Compensação de Folgas e Feriados em Modelos

ou dias de folga nesses dias... Seja qual for a atividade da empresa, é importante frisar que ela não é obrigada a liberar os empregados para acompanharem as partidas da seleção brasileira, já que não há legislação que determine feriado... Segue abaixo modelo, simples, mas eficaz: ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS – ESPECIAL “COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022” Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, ( NOME DA EMPRESA) , pessoa

Desta forma, a empresa reclamada está autorizada a abrir as suas lojas aos domingos e feriados. O reclamante sempre gozou da folga semanal, sendo vezes nos domingos, sendo vezes não... Destarte, os cartões-ponto demonstram inúmeras folgas parciais e integrais concedidas ao autor, as quais revelam que o regime de compensação era respeitado e aplicado da forma correta... SUM-146 TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS, NÃO COMPENSADO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 93 da SBDI-1) - Res. 121 /2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O trabalho prestado em domingos e feriados, não

ACORDO DE COMPENSAÇÃO. INVALIDADE... Os feriados trabalhados, sem folga compensatória, são devidos em dobro. Ressalte-se, ainda, a Súmula nº 444 do C... No caso em tela, analisando os cartões de ponto, constata-se que não havia folga compensatória em razão do labor em domingos e feriados, fora da escala 12x36, e os contracheques provam que não havia o

e 06/04/2020 será antecipado o gozo das folgas decorrentes dos seguintes feriados nacionais: 10/04/2020 – Paixão de Cristo; 21/04/2020 – Tiradentes; 01/05/2020 – Dia do Trabalho; 11/06/2020 – Corpus Christi... Cláusula Terceira: O Empregado concorda expressamente com o aproveitamento dos feriados religiosos descritos na Cláusula acima... Clausula Quarta: Não ocorrendo a cessação do estado de calamidade pública após a antecipação do gozo dos feriados na forma da Cláusula Primeira, fica instituído o banco de horas em favor do empregador

DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS – FOLGA COMPENSATÓRIA – PAGAMENTO INDEVIDO... TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS. PAGAMENTO EM DOBRO DAS HORAS LABORADAS OU CONCESSÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS... compensação

de atualização IPCA-E; f) Requer ainda que se por acaso, tenha sido quitado algum título, e para evitar qualquer litigância de má-fé ou enriquecimento sem causa, que seja igualmente feita a devida compensação... Feriados em Dobro (R$ 880,00) 13. Plus Salarial - Acúmulo de Função (R$ 2.992,00) 14. Adicional de Insalubridade - 20% (R$ 3.045,51) 15. Reflexos (R$ 1.807,24) 16... na escala de revezamento,” o que também não era respeitado, visto que o Reclamante só tinha suas folgas concedidas nas segundas-feiras e ainda por cima apenas uma ou duas vezes no mês

O trabalho não remunerado nos feriados dentro do mês, pode ser compensado com folga nos sábados de cada mês sem acréscimo de salário... ACORDO DE REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORAS Por meio do presente acordo individual firmado entre (Nome), brasileiro (a), (estado civil), (profissão), inscrita no CPF sob o nº XXX.000.000-XX e no RG nº 00000000... estado civil, Empregado (a) doméstico (a), inscrito (a) no CPF sob o nº (numero do CPF) e no RG nº (numero do RG), (Endereço), doravante denominado (a) EMPREGADO (a), fica convencionado o regime de compensação

Desta forma, a empresa reclamada está autorizada a abrir as suas lojas aos domingos e feriados. A reclamante sempre gozou da folga semanal, sendo vezes nos domingos, sendo vezes não... Destarte, os cartões-ponto demonstram inúmeras folgas parciais e integrais concedidas aa autora, as quais revelam que o regime de compensação era respeitado e aplicado da forma correta... O labor em domingos e feriados consta dos cartões-ponto, não havendo espaço para arbitramentos

Assim, argumenta-se que se o reclamante laborou em feriado, houve folga compensatória... em domingos e feriados, sem que houvesse folga compensatória ou remuneração diferenciada pelo trabalho desenvolvido nestes dias, nos termos da Lei n. 605 /49, razão pela qual requer o pagamento em dobro... dos domingos e feriados trabalhados durante todo o contrato de trabalho

DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. Labor em domingos e feriados, sem a correspondente folga até o sétimo dia consecutivo, autoriza o deferimento do pagamento em dobro... São devidas as diferenças destacadas, em face do incorreto pagamento dos adicionais ditados em normas coletivas, limitando-se às ocasiões em que não houve a compensação do trabalho em feriados e pontos... TRABALHO EM REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS E FERIADOS. Hipótese em que se verifica a exigência de labor por mais de sete dias consecutivos sem a concessão de folga ou pagamento da jornada suplementar