do Código Civil com a seguinte redação: Art. 8 o Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu... Comoriência também é chamada de morte simultânea, onde não se pode definir quem morreu primeiro, deste modo se consideram mortos ao mesmo tempo. Os de cujus aqui são chamados de comorientes
  • Comoriência

    Artigos11/07/2016Melissa Panucci
    A legislação civil remete a questão concreta para aplicação da comoriência... A comoriência trará consequências determinantes na ordem da vocação hereditária, e na partilha dos bens da herança... Sendo assim, e existindo prova robusta e inequívoca da proeminência esta será capaz sim de afastar a comoriência. Este tem sido o entendimento amparado pela doutrina e pela jurisprudência dominante
  • Comoriência

    Artigos06/05/2022Luana Saraiva
    Comoriência como solução de questões de interesse na herança. Jusbrasil , 2014... Disponível em: https://valdirponchio.jusbrasil.com.br/artigos/114068410/comoriencia-como-solucao-de-questoes-de-interesse-na-heranca . Acesso em: 27 de maio de 2022... A comoriência é descrita quando do acontecimento da morte de duas pessoas que são consideradas herdeiras uma da outra, pois no laudo pericial não foi possível identificar qual faleceu primeiro que o outro
  • Comoriência

    Artigos29/03/2019Perfil Removido
    Você sabe o que é comoriência? Palavra estranha que, em um primeiro momento, pode parecer que possui um contexto irrelevante, mas faz toda a diferença na transmissão de bens... A teoria da comoriência fará com que os falecidos presumidamente juntos não herdem um do outro, pois não é possível precisar quem transmitiu seus bens primeiro... Para que exista a comoriência as pessoas falecidas no mesmo evento (onde se presume que faleceram na mesma hora) devem ser sucessíveis entre si, ou seja, herdeiras entre si
  • Qual é a importância da comoriência?

    Veja imagem abaixo: Viu só a importância entender a comoriência para efeitos sucessórios de herdeiros reciprocos? Siga-nos para mais conteúdos de valor... Portanto, a comoriência é a presunção simultânea quando do falecimento de duas ou mais em razão da mesa ocasião e evento. Mas o que isso tem de importante, afinal... há falar em comoriência, mas sim, de sucessões em momentos diferentes, o que muda totalmente a divisão da herança, embora sejam as mesas pessoas e o mesmo patrimônio. [...]
  • Você sabe o que é: Comoriência?

    Artigos03/11/2022Ariel Oliveira Rotigliano
    Assim, quando desastres como esse ocorrem, é ativado um instituto do direito civil chamado: Comoriência... A Comoriência está prevista no artigo 8º do Código Civil , e é essencial na área de sucessões, uma vez que a ordem de falecimento é imprescindível para a destinação de heranças
  • A comoriência e a representação

    Artigos04/09/2020Rogério Tadeu Romano
    O artigo 14 do Projeto do Código Civil presumia a comoriência... herdeiras umas das outras, presumindo-se então que falecerem no mesmo evento, e no mesmo momento, por presunção legal de comoriência... Suponha-se que pai e avó morreram simultaneamente, ocorrendo a comoriência. Teria o neto o direito a receber a herança do avô por representação
  • Comoriência: Um Fenômeno Jurídico Complexo

    Artigos06/05/2024Paulo Albuquerque
    Implicações Práticas da Comoriência As implicações práticas da comoriência no direito sucessório podem ser significativas... Dentro desse contexto, um fenômeno jurídico que frequentemente surge é a comoriência... Neste artigo, exploraremos os principais aspectos da comoriência e sua aplicação no direito sucessório
  • Entenda o que é Comoriência

    Artigos21/04/2020Thayane Pereira Angnes
    herdeiras umas das outras, presumindo-se então que falecerem no mesmo evento, e no mesmo momento, por presunção legal de comoriência... Sendo assim comoriência significa “morte conjunta”, ou seja, ocorre quando não é possível identificar o momento das mortes dos envolvidos, num evento fático, com morte de duas ou mais pessoas, reciprocamente
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo