Art. 308 do Cpc em Doutrina

Na hipótese prevista no art. 308 do CPC/2015 , o réu já foi citado para responder ao pedido cautelar (cf. arts. 307 e 308 do CPC/2015 ); logo, como a relação processual já se angularizou, basta que seja... Diz o art. 308 do CPC/2015 que o prazo para apresentação do pedido principal conta-se da efetivação da tutela cautelar... Ao formular o pedido principal sucessivamente, pode a parte aditar a causa de pedir cautelar antes apresentada (cf. § 2.º do art. 308 do CPC/2015 )

cautelar, o prazo é de 30 dias (art. 308 do CPC/2015 )... do CPC/2015 )... oferecimento do pedido principal nos próprios autos, também mediante aditamento contendo a causa de pedir e dispensado o recolhimento de novas custas, a ser exercido no prazo de 30 (trinta) dias (art. 308

Pode o autor ainda formular o pedido de tutela satisfativa a que se refere o pedido de tutela cautelar (art. 308 , § 1.º , CPC )... Refere o legislador que a causa de pedir poderá ser aditada no momento da formulação do pedido principal (art. 308 , § 2.º , CPC )... O pedido de tutela satisfativa será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais (art. 308 , CPC )

Nesse caso, o pedido principal será apresentado nos próprios autos (cf., p. ex., arts. 303 , § 1º , I e 308 , §§ 1º e 2º , do CPC/2015 )... art. 308 , caput do CPC/2015 ). 1.4.Tutelas satisfativa, interinal e autônoma Além da tutela cautelar (sempre de urgência, conservativa), há, também, tutelas satisfativas, que podem ter por pressupostos... Há que se ter em vista que, considerando que o pedido principal e respectiva causa de pedir serão apresentados posteriormente (cf., p. ex., arts. 303 , …

Na hipótese prevista no art. 308 do CPC/2015 , o réu já foi citado para responder ao pedido cautelar (cf. arts. 307 e 308 do CPC/2015 ); logo, como a relação processual já se angularizou, basta que seja... Diz o art. 308 do CPC/2015 que o prazo para apresentação do pedido principal conta-se da efetivação da tutela cautelar... Ao formular o pedido principal sucessivamente, pode a parte aditar a causa de pedir cautelar antes apresentada (cf. § 2.º do art. 308 do CPC/2015 )

Pode o autor ainda formular o pedido de tutela satisfativa a que se refere o pedido de tutela cautelar (art. 308 , § 1.º , CPC )... Refere o legislador que a causa de pedir poderá ser aditada no momento da formulação do pedido principal (art. 308 , § 2.º , CPC )... O pedido de tutela satisfativa será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas custas processuais (art. 308 , CPC )

Na hipótese prevista no art. 308 do CPC/2015 , o réu já foi citado para responder ao pedido cautelar (cf. arts. 307 e 308 do CPC/2015 ); logo, como a relação processual já se angularizou, basta que seja... Diz o art. 308 do CPC/2015 que o prazo para apresentação do pedido principal conta-se da efetivação da tutela cautelar... Ao formular o pedido principal sucessivamente, pode a parte aditar a causa de pedir cautelar antes apresentada (cf. § 2.º do art. 308 do CPC/2015 )

o período de 30 dias previsto no art. 308 do CPC , para o ajuizamento do pedido principal quando requerida tutela cautelar em caráter antecedente... O CPC autoriza a tentativa de homologação extrajudicial do penhor, por meio de procedimento a ser observado perante o tabelionato de notas de livre escolha do credor ( CPC , art. 703 , § 2º)... A homologação judicial do penhor legal consolidará a posse do autor sobre a coisa ( CPC , art. 706 )

Nele, não há que se falar mais em um processo cautelar autônomo caráter incidental, em razão do art. 308 , § 1º , CPC 6... Veja-se que, não havendo a autocomposição, a parte terá 15 dias para contestar o pedido principal (art. 308 , § 4º , CPC )... por seus advogados ou pessoalmente, sem a necessidade de nova citação do réu (art. 308 , § 3º , CPC ), haja vista o mesmo já houve por citado na ‘fase’ cautelar” (art. 306 , CPC )

(art. 311 CPC )... ) e da tutela de evidência (art. 311 , II e III , do CPC )... São várias as hipóteses para a aplicação do art. 302 , III , do CPC 13.10.1.4