Art. 398 Cpc. Juntada de Documento em Doutrina

A nulidade da sentença por infração ao art. 398 do CPC (RP 3/218). Art. 437... Juntada de documento nas contrarrazões de recurso. Admissibilidade (RT 484/93 e RP 6/309). Juntada em réplica à contestação. Admissibilidade. Degravação de conversa telefônica... Breves Comentários CPC , coment. 1 CPC 434, p. 1109). • 3. Momento da juntada da versão ( CPC 192 par.ún.). No mesmo instante em que tiver havido a juntada do documento estrangeiro

A nulidade da sentença por infração ao art. 398 do CPC (RP 3/218). Art. 437... Juntada de documento nas contrarrazões de recurso. Admissibilidade (RT 484/93 e RP 6/309). Juntada em réplica à contestação. Admissibilidade. Degravação de conversa telefônica... Breves Comentários CPC , coment. 1 CPC 434, p. 1109). • 3. Momento da juntada da versão ( CPC 192 par.ún.). No mesmo instante em que tiver havido a juntada do documento estrangeiro

Código de Processo Civil comentado artigo por artigo. p. 384). “Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Juntada de documento em audiência de instrução... Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias. 1... O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação. § 1º Sempre que uma das …

Por conta disso, a inclusão, no caput do art. 240 do atual CPC , da ressalva à aplicação dos arts. 397 e 398 , nenhuma modificação concreta traz na prática processual, vindo apenas a expressar o entendimento... Segundo a Câmara, a parte teria produzido farta documento ponto em xeque a regularidade da citação... Ressalte-se que, mesmo que o citando compareça espontaneamente em juízo, para a validade da citação é indispensável que o escrivão ou chefe de secretaria lhe franqueie as informações e …

Afigura-se desarazoada a conduta da parte que requer a concessão de prazo de 30 dias para a juntada de documentos e, ato contínuo, se mantém inerte por quase o dobro desse tempo, sob a alegação de que... Era de se esperar que a parte, dentro do prazo por ela próprio estipulado, trouxesse aos autos os documentos comprobatórios de seu crédito, os quais, aliás, já deveriam ter instruído a petição inicial... Cármen Lúcia, do STF, homologou acordo firmado entre as partes, dispensando a manifestação …

O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação. § 1º Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento... Será possível requisição posteriormente nos mesmos casos em que se admite a juntada de documentos novos (art. 435 , CPC )... E ainda: “É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que não há falar em violação ao art. 398 do CPC quando a parte não …

O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação. § 1º Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento... Será possível requisição posteriormente nos mesmos casos em que se admite a juntada de documentos novos (art. 435 , CPC )... E ainda: “É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que não há falar em violação ao art. 398 do CPC quando a parte não …

O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação. § 1º Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento... Será possível requisição posteriormente nos mesmos casos em que se admite a juntada de documentos novos (art. 435 , CPC )... E ainda: “É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que não há falar em violação ao art. 398 do CPC quando a parte não …

Outro caso em que será indispensável a juntada de documento com a petição inicial, será quando este documento represente o próprio objeto da ação... juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, que disporá do prazo de 15 (quinze) dias para adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436. § 2.º Poderá o juiz, a requerimento... A propósito dessa regra, deve-se notar que a lei estabelece dois prazos distintos para a manifestação quanto à juntada de documentos

Conclui o citado autor que “é ato processual, no entanto, a produção de documentos em juízo”... Não pretendemos esgotar o assunto, nem abordar todas as situações em que será/seria possível utilizar os parágrafos do art. 938 do CPC... O atual Código de Processo Civil , assim como fazia o revogado, separa e classifica os atos processuais em duas diferentes modalidades: na primeira delas, congrega os atos das partes , e, em outra, os

da juntada do documento nos moldes do art. 437 , § 1º , do CPC , mencionado em epígrafe... O momento de juntada dos documentos, em regra, é na fase postulatória , com a inicial (art. 320) ou com a contestação (art. 336)... No entanto, é permitida a juntada a qualquer tempo em se tratando de documento novo , que venha a provar fatos ocorridos após os articulados na inicial ou na defesa ou que venham a contrapor documentos

Suponha-se que uma das partes seja intimada da juntada de documento aos autos por intimação nula, nos termos do art. 272 , § 2º , do CPC . Faltou, por exemplo, o nome de seu advogado... por carta, telegrama ou correspondência eletrônica, expedida no prazo de dez dias contado da juntada do mandado de citação aos autos... Em hipóteses nas quais a empresa só fornece, nos documentos e correspondências enviados aos seus consumidores, o endereço de uma caixa postal, dificultando-lhes a sua …

Dispensa pela juntada de prova ou parecer técnico 20.20.4. Perícias necessárias 20.20.5. A prova técnica simplificada 20.20.6. A figura do perito 20.20.6.1... O conceito de documento no Código de Processo Civil 20.13.2. Classificação dos documentos 20.13.2.1. Documentos públicos 20.13.2.1.1. O documento público escrito: o instrumento público 20.13.2.2... Documentos particulares 20.13.2.2.1. A data nos documentos particulares 20.13.2.2.2. A data: o problema da boa-fé 20.13.2.2.3. Autoria do docu…