Acidente do Trabalho.descabimento, Inss em Modelos

de qualquer natureza ou do acidente do trabalho, sempre que houver um acidente apontado como causa da incapacidade; (Incluído pela Lei nº 14.331 , de 2022) c) documentação médica de que dispuser relativa... Os litígios e as medidas cautelares relativos aos benefícios por incapacidade de que trata esta Lei, inclusive os relativos a acidentes do trabalho, observarão o seguinte: (Incluído pela Lei nº 14.331... POSTERGADA PARA APÓS A JUNTADA DO LAUDO MÉDICO-PERICIAL - DESCABIMENTO - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO

ACIDENTE DO TRABALHO. INSS. RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA E ULTERIOR CONVOLAÇÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL... ACIDENTE DO TRABALHO. INSS. RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA E ULTERIOR CONVOLAÇÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE. TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL... ISSO POSTO , requer o prosseguimento do feito, no instante em que reitera o descabimento de todas as alegações do INSS em Contestação. Por Justiça pugna pela procedência do pleito Exordial

Ao contrário do que faz crer a autora na inicial, em se tratando de reparação civil decorrente de acidente do trabalho ou doença a este equiparada, a responsabilidade civil dirigida ao empregador fica... Isso porque, o artigo 7º, XXVIII, da Constituição da Republica estabelece expressamente que o direito à indenização em face da doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho desafia a demonstração... A conjugação dos artigos acima transcritos, em especial a disposição expressa do inciso XXVIII da Constituição da Republica , permite concluir que em se tratando de indenização decorrente de acidente do trabalho

Acidente do trabalho – Acidente típico – Fratura no punho esquerdo – Laudo pericial que dá conta da redução parcial e permanente da capacidade laborativa do autor e indica a necessidade de encaminhamento... readaptada para reingressar no mercado de trabalho... Aposentadoria por invalidez – Descabimento – Extensão das patologias e condições subjetivas que não autorizam a aposentação

A doença, moléstia ou lesão decorre do trabalho exercido ou de acidente de trabalho... NÃO - Caso não haja incapacidade atual, o (a) autor (a) apresenta sequela consolidada decorrente de acidente de qualquer natureza... DESCABIMENTO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. INCAPACIDADE DEMONSTRADA. COTEJO DA PROVA DOS AUTOS. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. CONDIÇÕES PESSOAIS DO SEGURADO. SISTEMÁTICA DE ATUALIZAÇÃO DO PASSIVO

Para tanto, apresentou os extratos de empréstimos consignados fornecido pelo INSS e o de sua conta bancária... Responsabilidade objetiva do fornecedor pelos acidentes de consumo. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS EFETUADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DÉBITO INEXISTENTE... DESCABIMENTO DA COMPENSAÇÃO DE VALORES, VISTO QUE O MONTANTE JÁ SE ENCONTRA CONSIGNADO EM JUÍZO. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. (Processo nº XXXXX-96.2019.8.19.0211 – APELAÇÃO

ESTELIONATO CONTRA O INSS. MUTATIO LIBELLI. AUSÊNCIA DE PROVAS. IN DUBIO PRO REO .2... A pergunta é, por que EMERSON NÃO arrolou como testemunha de defesa a colega de trabalho de sua esposa... sentença Ausência de fundamentação em relação ao homicídio tentado Afastamento Análise do mérito mais benéfica ao réu Argúi a defesa ausência de indícios de autoria em relação ao homicídio consumado Descabimento