Contraminuta Ao Agravo de Petição em Todos os documentos

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Modelos que citam Contraminuta Ao Agravo de Petição

  • Contraminuta de Agravo de Petição - Trabalhista

    Modelos • 15/03/2021 • Renato Borges

    DO PEDIDO Ante todo exposto, REQUER que seja admitida a presente CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO, para, que no mérito, deverá ser negado provimento ao mesmo, por uma questão de justiça... 9ª REGIÃO AGRAVANTE: É O RECLAMANTE AGRAVADO: É O RECLAMADO (VOCÊ OU A EMPRESA) CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE PETIÇÃO Processo n.º XXXXXX Pelo Agravado... DE AGRAVO DE PETIÇÃO O que faz pelas razões de fato e de direito, acostadas ao presente

  • Contraminuta ao Agravo de Petição Trabalhista

    Modelos • 06/09/2018 • Cristiane Alves de Faria Machado

    III – DO PEDIDO Ante todo o exposto, REQUER que seja admitida a presente CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO , para, que haja por bem acolher a preliminar exposta, negando conhecimento ao agravo de petição... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XXª REGIÃO DO ESTADO XXXXXXXXXXXXXXXX CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE PETIÇÃO PROC nº 0000XXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX AGRAVANTE: XXXXXXXXXXXXXXX AGRAVADO: XXXXXXXXXXXXXXXXX PELO AGRAVADO... DE AGRAVO DE PETIÇÃO O que faz pelas razões de fato e de direito, acostadas a presente

  • Contraminuta de Agravo de Petição

    Modelos • 07/05/2018 • Marcelo de Barros Moretti

    Marcelo de Barros Moretti OAB/SP 154.593 CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE PETIÇÃO Agravante ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ Agravado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Processo... AO AGRAVO DE PETIÇÃO da Agravante/Executada ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ., consoante anexas razões... a este AGRAVO DE PETIÇÃO , mantendo-se a r. decisão que responsabilizou solidariamente a AGRAVANTE diante da sua inclusão no polo passivo da ação, a qual foi comprovada fartamente pelo AGRAVADO

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Peças Processuais que citam Contraminuta Ao Agravo de Petição

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação Contraminuta de Agravo de Petição com Pedido de Litigância de Má-Fé pela Agravante/Executada - Atord - contra Bugulu Alimentos, Silverado Patrimonial, Jasao Comercial, Laticinios e Lanchonete Bere e Servicos de Entrega Rapidas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.03.0012 em 14/10/2020 • TRT3 · 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    CONCLUSÃO Diante do exposto, requer seja recebida a presente contraminuta de Agravo de Petição, eis que apresentada a tempo e modo... dos requisitos legais do Agravo de Petição... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DESTE AGRAVO DE PETIÇÃO (ID 667d815) POR INTEMPESTIVO A própria agravante manifesta que houve a interposição de Agravo de Petição anterior quando da decisão que julgou improcedente

    Rescisão Indireta • Indenização Por Dano Moral • Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Contraminuta ao Agravo de Petição - Ap

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.15.0147 em 28/09/2021 • TRT15 · Vara do Trabalho de Aparecida

    DA CONCLUSÃO Ante o exposto, requer que seja recebido a presente contraminuta ao agravo de petição, para no mérito, seja extinto o presente agravo de petição, pelos motivos supra... e Agravado: Autos nº: Tribunal De Origem: VARA DO TRABALHO DE APARECIDA - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO Colendo Tribunal Regional do Trabalho, Colenda Turma, Ínclitos Julgadores, CONTRAMINUTA AO AGRAVO... Agravos de petição não providos

    Execução Provisória • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT03 - Ação Contraminuta ao Agravo de Petição - Cumsen - contra Relampago Centro Automotivo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0072 em 20/05/2022 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Pirapora

    DOS PEDIDOS Diante do exposto, REQUER que: a) Seja admitida a presente CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO, para que haja por bem acolher a preliminar exposta, negando conhecimento ao Agravo de Petição e... Portanto, estando configurados para o caso todos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, pugna-se desta Colenda Turma seja admitida a Contraminuta Ao Agravo de Petição, em todos os seus... Pirapora, 20 de maio de 2022. - EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO CONTRAMINUTA DO AGRAVO DE PETIÇÃO Origem: Vara única do Trabalho de Pirapora/MG Processo n°: Agravado (Exequente): Agravante

    Execução Fiscal • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

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Jurisprudência que cita Contraminuta Ao Agravo de Petição

  • TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX20175150051 XXXXX-18.2017.5.15.0051

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS. NÃO CONHECIMENTO DO APELO - Nos termos do art. 897 , § 1º , da CLT , "o agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, permitida a execução imediata da parte remanescente até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença". À falta de indicação do valor incontroverso, não merece conhecimento o apelo da executada, como arguido pelo exequente em contraminuta, em sede de preliminar. Agravo de Petição não conhecido.

  • TRT-7 - Agravo de Petição: AP XXXXX20185070021 CE

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. A delimitação da matéria e valores em sede de agravo de petição tem por objetivo permitir a execução definitiva em relação aos pontos que se mostrarem incontroversos, possibilitando ao credor o levantamento imediato dos respectivos créditos. No caso em análise, a matéria é exclusiva de direito (desconsideração da personalidade jurídica), devendo ser relevada a delimitação, porquanto desnecessária.Quanto ao depósito recursal, deve ser observado o disposto no art. 855-A , II da CLT : "Art. 855-A. Aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105 , de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil . (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) [...] II - na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo; (Incluído pela Lei nº 13.467 , de 2017)". AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA. POSSIBILIDADE. Quando constatado que a empresa não tem patrimônio hábil a garantir a execução, os sócios responderão com seus bens particulares. Portanto, correto, na espécie, o redirecionamento da execução contra o sócio, por meio da desconsideração da personalidade jurídica, conforme disposto nos artigos 133 do CPC e 28 do CDC . Agravo conhecido, mas desprovido.

  • TRT-3 - AGRAVO DE PETICAO: AP XXXXX20185030086 MG XXXXX-82.2018.5.03.0086

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS. PRECLUSÃO TEMPORAL. ART. 879 , § 2º , DA CLT . DILAÇÃO DE PRAZO. Opera-se a preclusão temporal quando a parte, intimada a se manifestar no prazo legal, queda-se inerte.Uma vez intimado para apresentar impugnação aos cálculos, e tendo o Executado requerido dilação de forma fundamentada, dentro do prazo previsto no art. 879 , § 2º , da CLT , que foi deferida pelo d. Juízo a quo, não há falar em preclusão temporal.

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