Profissão de Soldador em Doutrina

Equiparação em profissões regulamentadas e em atividades intelectuais e artísticas Em se tratando de uma profissão com requisitos fixados em lei, a que se denomina usualmente de profissão regulamentada... Em princípio, a melhor solução tem sido separar as profissões regulamentadas, especialmente aquelas dotadas de conselho fiscalizador ou ordem, de um lado, e as profissões não regulamentadas, de outro lado... A partir de sua vigência, impõe-se a habilitação em curso apropriado para que se …

Não é possível igualar as condições de trabalho de um bancário com um soldador; de quem exerceu função braçal com quem exerce trabalho de gabinete; etc... verdade, tanto nas situações de risco de roubo e outras formas de violência na atividade de segurança patrimonial quanto naquelas que envolvem o uso de motocicleta ou que decorram do exercício da profissão

Alguns profissionais, como os jardineiros, os lavradores e os salva-vidas, necessariamente atuam sob a luz e o calor solar, enquanto outros, como os padeiros, os soldadores e os vidreiros, sofrem com a

da CF/1988; arts. 1.º e 2.º do Decreto 8.381/2014. 14.1.2 – Salário profissional Salário profissional é o valor mínimo, estabelecido em lei, devido aos tra balhadores integrantes de determinadas profissões... R$ 1.058,89 (um mil, cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores... trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial, …

Capítulo 18 - Equiparação salarial O tema da equiparação salarial encontrou tanto desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial que, de repente, parece ser o assunto mais importante dentro do estudo da remuneração no Direito do Trabalho brasileiro. Uma boa pista para se compreender a excessiva exploração desse tema reside na baixa massa salarial praticada no país, de tal forma que a equiparação salarial serve como modo de correção das distorções encontradas no mercado de trabalho. Não se trata …

[Corpo do voto] É incontroverso que o reclamante, admitido em 08/05/2015 como soldador, sofreu acidente do trabalho típico em 29/03/2016 (CAT - ID 92588f7), “trabalhando na máquina dobradeira”, sendo que... O art. 950 do CCB , no qual se fundamentou o TRT, determina que Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho... Para o deferimento do dano material dever restar evidenciado o “defeito pelo qual o …

3.1. Meio ambiente do trabalho: conceito, preceito, sujeito No Brasil, a expressão “meio ambiente”, constitucionalmente positivada, admite exegese abrangente, abrigando uma acepção lata (meio ambiente como bem jurídico universal, pleno e complexo) e outra estrita (meio ambiente como elementos ou objetos ambientais constitutivos do objeto universal). Os elementos ambientais têm materialidade própria, autonomia fenomênica e, não raro, são objetos de tratamentos legislativos específicos ( e.g. , …

A Resolução do COMITÊ GESTOR DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (CGSN) nº 140, de 22 de maio de 2018 (“Resolução 140/2018”), consolidou toda a sistemática de tributação unificada e simplificada, conhecida como Simples Nacional. Posteriormente, as Resoluções do CGSN nº 141, de 06 de julho de 2018 (“Resolução 141/2018”), 142, de 21 de agosto de 2018 (“Resolução 142/2018”), 143, de 11 de dezembro de 2018 (“Resolução 143/2018”), 144, de 11 de dezembro de 2018 (“Resolução …

A Resolução do COMITÊ GESTOR DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (CGSN) nº 140, de 22 de maio de 2018 (“Resolução 140/2018”), consolidou toda a sistemática de tributação unificada e simplificada, conhecida como Simples Nacional. Posteriormente, as Resoluções do CGSN nº 141, de 06 de julho de 2018 (“Resolução 141/2018”), 142, de 21 de agosto de 2018 (“Resolução 142/2018”), 143, de 11 de dezembro de 2018 (“Resolução 143/2018”), 144, de 11 de dezembro de 2018 (“Resolução …

Indenização - Responsabilidade civil – Hospital – Ajuizamento com base no Código de Defesa do Consumidor – Responsabilidade objetiva – Inadmissibilidade – Hipótese de exercício de profissão liberal, na... danos resultantes de tratamento ortodôntico o profissional que utiliza material e aparelho fisioterápico inadequados, visto que tal responsabilidade decorre da imprudência ou imperícia no exercício da profissão

A Resolução do COMITÊ GESTOR DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (CGSN) nº 140, de 22 de maio de 2018 (“Resolução 140/2018”), consolidou toda a sistemática de tributação unificada e simplificada, conhecida como Simples Nacional. Posteriormente, as Resoluções do CGSN nº 141, de 06 de julho de 2018 (“Resolução 141/2018”), 142, de 21 de agosto de 2018 (“Resolução 142/2018”), 143, de 11 de dezembro de 2018 (“Resolução 143/2018”) e 144, de 11 de dezembro de 2018 (“Resolução …