Art. 398 Cpc. Juntada de Documento em Modelos

que não aprecia documentos que, apesar de protocolados em momento anterior, apenas são juntados após a sua prolação - Nos termos do art. 398 do CPC , as partes devem ser intimadas sobre eventuais documentos... RELEVANTE JUNTADO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DO CONTRADITÓRIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 398 , DO CPC - NULIDADE DA SENTENÇA DECLARADA DE OFÍCIO - APELO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO... PETIÇÃO E DOCUMENTOS PROTOCOLADOS NA SECRETARIA TEMPESTIVAMENTE. AUSÊNCIA DE JUNTADA EM TEMPO HÁBIL. ERRO DA SECRETARIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. 1

CONCEBER MEDIDA LIMINAR, CONFORME FINDAMENTAÇÃO SUPRA, PARA EM CINCO DIAS, NOSTERMOS DO ARTIGO 398 , DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 400... DOS FUNDAMENTOS DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA É necessário no presente caso, a concessão de medida liminar, para que as demandadas apresentem, dentro do prazo prescrito no artigo 398 do CPC... propor a presente: AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS c/c pedido de DE TUTELA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA , inaudita altera parte , conforme previsto no art. 300 , do Código de Processo Civil contra

De acordo com o art. 398 do CPC [novo CPC/2015, art. 437, § 1º], sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDA EXPRESSAMENTE NA EXORDIAL E AINDA SEM INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA ACERCA DE NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS (ART. 398 , DO CPC ) [novo... I , do CPC

DOS REQUERIMENTOS E PEDIDOS ANTE O EXPOSTO, é a presente para requerer a Vossa Excelência, a citação do Requerido, via AR, para que, em conformidade com o artigo 398 do Código de Processo Civil , no prazo... Requer-se, finalmente, a juntada dos comprovantes do recolhimento das custas e demais despesas. Protestam provar o alegado por todos os meios admitidos em direito. Termos em que, D... nº ...., CEP. ....., Cidade; por seu advogado abaixo assinado, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 381 , inciso III , 396 e seguintes do novo Código de Processo Civil

De acordo com o art. 398 do CPC [novo CPC/2015, art. 437, § 1º], sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDA EXPRESSAMENTE NA EXORDIAL E AINDA SEM INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA ACERCA DE NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS (ART. 398 , DO CPC )... I , do NCPC

De acordo com o art. 398 do CPC [novo CPC/2015, art. 437, § 1º], sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDA EXPRESSAMENTE NA EXORDIAL E AINDA SEM INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA ACERCA DE NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS (ART. 398 , DO CPC ) [novo... I , do NCPC

De acordo com o art. 398 do CPC [CPC/2015, art. 437, § 1º], sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias. 4... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDA EXPRESSAMENTE NA EXORDIAL E AINDA SEM INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA ACERCA DE NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS (ART. 398 , DO CPC ) [CPC... Com esse enfoque dispõe o Código de Processo Civil que: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Art. 489

juntados,violando o artigo 398 do CPC . “ In verbis": Art. 398 do Código de Processo Civil : " Sempre que uma das partes requerer a juntada de documentos aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra... ART. 398 DO CPC . DESCUMPRIMENTO... CERCEAMENTO DE DEFESA.Tratando-se de documento relevante juntado aos autos é nula a sentença se a parte contrária não teve a oportunidade de se manifestar sobre ele, na forma do art. 398 do CPC e existem

De acordo com o art. 398 do CPC [CPC/2015, art. 437, § 1º], sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias. 4... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDA EXPRESSAMENTE NA EXORDIAL E AINDA SEM INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA ACERCA DE NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS (ART. 398 , DO CPC ) [CPC... Com esse enfoque dispõe o Código de Processo Civil que: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Art. 489

De acordo com o art. 398 do CPC [CPC/2015, art. 437, § 1º], sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias. 4... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDA EXPRESSAMENTE NA EXORDIAL E AINDA SEM INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA ACERCA DE NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS (ART. 398 , DO CPC ) [CPC... Medida cautelar de exibição de documento julgada procedente para determinar ao Réu que apresente o documento pretendido, sob pena de busca e apreensão