Remoção de Professor em Doutrina

Frise-se que a remoção do efeito concreto nada mais é do que a remoção do efeito que a norma proíbe sob o pressuposto de que pode ocasionar dano... No caso de tutela de remoção antecipada, há de se demonstrar que o ato já praticado provavelmente é ilícito... jamais como base para a construção de um limite estrutural para a concessão de tutelas sumárias que possam prejudicar o réu. 37 Quem insistisse nesta objeção estaria esquecendo – segundo o próprio professor

ou da tutela de remoção... Em outras palavras, se o problema está na existência de um princípio geral de prevenção, caberia ao professor da Universidade de Turim demonstrar que o art. 700 acolhe tal princípio, e não partir da mera... do ilícito 4.11 Pedido de tutela inibitória e possibilidade de concessão de tutela de remoção do ilícito

de que a passagem da antiga estrutura feudal para um sistema de rendas fundiárias ocorreu antes e com maior rapidez na França do que na Alemanha. 58 É importante registrar parte da argumentação do professor... da prevenção contra a usura, 90 e é uma restrição à liberdade das convenções, que mais perturba do que tutela os legítimos interesses individuais”. 91 Fábio De Mattia, ao lembrar antiga doutrina do professor... expansão do conceito de obrigação e a universalização da sentença …

Professor da Faculdade de Direito da UERJ e da PUC-Rio. Professor visitante da Universidade de Ottawa... Além disso, apenas em 33,5% desses casos os pedidos de remoção foram deferidos ou confirmados em segunda instância – ou seja, em mais de 60% dos casos, os pedidos de remoção foram considerados ilegítimos... Primeiramente, é preciso esclarecer que o Marco Civil não exige ordem judicial para a remoção de conteúdo da Internet

Professor da Universidade de Columbia. .Advogado. Pesquisador do grupo de Direito & Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS)... Professor de Direito na Graduação e Pós-Graduação da UERJ. Graduado e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard... Primeiro, requisitou a remoção do perfil falso da plataforma em caráter de urgência

Grupos católicos e evangélicos buscaram na Justiça a remoção do conteúdo... Em seguida, um segundo Desembargador, designado por sorteio, determinou a remoção do vídeo, ao argumento de que a maioria da população brasileira era cristã e que a medida serviria para “acalmar os ânimos... Conclusão A decapitação de um professor francês por um fanático religioso em Paris, em pleno ano de 2020, após uma aula em que a vítima havia mostrado a seus alunos as charges do profeta Maomé feitas pelo

A remoção de conteúdos ilícitos é tratada de modo abrangente, sem uma definição expressa do que seja conteúdo infringente e sem a imposição de prazos para sua remoção... Ou seja, somente o Poder Judiciário pode determinar a remoção do conteúdo infringente... Ou seja, mesmo na hipótese em comento, o que se determinou foi a remoção de conteúdo específico

Carlos Affonso Souza Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor em Direito Civil pela UERJ... O Estado poderia, por exemplo, desenvolver campanhas de esclarecimento e combate às fake news , qualificar professores e determinados profissionais para tratarem do assunto em salas de aula e em outros... Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito . Academia brasileira de direito processual civil

revisão de qualquer decisão de remoção... 1 Matthias Kettemann Professor Catedrático de Inovação, Teoria e Filosofia do Direito no Instituto de Teoria e Futuro do Direito, na Universidade de Innsbruck (Austria)... Elas demonstram que os serviços de redes sociais começam a perceber que a mera avaliação de conteúdo com base em seus termos de serviço (e remoção desse conteúdo, em caso de violação de uma norma privada

Aposentadoria especial de professores: A Lei 3.807/1960, Lei Orgânica da Previdência Social, criou a aposentadoria especial para o trabalhador exposto a agentes danosos... ; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas; XVII – a proibição de acumular estende-se... 153, § 2º, I; XVI – é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de …

Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie... Tendo imediatamente sua remoção requisitada judicialmente... Palavras-chave: Rui Barbosa; Direito Eleitoral Digital; Fake News ; Remoção de Conteúdo; Liberdade de Opinião

Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie... Considerando a pluralidade e a compatibilidade com a liberdade de expressão, será que apenas a remoção do conteúdo seria a única atitude possível ou recomendada... Nesse sentido, diversas entidades de interesse público estão agindo por uma maior transparência das plataformas na remoção de conteúdo baseada nos termos de uso

Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie... A partir de um conceito amplo e aberto de propaganda eleitoral, a regulação da matéria pelo Direito Eleitoral brasileiro se dá de forma genérica, estando articulada na remoção de conteúdos considerados... algoritmo –, componente da própria arquitetura de diversas (mas não todas) plataformas de mídia social. 64 Como consequência, o desenvolvimento dos canais da Web 2.0 …

Portanto, não está em jogo a liberdade de expressão, o direito coletivo à informação, tampouco se propõe remoção de conteúdo propriamente dito de sites e aplicativos... Para nosso saudoso homenageado, professor Danilo Doneda: “[u]m perfil assim obtido pode se transformar numa verdadeira representação virtual da pessoa, e pode ser o seu único aspecto visível a outros sujeitos

descura de questões essenciais do momento presente como os danos materiais, morais e sociais que podem ser causados no contexto desse novo mundo, do Direito ao Esquecimento e das tutelas de inibição e remoção... Honram-me os professores Luiz Manoel Gomes Junior e Gregório Assagra de Almeida com o convite para prefaciar este Direitos Digitais e sua proteção por meio de Ações Coletivas... Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Mestre e Doutor em Direito Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação …

do ilícito – aspectos conceituais 8.4.A tutela inibitória e a tutela de remoção do ilícito como modalidades de tutelas adequadas fundamentais à proteção dos direitos digitais 9.O poder geral de coerção... Civil da Internet – Algumas observações 6.Danos materiais, danos morais e danos sociais em relação aos direitos digitais 7.O direito ao esquecimento 8.A importância da tutela inibitória e da tutela de remoção... indiferença à tutela preventiva no Estado Liberal de Direito 8.2.A tutela …

Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito . 7. ed. São Paulo: Thomson Reuters/Ed. Revista dos Tribunais, 2019. MARQUES, Cláudia Lima... Processo e Constituição : estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. CANOTILHO, J. J. e MOREIRA, Vital... Temas atuais da execução civil: estudos em homenagem ao Professor Donaldo Armelin. São Paulo: Saraiva, 2007. ALMEIDA, Gregório Assagra de. Manual das Ações Constitucionais

Esse elenco não exaure todas as hipóteses de remoção... A remoção de inventariante pode ser decretada de ofício ou requerida tanto por qualquer interessado (o cônjuge supérstite, o herdeiro, o credor do espólio, a Fazenda Pública etc.) como pelo Ministério... Por isso, a falta de inclusão de algum bem pode caracterizar sonegação, e pode ocasionar a remoção do inventariante (arts. 621 e 622, VI). 7.5.As citações e impugnações Prestadas as primeiras declarações

Por exemplo, segundo o art. 82 CC , “são móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia [...].”... No ambiente universitário, por exemplo, o leitor é o professor que está corrigindo o parecer elaborado para fim de avaliação do estudante... E, em se tratando de parecer elaborado para fim de avaliação em ambiente universitário, há ainda o agravante de que, na prova, não se trata do que o professor sabe ou não, mas sim o examinando que tem

O proprietário pode agora exigir a restituição da coisa (§ 985 BGB) ou a remoção da interferência (§ 1004 par.1 fr. 1 BGB)... Prescrição e decadência : estudos em homenagem ao professor Agnelo Amorim Filho. Salvador: JusPodivm, 2013, p. 418. Dieter Medicus; Jens Petersen. Allgemeiner Teil des BGB . 11. Aufl

Em lugar desta palavra, outras se mostram admissíveis: mandado, monitório, ordem ou cominação, 54 sugere o grande professor Araken de Assis... Tutela contra o ilícito : inibitória e de remoção – art. 497 , parágrafo único , CPC/2015 . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 239. .BUENO, Cassio Scarpinella... deve disciplinar a situação litigiosa, outra é a finalidade do processo de execução, a saber, atuar praticamente naquela norma jurídica concreta. 29 Com efeito, diferentemente da busca …

Tutela contra o ilícito : inibitória e de remoção – art. 497 , parágrafo único , CPC/2015 . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 79. .TALAMINI, Eduardo... Tutela contra o ilícito : Inibitória e de remoção – art. 497 , parágrafo único , CPC/2015 . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. .NEVES, Daniel Amorim Assumpção... Sobre os artigos 497 e 536 do CPC/2015 , além do art. 84 do CDC , como exceções ao princípio de que a sentença deve ficar adstrita ao pedido, o professor Luiz Guilherme …

Todos nós somos vítimas, em potencial, dos boatos, incluindo os falsos e maldosos, 4 adverte o professor Cass Sunstein... A multa judicial (astreinte) como medida inibitória apta a coibir psicológica e financeiramente a propagação das fake news pela remoção do ilícito 22.5... Todo cidadão que tiver ciência de uma notícia falsa sua pode acionar o Poder Judiciário para, em um primeiro momento, buscar a remoção dos links em foram que veiculados tais conteúdos e, posteriormente