Vicente de Paula Ataide Junior em Doutrina

NERY JUNIOR, Princípios do processo civil na Constituição Federal , p. 70 ÁVILA, O que é “devido processo legal”?, p. 57. NERY JUNIOR, Princípios do processo civil na Constituição Federal , p. 70... NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal . 8. ed. São Paulo: Ed. RT, 2004. OTEIZA, Eduardo... NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal . 8. ed. São Paulo: Ed. RT, 2004. p. 65-68; GROSS, Marco Eugênio

Seção VI Direitos fundamentais e processo constitucional

Parte III Direitos e garantias fundamentais individuais e sociais, nacionalidade, partidos políticos

do direito animal no Brasil / Vicente de Paula Ataide Junior. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2022. 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa... Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ataide Junior, Vicente de Paula Capacidade processual dos animais [livro eletrônico] : a judicialização

Vicente de Paula Ataíde Junior há muitos anos e desde sempre sei que ele se interessa por assuntos desafiadores... Vicente Ataíde Junior... Vicente Ataíde Junior permite que o autor trate com competência singular o amplo – e pouco explorado – assunto da capacidade processual de forma geral, levando novamente o leitor a questionar diversas

CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL NO BRASIL Autor Vicente de Paula Ataide Junior © desta edição [2022] Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda.

Vicente de Paula Ataíde Junior, A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais, RePro , vol. 152, out. 2007), orientação que nos parece correta.

Vicente de Paula Ataide Junior 1. Introdução No Brasil 1 , como cláusula constitucional expressa, o “devido processo legal” apareceu apenas com a Constituição da Republica de 1988... JUNIOR, Vicente de Paula... /jun. 2020. .ATAIDE JUNIOR, Vicente de Paula; TOMÉ, Tiago Brizola Paula Mendes. Decreto 24.645/1934: breve história da “Lei Áurea” dos animais

Adriana Espíndola Corrêa Professora Adjunta de Direito Civil da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Biotec – Direito, Biotecnologia e Sociedade. Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Adriana da Costa Ricardo Schier Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professora de Direito Administrativo do UniBrasil. Professora do Instituto de …

Vicente de Paula Ataíde Junior, A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais, RePro , vol. 152, out. 2007), orientação que nos parece correta.

ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues de. [Comentário ao artigo 1052]. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno (Coordenadores)... Revista de Arbitragem e Mediação, v. 25, p. 269, abr. 2010. ______; CHISTÉ, Paula de Magalhães. [Anotações aos artigos 960 a 965]... In: JUNIOR, Luiz Manoel Gomes Júnior (coord.). Temas controvertidos de direito processual civil – 30 anos de CPC . Rio de Janeiro: Forense, 2004. ______

Vicente de Paula Ataíde Junior, A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais, Re-Pro , vol. 152, out. 2007), orientação que nos parece correta.

ATAÍDE JR., Vicente de Paula. A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais. RePro, v. 152. São Paulo: Ed. RT, out. 2007. ______. [Anotações aos artigos 771 a 788]... ATAÍDE JR., Jaldemiro Rodrigues de. [Comentário ao artigo 1052]. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno (Coordenadores)... In: JUNIOR, Luiz Manoel Gomes Júnior (coord.). Temas controvertidos de direito processual civil – 30 anos de CPC . Rio de Janeiro: Forense, …

ATAIDE JÚNIOR, Vicente de Paula. A resolução antecipada do mérito em ações repetitivas (Lei 11.277 /2006). Revista de Processo . Ano 31, v. 141, p. 120. Nov. 2006... ATAÍDE JÚNIOR, Jaldemiro Rodrigues. Precedentes vinculantes e irretroatividade do direito no sistema processual brasileiro: os precedentes dos tribunais superiores e sua eficácia temporal... THEODORO JÚNIOR, Humberto. As novas reformas do Código de Processo Civil . Rio de Janeiro: Forense, 2007. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de …

A propósito da capacidade de ser parte dos animais e de sua forma de representação judicial, Vicente de Paula Ataide Junior defende a vigência do Decreto nº 24.645/1934, cujo art. 2º, § 3º, prevê: “Os... Respondendo a algumas dessas questões, Vicente de Paula Ataíde Junior sugere que a indenização seria administrada pelo responsável ou curador, em proveito exclusivo do animal (art. 1.741 do Código Civil... Fredie Didier Junior afirma a respeito dessa correlação que a capacidade de ser parte …

Sumário: 9.1.Conceito de sentença 9.2.Sentença terminativa (art. 485/CPC) 9.3.Sentença definitiva (art. 487/CPC) 9.4.Predominância da sentença definitiva sobre a terminativa (exegese do art. 488/CPC) 9.5.Elementos essenciais da sentença 9.5.1.Relatório 9.5.2.Fundamentação 9.5.2.1.Motivação e argumentação jurídica 9.5.2.2.Dever de Motivação no art. 489, § 1º, do CPC 9.5.2.2.1.Interpretação do art. 489, § 1º, inc. I, do CPC 9.5.2.2.2.Interpretação do art. 489, § 1º, inc. II, do CPC …

ATAIDE JÚNIOR, Vicente de Paula. A resolução antecipada do mérito em ações repetitivas (Lei 11.277 /2006). Revista de Processo . Ano 31, v. 141, p. 120. Nov. 2006... ATAÍDE JÚNIOR, Jaldemiro Rodrigues. Precedentes vinculantes e irretroatividade do direito no sistema processual brasileiro: os precedentes dos tribunais superiores e sua eficácia temporal... THEODORO JÚNIOR, Humberto. As novas reformas do Código de Processo Civil . Rio de Janeiro: Forense, 2007. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de …

Júnior, Vicente de – 7.2.2.5 Attardi, Aldo – 35.1.1.2 Aubert, Eduardo Henrik – 72.1 Azari, Roland – 72.2 Azevedo, Adolpho Augusto Lima – 59 Azevedo, Antonio Junqueira de – 8 Balbi, Celso E. – 73, 73.2.3... Araken de – 4, 6, 7.2.2, 8.1.1, 10.4, 10.5, 17, 22, 29, 32.2, 34.2, 37.2.1, 37.2.5, 43.2.1, 43.2.2, 56, 61, 65.3, 72.5, 98.3, 101, 106, 109, 115 Assis, Carlos Augusto de – 28, 114 Assis, Jacy de – 72.5 Ataíde... 71.3, 73, 73.2.2, 73.2.3, 73.4, 73.5, 91, 104 Bonnier, Édouard – 103.6 Bonumá, …

ATAÍDE JÚNIOR, Vicente de Paula. A execução individual da sentença coletiva após a Lei 11.232 /2005... NERY JUNIOR, Nelson. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Execução civil – Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theorodo Júnior . São Paulo: RT, 2007. MENDES, João de Castro... GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro . 19.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006. GRINOVER, Ada Pellegrini. Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional

Parte II – Objeto e fundamentos da ação rescisória § 3.º Decisões rescindíveis e atos anuláveis 7. Decisões rescindíveis Forma-se o processo civil mediante a iniciativa da parte, entregando a petição inicial no ofício judicial (art. 312). As atividades processuais subsequentes tendem à emissão de um provimento final. Interessa, por enquanto, entender a oportunidade desse pronunciamento. Apresentada a petição inicial, ao órgão judicial é dado impedir o ulterior desenvolvimento do processo, seja …