Artigos 186 e 927 do Novo Código Civil em Modelos

Artigo 5º , Inciso X , da Constituição Federal de 1988, aritgo 186 e 927 , do Código Civil , Dispõe o Código de Trânsito Brasileiro em seu: Artigo 28... IV - DO PEDIDO Com decorrência dos fatos expostos, está plenamente o Requerente convencido de que os Requeridos agiram com manifesta culpa, devendo ambos, portanto a teor do artigos 186 e 927 , do Código Civil... III - DA RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR A responsabilidade dos Requeridos consubstanciada no dever de reparar o dano é notória e imperativa conforme expressa o Código Civil Brasileiro em seu artigo 186

A inicial proposta pelo contestado a titulo de danos morais, baseado nos artigos 5 ,v, x da CF e artigos 186 c/c 927 c/c 936 c/c 940 c/c402 todos do código civil... c/c 927 c/c 936 c/c 940 c/c art. 402 , todos do CC/02 intentada por CONTESTADO, brasileiro, estado civil, fisioterapeuta e professor, portador da cédula de identidade xxx, CPF xxx, residente e domiciliado... subscreve (procuração em anexo), com o devido respeito vem a presença de vossas excelências, apresentar CONTESTAÇÃO à ação indenizatória por danos materiais, com fulcro nos artigos 5 , V e X da CF/88 ; artigos 186

Neste sentido, nos termos do art. 343 , da Lei 13.105 /2015, vem propor Reconvenção em face da Contestada, agora Reconvinda, visto que é lícito ao Reconvinte requerer nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil... Outrossim, requer ainda, em sede de Reconvenção, a) Condenar a Reconvinda ao pagamento de R$ 300,00 a título de dano material, nos termos dos artigos 186 e 927 do CC . b) Notificação da Reconvinda, para

e 927 , do Código Civil... municipal, 186 ,187e 927 , § único do Código Civil , ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS em face da CAÇAMBA xxxxxxxxxxxA, (matriz) pessoa jurídica de direito privado inscrito... e 927 , do Código Civil , conforme Lei orgânica do Município de Foz do Iguaçu 3570 /2009, com fulcro nos artigos 4º, § 3º e§ 5º, 5º, inciso II, 7º, 13, incisos I, II, III, IV e V, 23 e 24 da Lei orgânica

e Art. 927 , do CC... Sendo assim, requer a indenização pelos danos materiais sofrendo, de acordo com art. 186 , art. 927 e art. 949 , do CC... Por tanto, perante tais constrangimentos sofrido, requer a indenização pelos danos estéticos causados conforme art. 223-B , art. 223-C da CLT , art. 186 e art. 927 , do CC

DO DIREITO O direito à indenização por danos morais é respaldado pelos artigos 186 e 927 do Código Civil , que estabelecem a obrigação de reparar o dano causado por ato ilícito. 3.

¿.Observância, ainda, aos artigos 927 e 186 do CC/2002... No que tange aos danos morais e materiais sofridos, devem ser observados o disposto nos arts. 186 , 187 , 927 e 944 do CC , que tratam da responsabilidade civil e do quantum indenizatório... do CC

(Carlos Alberto Bittar) O Código Civil , em seus Arts. 186 e 927 , estabelece que: Art. 186... 188 e 927 do Código Civil... e 927 , do Código Civil ); II - Repetição do indébito – Silêncio eloquente da norma, que não menciona a exigência de má-fé do fornecedor

e 927 do Código Civil , propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de [NOME DO RÉU], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº [... Portanto, os atos do Réu configuram um ato ilícito nos termos do artigo 186 do Código Civil , uma vez que seu comportamento negligente e sua violação contratual resultaram em danos morais à parte Autora... O artigo 186 do Código Civil estabelece que "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito

Dispõem, também, sobre a matéria, os arts. 186 , caput, e 927 , caput e parágrafo único , do Código Civil... Nesse sentido, a responsabilidade pelo cometimento de ato ilícito está expressa nos arts. 186 , caput, e 927 , caput, do Código Civil... caput, do CC