Recurso que se Conhece, para Dar-lhe Parcial Provimento em Modelos

Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. (TST - RR: XXXXX20145170011, Data de Julgamento: 23/05/2018, Data de Publicação: DEJT 25/05/2018) (grifo nosso)... NÃO PROVIMENTO... O valor deve ser arbitrado de forma a não dar ensejo ao enriquecimento de ninguém, mas suficiente à reparação do dano e à desmotivação para a repetição da conduta

Agravo de instrumento interposto pela reclamada de que se conhece e a que se nega provimento... A empresa alegou, no recurso para o TST, que as indenizações a que foi condenada ao pagamento pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) foram excessivas, e pediu sua redução para patamares... É manifesto que o parâmetro utilizado pelo citado dispositivo para mensurar a incapacidade permanente (seja total, seja parcial) é tão-somente a incapacidade para o trabalho que era realizado na data do

das faturas; que o produto em questão, portanto, tem duas finalidades: obtenção de recursos (saque) e uso para compras; que a Lei nº 10.820 /2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações... "as operações de crédito com recursos livres - Pessoas físicas - Crédito pessoal consignado para trabalhadores do setor público", deve o pedido ser acolhido, mas somente em relação aos empréstimos obtidos... "as operações de crédito com recursos livres - Pessoas físicas - Crédito pessoal consignado para trabalhadores do setor público", deve o pedido ser acolhido, mas somente em relação aos empréstimos obtidos

Agravo conhecido para se conhecer em parte do Recurso Especial e dar-lhe provimento. (STJ; Ag-REsp 330.986; Proc. 2013/XXXXX-8; RS; Terceira Turma; Rel. Min... Agravo conhecido para conhecer e dar provimento ao recurso especial. (STJ; AREsp 623.608; Proc. 2014/XXXXX-9; RS; Terceira Turma; Rel. Min... Negado provimento a primeira apelação e dado parcial provimento a segunda. V.V.p.: I

Negado provimento a primeira apelação e dado parcial provimento a segunda. V.V.p.: I... Negaram provimento ao agravo retido e deram parcial provimento ao apelo. Unânime. (TJRS; AC XXXXX-51.2015.8.21.7000; São Gabriel; Vigésima Câmara Cível; Rel. Des... Agravo a que se dá parcial provimento. (TJSP; AI XXXXX-05.2014.8.26.0000; Ac. XXXXX; São Paulo; Décima Nona Câmara de Direito Privado; Rel. Des

Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 483 , d, da CLT , e a que se dá provimento... Recurso de revista de que não se conhece... à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído

Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento... RECURSO OBREIRO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Deve ser provido o recurso obreiro, quando verificada a inocorrência do pagamento da integralidade das horas extras por ele realizadas... Além disto, conforme o § 4o do mesmo diploma legal a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento

“QUANTUM” INDENIZATÓRIO MAJORADO.1) Trata-se de apelação e recurso adesivo interpostos contra a sentença de parcial procedência de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de repetição... RECURSO PROVIDO... Recurso adesivo provido no ponto.RECURSOS CONHECIDOS, POR MAIORIA. APELAÇÃO DESPROVIDA E RECURSO ADESIVO PROVIDO, À UNANIMIDADE

CABIMENTO. 1 – Não se conhece do recurso especial se ausente prequestionamento da matéria suscitada, ainda que tenha surgido no próprio Acódão. 2 – Não configura cerceamento de defesa o ato do juiz que... CONCESSÃO PARCIAL (ÚLTIMO TRIÊNIO). PERÍODO INTEGRAL. CONCESSÃO INTEGRAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES ANÁLOGOS. Seguindo orientação do Eg... Recurso Improvido . (Recurso Especial / 18.11.1999 / Primeira Turma / Juiz Relator Min. Garcia Vieira). “RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. (TST _ RR: XXXXX62014500001, Data de Julgamento: 05/06/2019, Data de Publicação: DEJT 07/06/2019) 4. DO MÉRITO 4.1... na fase judicial para dar amparo a suas declarações extrajudiciais, não há como prevalecer a acusação a respeito da efetiva ameaçã empregada na conduta delitiva, consoante inteligência do art 155 do Código... FURTOS SIMPLES – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EFETIVA AMEAÇA OU VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA – PARCIAL PERTINÊNCIA EM RELAÇÃO A APENAS UMA DAS CONDUTAS DELITIVAS – ROUBO SIMPLES – AUSÊNCIA DE PROVAS JUDICIAIS